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23 de janeiro de 2018
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Andamento do Processo n. 0000827-31.2011.8.26.0291 - Procedimento Comum - 23/01/2018 do TJSP

Processo 0000827-31.2011.8.26.0291 (291.01.2011.000827) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) -Rodrigo Aparecido Carrasedo - - Fábio da Silva Carrasedo - - Luiz Carlos Carrasedo -

Andamento do Processo n. 0004241-42.2008.8.26.0291 - Procedimento Comum - 23/01/2018 do TJSP

Processo 0004241-42.2008.8.26.0291 (291.01.2008.004241) - Procedimento Comum - Carlos Roberto Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.No tocante ao destacamento dos honorários

Andamento do Processo n. 47.3 - Súmula Vinculante - 23/01/2018 do TJSP

Súmula Vinculante nº 47. Ausência de aderência estrita. Agravo regimental não provido. 1. A Súmula Vinculante nº 47 não alcança os honorários contratuais, resultante do contrato firmado entre

Andamento do Processo n. 0012895-08.2014.8.26.0291 - Procedimento Comum - 23/01/2018 do TJSP

Processo 0012895-08.2014.8.26.0291 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - João do Nascimento Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.No tocante ao destacamento dos

Andamento do Processo n. 0012934-73.2012.8.26.0291 - Procedimento Comum - 23/01/2018 do TJSP

Processo 0012934-73.2012.8.26.0291 (291.01.2012.012934) - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcelo Alves de Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.No

Andamento do Processo n. 0013376-39.2012.8.26.0291 - Procedimento Comum - 23/01/2018 do TJSP

Processo 0013376-39.2012.8.26.0291 (291.01.2012.013376) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Rubene Martinez Rossafa Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Ausente

Andamento do Processo n. 0000318-37.2010.8.26.0291 - Procedimento Comum - 19/12/2017 do TJSP

01.9.2017; Rcl 28030/RS, Relator Ministro Ricardo Lewandowski, DJe 01.9.2017; Rcl 28084/MG, Relator Ministro Gilmar... do saudoso Ministro Teori Zavaski, que ora transcrevo: (...)”. 4. O reclamante não demonstrou a violação apontada. A Súmula...-se os seguintes precedentes judiciais, tomados em decisão monocrática: Rc...

Andamento do Processo n. 0006492-86.2015.8.26.0291 - Procedimento Comum - 19/12/2017 do TJSP

Fachin, DJe 01.9.2017; Rcl 28030/RS, Relator Ministro Ricardo Lewandowski, DJe 01.9.2017; Rcl 28084/ MG, Relator Ministro... do saudoso Ministro Teori Zavaski, que ora transcrevo: (...)”. 4. O reclamante não demonstrou a violação apontada..., somam-se os seguintes precedentes judiciais, tomados em decisão monocrática:...

Andamento do Processo n. 0011205-12.2012.8.26.0291 - Procedimento Comum - 19/12/2017 do TJSP

Fachin, DJe 01.9.2017; Rcl 28030/RS, Relator Ministro Ricardo Lewandowski, DJe 01.9.2017; Rcl 28084/MG, Relator Ministro... do saudoso Ministro Teori Zavaski, que ora transcrevo: (...)”. 4. O reclamante não demonstrou a violação apontada..., somam-se os seguintes precedentes judiciais, tomados em decisão monocrática: ...

Andamento do Processo n. 0004995-66.2017.8.26.0291 - Cumprimento de Sentença - 19/12/2017 do TJSP

27880/RS, Relator Ministro Edson Fachin, DJe 01.9.2017; Rcl 28030/RS, Relator Ministro Ricardo Lewandowski, DJe... proferido na Reclamação 22.187, de relatoria do saudoso Ministro Teori Zavaski, que ora transcrevo: (...)”. 4. O reclamante não... 01.9.2017; Rcl 28084/MG, Relator Ministro Gilmar Mendes, DJe 28.8.2017; R...

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Voto do ministro Ricardo Lewandowski em questão de ordem na AP 470

Leia a íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski em questão de ordem discutida na sessão... Por maioria, os ministros rejeitaram a questão de ordem. - Íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski .

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MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI VISITA TRF3

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