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23 de setembro de 2018
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Ministro Ricardo Lewandowski

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Andamento do Processo n. 0001251-61.2016.5.21.0041 - RO - 20/09/2018 do TRT-21

de abril de 2008. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator - (Agravo de Instrumento 701.138/RS. Rel. Exmo. Min. Ricardo... Lewandowski. DJ Nr. 85 do dia 13/05/2008). DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. DETERMINAÇÃO.... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora" (Medida Cautelar em Mandado de Segurança...

Andamento do Processo n. 0001251-61.2016.5.21.0041 - RO - 20/09/2018 do TRT-21

). Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 29 de abril de 2008. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI... - Relator - (Agravo de Instrumento 701.138/RS. Rel. Exmo. Min. Ricardo Lewandowski. DJ Nr. 85 do dia 13/05/2008). DECISÃO... Mandado de Segurança. (...) Publique-se. Brasília, 18 de agosto de 2008. Min...

Andamento do Processo n. 0001251-61.2016.5.21.0041 - RO - 20/09/2018 do TRT-21

). Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 29 de abril de 2008. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator... - (Agravo de Instrumento 701.138/RS. Rel. Exmo. Min. Ricardo Lewandowski. DJ Nr. 85 do dia 13/05/2008). DECISÃO MANDADO... de Segurança. (...) Publique-se. Brasília, 18 de agosto de 2008. Min...

Andamento do Processo n. 0001251-61.2016.5.21.0041 - RO - 20/09/2018 do TRT-21

). Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 29 de abril de 2008. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator... - (Agravo de Instrumento 701.138/RS. Rel. Exmo. Min. Ricardo Lewandowski. DJ Nr. 85 do dia 13/05/2008). DECISÃO MANDADO... Mandado de Segurança. (...) Publique-se. Brasília, 18 de agosto de 2...

Andamento do Processo n. 0001251-61.2016.5.21.0041 - RO - 20/09/2018 do TRT-21

). Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 29 de abril de 2008. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator... - (Agravo de Instrumento 701.138/RS. Rel. Exmo. Min. Ricardo Lewandowski. DJ Nr. 85 do dia 13/05/2008). DECISÃO MANDADO... Mandado de Segurança. (...) Publique-se. Brasília, 18 de agosto de 2...

Andamento do Processo n. 0001251-61.2016.5.21.0041 - RO - 20/09/2018 do TRT-21

). Isso posto, nego seguimento ao recurso. Publique-se. Brasília, 29 de abril de 2008. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI - Relator... - (Agravo de Instrumento 701.138/RS. Rel. Exmo. Min. Ricardo Lewandowski. DJ Nr. 85 do dia 13/05/2008). DECISÃO MANDADO... Mandado de Segurança. (...) Publique-se. Brasília, 18 de agosto de 2...

Andamento do Processo n. 1001628-67.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum - 10/09/2018 do TJSP

, não se desconhece a decisão do STF, repercussão geral, REs nºs 587.365/SC e 486.413/SP, Relator Ministro Ricardo... Lewandowski, j. 25/03/2009 (“PREVIDENCIÁRIO. CONSTITUCIONAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUXÍLIO-RECLUSÃO. ART. 201, IV... do recolhimento à prisão, em observância ao princípio tempus regit actum. Nesse sen...

Andamento do Processo n. 2176696-27.2018.8.26.0000 - Mandado de Segurança - 27/08/2018 do TJSP

a terceiros eventualmente envolvidos” (HC 94.387 ED (DJe 21.5.2010)- Relator Ministro Ricardo Lewandowski - Primeira... - Enunciado da Súmula Vinculante 14 desta Corte” (HC 94.387 ED (DJe-091 21.5.2010)- Relator E. Ministro Ricardo Lewandowski... de declaração rejeitados, com concessão da ordem de ofício.” (HC 94387 E...

Andamento do Processo Administrativo n. TJ-ADM-2018/45440 - 27/08/2018 do TJBA

-2018/45440 REQUERENTE: SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI INTERESSADO: CID...

Andamento do Processo n. 0101740-14.2015.8.20.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Cargos - 14/08/2018 do TJRN

, § 1º, do RISTF). Publique-se. Brasília, 23 de abril de 2018. Ministro Ricardo Lewandowski Relator (STF - ARE: 1119620... RJ - RIO DE JANEIRO 0045497-48.2012.4.02.5101, Relator: Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Data de Julgamento: 23/04/2018, Data... a incidência da Súmula 279 do STF. III - Agravo regimental improvido. (STF ...

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Voto do ministro Ricardo Lewandowski em questão de ordem na AP 470

Leia a íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski em questão de ordem discutida na sessão... Por maioria, os ministros rejeitaram a questão de ordem. - Íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski .

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MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI VISITA TRF3

Ricardo Lewandowski foi uma oportunidade de rever amigos. O ministro ocupa o cargo de vice-presidente... Ricardo Lewandowski. Os desembargadores federais Fábio Pietro (corregedor regional da Justiça...Presidente e ...

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