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21 de abril de 2018
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Andamento do Processo n. 00003718820158140028 - 13/04/2018 do TJPA

, da Constituição Federal. Publique-se. Brasília, 11 de setembro de 2017. Ministro Ricardo Lewandowski Relator (STF - ARE...: 1007924 SP - SÃO PAULO, Relator: Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Data de Julgamento: 11/09/2017, Data de Publicação: DJe-209 15.... Dias Toffoli, 2ª Turma). Nesse mesmo sentido, cito o ARE 939.966-AgR...

Andamento do Processo n. 0000186-50.2003.8.20.0110 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - 02/04/2018 do TJRN

processar e julgar o presente feito.Publique-se.Brasília, 2 de junho de 2011.Ministro RICARDO LEWANDOWSKI- Relator... nºs 68.399, 74.788 e 78.728. 'Habeas corpus' deferido parcialmente.Nas razões de decidir desse precedente, a Ministra... recente julgamento do RE 464.621/RN, de relatoria da referida Ministra, a seguir...

Andamento do Processo n. 0003482-26.2017.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença - 01/03/2018 do TJSP

, Relator Ministro Edson Fachin, DJe 01.9.2017; Rcl 28030/RS, Relator Ministro Ricardo Lewandowski, DJe 01.9.2017; Rcl 28084... na Reclamação 22.187, de relatoria do saudoso Ministro Teori Zavaski, que ora transcrevo: (...)”. 4. O reclamante não demonstrou.../MG, Relator Ministro Gilmar Mendes, DJe 28.8.2017; Rcl 28047...

Andamento do Processo n. 0004995-66.2017.8.26.0291 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 28/02/2018 do TJSP

, Relator Ministro Edson Fachin, DJe 01.9.2017; Rcl 28030/RS, Relator Ministro Ricardo Lewandowski, DJe 01.9.2017; Rcl 28084... na Reclamação 22.187, de relatoria do saudoso Ministro Teori Zavaski, que ora transcrevo: (...)”. 4. O reclamante não demonstrou.../ MG, Relator Ministro Gilmar Mendes, DJe 28.8.2017; Rcl 2804...

Andamento do Processo n. 0007738-49.2017.8.26.0291 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 28/02/2018 do TJSP

, Relator Ministro Ricardo Lewandowski, DJe 01.9.2017; Rcl 28084/MG, Relator Ministro Gilmar Mendes, DJe 28.8.2017; Rcl 28047/RS... Federal, como se vê no trecho do voto proferido na Reclamação 22.187, de relatoria do saudoso Ministro Teori Zavaski... judiciais, tomados em decisão monocrática: Rcl 27880/RS, Relator Min...

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Pela 5ª vez, 2ª Turma do STF suspende julgamento de denúncia contra deputado do PP

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal interrompeu, pela quinta vez, o julgamento da denúncia constante do inquérito no qual o Ministério Público Federal pede a abertura de ação penal contra o

Andamento do Processo n. 0007711-42.2012.8.26.0291 - Procedimento Comum - 26/02/2018 do TJSP

Ministro Ricardo Lewandowski, DJe 01.9.2017; Rcl 28084/MG, Relator Ministro Gilmar Mendes, DJe 28.8.2017; Rcl 28047/RS..., como se vê no trecho do voto proferido na Reclamação 22.187, de relatoria do saudoso Ministro Teori Zavaski, que ora..., tomados em decisão monocrática: Rcl 27880/RS, Relator Ministro Edson Fachin...

Andamento do Processo n. 0006929-59.2017.8.26.0291 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 23/02/2018 do TJSP

: Rcl 27880/RS, Relator Ministro Edson Fachin, DJe 01.9.2017; Rcl 28030/RS, Relator Ministro Ricardo Lewandowski, DJe... e nos termos do voto do Relator, Ministro Luiz Fux, apreciando o tema 810 da repercussão geral, deu parcial provimento..., na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.9...

Andamento do Processo n. 0005751-80.2014.8.26.0291 - Procedimento Comum - 22/02/2018 do TJSP

/RS, Relator Ministro Ricardo Lewandowski, DJe 01.9.2017; Rcl 28084/ MG, Relator Ministro Gilmar Mendes, DJe 28.8.2017... Tribunal Federal, como se vê no trecho do voto proferido na Reclamação 22.187, de relatoria do saudoso Ministro Teori... precedentes judiciais, tomados em decisão monocrática: Rcl 27880/RS, Relator ...

Andamento do Processo n. 0003889-69.2017.8.26.0291 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 20/02/2018 do TJSP

, Relator Ministro Edson Fachin, DJe 01.9.2017; Rcl 28030/RS, Relator Ministro Ricardo Lewandowski, DJe 01.9.2017; Rcl 28084... na Reclamação 22.187, de relatoria do saudoso Ministro Teori Zavaski, que ora transcrevo: (...)”. 4. O reclamante não demonstrou.../ MG, Relator Ministro Gilmar Mendes, DJe 28.8.2017; Rcl 2804...

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MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI VISITA TRF3

Ricardo Lewandowski foi uma oportunidade de rever amigos. O ministro ocupa o cargo de vice-presidente... Ricardo Lewandowski. Os desembargadores federais Fábio Pietro (corregedor regional da Justiça...Presidente e ...

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