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19 de julho de 2018
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Lewandowski permite posse de prefeita e volta atrás um ano e meio depois

Grande (RJ) graças a uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski em dezembro de 2016. Um ano e meio depois, porém, novamente... Eleitoral (TSE), a candidata recorreu ao STF e teve uma liminar concedida por Lewandowski. Na decisão, o ministro entendeu...Lewandowski permite posse de prefeita e volta atrás um ano e meio ...

Andamento do Processo n. 0004672-59.2018.8.26.0248 - Inquérito Policial - 11/07/2018 do TJSP

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Andamento do Processo n. 2050019-96.1997.8.26.0481 - Execução Fiscal - 11/07/2018 do TJSP

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Andamento do Processo n. 0002937-53.2017.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença - 19/06/2018 do TJSP

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Andamento do Processo n. 00000666820188140006 - 07/06/2018 do TJPA

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Andamento do Processo n. 0003967-62.2013.8.26.0466 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 23/05/2018 do TJSP

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Andamento do Processo n. 0000430-85.2018.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 08/05/2018 do TJSP

em decisão monocrática: Rcl 27880/RS, Relator Ministro Edson Fachin, DJe 01.9.2017; Rcl 28030/RS, Relator Ministro Ricardo... Lewandowski, DJe 01.9.2017; Rcl 28084/MG, Relator Ministro Gilmar Mendes, DJe 28.8.2017; Rcl 28047/RS, Relator Ministro Dias... trecho do voto proferido na Reclamação 22.187, de relatoria do sa...

Andamento do Processo n. 00003718820158140028 - 13/04/2018 do TJPA

, da Constituição Federal. Publique-se. Brasília, 11 de setembro de 2017. Ministro Ricardo Lewandowski Relator (STF - ARE...: 1007924 SP - SÃO PAULO, Relator: Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Data de Julgamento: 11/09/2017, Data de Publicação: DJe-209 15.... Dias Toffoli, 2ª Turma). Nesse mesmo sentido, cito o ARE 939.966-AgR...

Andamento do Processo n. 0000186-50.2003.8.20.0110 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - 02/04/2018 do TJRN

processar e julgar o presente feito.Publique-se.Brasília, 2 de junho de 2011.Ministro RICARDO LEWANDOWSKI- Relator... nºs 68.399, 74.788 e 78.728. 'Habeas corpus' deferido parcialmente.Nas razões de decidir desse precedente, a Ministra... recente julgamento do RE 464.621/RN, de relatoria da referida Ministra, a seguir...

Andamento do Processo n. 0003482-26.2017.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença - 01/03/2018 do TJSP

, Relator Ministro Edson Fachin, DJe 01.9.2017; Rcl 28030/RS, Relator Ministro Ricardo Lewandowski, DJe 01.9.2017; Rcl 28084... na Reclamação 22.187, de relatoria do saudoso Ministro Teori Zavaski, que ora transcrevo: (...)”. 4. O reclamante não demonstrou.../MG, Relator Ministro Gilmar Mendes, DJe 28.8.2017; Rcl 28047...

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