F.s.c.

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Andamento do Processo n. 5140972-59.2019.8.13.0024 - 20/09/2019 do TJMG

: Ministério Público de Minas Gerais e outros; Requerido : A F S C e outros. => Distribuído por Sorteio em 19/09/2019...

Andamento do Processo n. 6101449-62.2015.8.13.0024 - 20/09/2019 do TJMG

: A C F C; Executado : F S C. Adv -Antonio de Castro Silva Junior, Silvia Montanari Gott, Ministério Público de Minas...

Andamento do Processo n. 00501108920128140301 - 17/09/2019 do TJPA

Especial Nº 5.478/68 em: 16/09/2019 AUTOR:C. A. C. S. AUTOR:S. C. S. REPRESENTANTE:F. S. C. Representante (s): OAB 9162... de AÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por C. A. C. S. e S. C. S., menores …

Andamento do Processo n. 008199-7/SP - Apelação Criminal - 17/09/2019 do TJPA

DENUNCIADO:EXPEDITO ALBERT RIBEIRO SALU VITIMA:L. B. F. C. VITIMA:W. H. V. L. VITIMA:A. F. S. S. MENOR:VITIMA MENOR DE IDADE...(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO Ação: Ação Penal - …

Andamento do Processo n. 00009264420128140050 - 16/09/2019 do TJPA

e Adolescente em: MENOR: L. A. S. C. MENOR: L. S. C. MENOR: F. S. C. MENOR: I. M. S. C. PROCESSO: 00033862820178140050...: Z. D. A. F. REQUERENTE: M. C. N. A. Representante (s): OAB 28326-A - …

Andamento do Processo n. 1003372-88.2018.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 16/09/2019 do TJSP

Processo 1003372-88.2018.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - F.S.C...

Andamento do Processo n. 1061007-32.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - 16/09/2019 do TJSP

1061007-32.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - F.S.C. - - J.F.S. - - M.F.A.F.... - - M.B.F. - - A.M. - - M.C.F.M. - Certifico e dou fé que expedi mandado …

Andamento do Processo n. 5039768-69.2019.8.13.0024 - 16/09/2019 do TJMG

: B H R; Requerido : F S C. Adv -Rodrigo Tomas Dias Cesario, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não...

Andamento do Processo n. 0000321-94.2019.5.08.0010 - ExProvAS - 16/09/2019 do TRT-8

-94.2019.5.08.0010 EXEQUENTE F. S. C. ADVOGADO FERNANDO PINHEIRO QUARESMA (OAB: 23727/PA) ADVOGADO SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA...-94.2019.5.08.0010 CLASSE: EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES …

Andamento do Processo n. 00060179220198140043 - 13/09/2019 do TJPA

: -- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: B. G. S. REQUERENTE: G. G. S. REQUERIDO: F. S. C. TERCEIRO: H. M. P. Comarca de Portel...
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Remessa Ex-officio 12060126898 ES 12060126898 (TJ-ES)
Ementa: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇAO CÍVEL Nº 12.060.126.898REMETENTE: MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIACICAAPELANTE: MUNICÍPIO DE CARIACICAAPELADA: F.S.C.O. CARIACICA - FUNDAÇAO SÃO JOAO BATISTA HOSPITAL MATERNO INFANTILRELATOR: DESEMBARGADOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA EMENTA: APELAÇAO CÍVEL COM REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - FUNDAÇAO PRIVADA - PRESTAÇAO DE SERVIÇOS COPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO E HOSPITALAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - MUNICÍPIO - NEGATIVA DE REPASSE DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - APELAÇAO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇAO DOS FUNDAMENTOS ADOTADOS NA SENTENÇA - NAO CONHECIMENTO - REMESSA NECESSÁRIA - ILEGALIDADE DA NEGATIVA - SENTENÇA MANTIDA. 1. Fundada a sentença concessiva da segurança na aplicação de preceitos da Lei Complementar nº 101 /2000 ( Lei de Responsabilidade Fiscal ) e no artigo 196 , da Constituição Federal de 1988, aplicados em nítida substituição às normas suscitadas em defesa do ato reputado caotor, configura afronta ao princípio da dialeticidade a mera reiteração destes, sem impugnação específica dos preceitos adotados como razões de decidir. Recurso do Município de Cariacica não conhecido, por não atendimento do requisito de admissibilidade recursal da regularidade formal. 2. É indevida a negativa, emanada do Prefeito Municipal, de repasse de recurso financeiro do Fundo Nacional de Saúde (FNS) à fundação privada com fins filantrópicos que comprovadamente prestou serviços complementares de saúde integrantes do Plano de Assistência Básica (PAB), do Sistema Único de Saúde (SUS), ao fundamento de que não é conveniada ao Município e nem poderia ser, por não lhe ter apresentado certidão negativa emitida pelo INSS. Exegese extraída das Leis nº 8.080 /1990 e 8.142 /1990, que regulamentam o art. 196 , da Constituição Federal de 1988, no quadro circunstancial do caso concreto. 3. Remessa necessária conhecida para manter a sentença em sua íntegra. VISTOS, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, na conformidade da ata e notas taquigráficas, à unanimidade, não conhecer do recurso interposto pelo MUNICÍPIO DE CARIACICA. Por igual votação, conhecer da remessa necessária e manter a sentença, nos termos do voto do Relator. Vitória, ES, 22 de novembro de 2011.PRESIDENTERELATORPROCURADOR DE JUSTIÇA (TJES, Classe: Remessa Ex-officio, 12060126898, Relator : FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Órgão julgador: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL , Data de Julgamento: 22/11/2011, Data da Publicação no Diário: 12/12/2011)...
Você sabe o que é FSC?
Notícias21/11/2013Carolina
Com certeza você já ouviu falar em FSC, selo verde ou produto certificado. Mas o que isso significa? Ter uma Certificação florestal significa uma garantia que a madeira ou os produtos derivados de uma determinada floresta é proveniente de um processo produtivo manejado de forma ecologicamente correta, socialmente justa e economicamente viável, e no cumprimento de todas as leis vigentes.  A certificação é uma garantia de origem que serve também para orientar o comprador atac...
DJAM 27/02/2015 - Pág. 33 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais27/02/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: LEÔNIDAS DE ABREU (OAB 2635/AM) - Processo 063481073.2014.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Manoel Uiraçú Macedo Trindade - REQUERIDO: Manoel Max de Oliveira Trindade - Processe-se o arrolamento, providenciando-se: Declaração de bens com atribuição de valores, herdeiros, esboço de partilha amigável. Comprovantes relativos aos bens inventariados, negativas fiscais, bem como negativa da Receita Federal, inclusive do imposto sobre a renda, oficiando-se, se necessário
DJPA 07/08/2013 - Pág. 573 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais07/08/2013Diário de Justiça do Estado do Pará
Dom Eliseu, 25/07/2013, MANOEL ANTÔNIO SILVA MACÊDO JUIZ DE DIREITO Ação: Alimentos Processo: 0001593-53.2012.8.14.0107 Requerente: G. D. O. D. S. Representante: Geniely Rodrigues de Oliveira Requerido: Ordlei Figueiredo da Silva Advogado: Defensor Público DESPACHO DESPACHO Renovem-se as diligências para o dia 19/09/2013, às 11:40 horas. Ciência à Defensoria Pública e ao MP. Oficie-se ao juízo deprecado, se for o caso. Expeça-se o necessário. P.R.I.C. Dom Eliseu, 25/07/2013, MANOEL ANTÔNIO SILVA
Apelação APL 00421365520008260602 SP 0042136-55.2000.8.26.0602 (TJ-SP)
Jurisprudência08/01/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: EXECUÇÃO F/SC AL - PRESCRIÇÃO - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA - INTERRUPÇÃO DO PRAZO - INOCORRÊNCIA. A inércia da Fazenda Pública em promover a citação implica no reconhecimento da prescrição - art. 174 do CTN , anterior à L. C. nº 118/05. RECURSO IMPROVIDO.
DJRR 30/04/2013 - Pág. 168 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais30/04/2013Diário de Justiça do Estado de Roraima
Expediente de 26/04/2013 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 20 dias) O Dr. ERASMO HALLYSON S. DE CAMPOS, MM. Juiz Substituto do Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Boa Vista. Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos de: Autos de Cumprimento de Sentença n.º 010.12.000048-3 Vítima: F.S.C. E OUTROS REPRESENTADOS POR MARIA APARECIDA Réu: FRANCISCO DE SOUZA CARVALHO FINALIDADE: Proceder a INTIMAÇÃO, como se encontram as REPRESENTADOS POR MARI
DJAM 06/02/2015 - Pág. 94 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais06/02/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: JURANDIR ALMEIDA DE TOLEDO (OAB 381/AM), SANDRA NAZARÉ DIAS BARRETO (OAB 1346/AM), FÁBIO NUNES BANDEIRA DE MELO (OAB 4331/AM), RAYSA LEMOS PERTOTI DE FIGUEIREDO (OAB 7777/AM), MARIA DE JESUS DE SOUZA LIMA (OAB 3076/AM), LEANDRO SOUZA BENEVIDES (OAB 491/AM), PEDRO DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 6935/ AM) - Processo 0218291-98.2008.8.04.0001 (001.08.218291-5) -Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: João Carlos Almeida Vieira e outros - INVTANTE: Maria da Conceição da Costa Vieira - Ante a n
Apelação APL 994092501370 SP (TJ-SP)
Jurisprudência09/02/2010Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: fV) EXECUÇÃO F/SC AL - Extinção pronunciada em "~-* primeiro grau, com apoio no art. 269 , IV , do CPC , que merece 2T subsistir - Prescrição intercorrente identificada na espécie, uma vez que não foram requeridas, por mais de seis anos, diligências voltadas à efetividade do processo - Apelo da Fazenda Estadual não provido.
DJAM 20/01/2015 - Pág. 84 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais20/01/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: MARIA LUIZA CASTELO BARROS (OAB 6904/ AM), ALINE INHAMUNS PAULO (OAB 6790/AM), CHRISTINE MONTEIRO AUGUSTO SOUZA (OAB 5087/AM), PATRÍCIA SENA PRAIA (OAB 8244/AM) - Processo 0618634-53.2013.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTANTE: C.L.DO N. REQUERIDO: J.G.L.(FALECIDO) - Diante da certidão de fls. 57, bem como por se tratar de uma Ação de Inventário, INTIME-SE a inventariante, por oficial de justiça, para promover os atos e diligências que entender necessárias ao prosseguimen
DJAM 10/03/2015 - Pág. 125 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais10/03/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
o div?rcio entre as partes nos termos da inicial. Condeno, ainda, a parte Requerida em custas e honor?rios advocat?cios, estes arbitrados em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 20, ?4? do CPC, observado, no entanto, o disposto no art. 12 da Lei n. 1.060/1950. Transitando em julgado, expe?a-se o necess?rio mandado de averba??o. Ap?s, arquive-se, com as provid?ncias de estilo. P.Intimem-se. ADV: VALERIA DE MELO SILVA (OAB 1566/AM) - Processo 0258931-36.2014.8.04.0001 - Execu??o de Ali
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