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Andamento do Processo n. 00232226120118190210 - Apelação - 18/10/2019 do TJPA

. Representante(s): OAB 13170 - LUCIANA SILVA RASSY (DEFENSOR) REPRESENTANTE:M. B. S. D. REU:J. M. Q. F. . Processo n... DE MOURA PALHA Ação: Processo de Conhecimento em: 16/10/2019 REQUERENTE:RUTH …

Andamento do Processo n. 01192529720158140036 - 18/10/2019 do TJPA

em: REQUERENTE: A. C. M. S. REQUERIDO: D. M. S. MENOR: S. M. S. PROCESSO: 00026516620198140036 PROCESSO ANTIGO: --- Comarca de Oeiras do Pará Secretaria da Vara Única de Oeiras do Pará... Penal de …

Andamento do Processo n. 0003203-52.2008.8.19.0044 - 18/10/2019 do TJRJ

-160732), Dr (a). ROGERIO DOS REIS PERASSOLI (OAB/RJ-183414) X D.M.S. ->Fica o patrono dos exequentes intimados a informarem... (2008.044.003184-3) - J.E.V.S. E OUTROS (Adv (s). Dr (a). LUCAS …

Andamento do Processo n. 5162521-28.2019.8.13.0024 - 18/10/2019 do TJMG

O; Réu : D A M S. => Distribuído por Sorteio em 17/10/2019. Valor da causa: R$ 5.988,00. Adv - Sofia Mara de Melo Cunha 5...

Andamento do Processo n. 00007444020158140022 - 17/10/2019 do TJPA

: Processo de Apuração de Ato Infracional em: INFRATOR: A. D. G. VITIMA: A. C. P. VITIMA: E. M. S. VITIMA: F. M. S. PROCESSO... em: REQUERENTE: D. M. S. REQUERENTE: D. M. S. REQUERENTE: D. M. S. …

Andamento do Processo n. 00096641420168140201 - 17/10/2019 do TJPA

em: INFRATOR: A. D. G. VITIMA: A. C. P. VITIMA: E. M. S. VITIMA: F. M. S. PROCESSO: 00007444020158140022 PROCESSO ANTIGO...: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de …

Andamento do Processo n. 00015103120088140005 - 17/10/2019 do TJPA

5.478/68 em: 10/10/2019---DEFENSOR:EMILGRIETTY SANTOS REQUERENTE:D. M. A. S. REP LEGAL:ANTONIA LINO DE ALMEIDA REQUERIDO...:JOSIVALDO MENEZES DA SILVA. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Tratam os …

Andamento do Processo n. 0000655-57.2017.5.10.0006 - ROT - 17/10/2019 do TRT-10

-57.2017.5.10.0006 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE D. M. S. ADVOGADO GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS(OAB: 48884/DF... MARIANGELA JUNGMANN GONCALVES GODOY(OAB: 16791/GO) Intimado(s

Andamento do Processo n. 0000655-57.2017.5.10.0006 - ROT - 17/10/2019 do TRT-10

-57.2017.5.10.0006 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE D. M. S. ADVOGADO GABRIEL SARAIVA MARTINS BASTOS(OAB: 48884/DF...) ADVOGADO CAIO HENRIQUE MAIA DIAS(OAB: 41992/DF) RECORRIDO S.…

Andamento do Processo n. 0019850-10.2018.8.14.0401 - Inquérito Policial - 16/10/2019 do TJPA

- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA: D. M. S. PROMOTOR:DR JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA . Processo n... (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) VITIMA:W. J. S. M. DENUNCIADO: ADELSON FERREIRA …
Resultados da busca Jusbrasil para "D.m.s."
Fazenda prorroga prazo de entrega da DMS
Notícias09/05/2013COAD
Através da Portaria 119, de 8-5-2013, publicada no DO-Salvador de hoje, 9-5, o Secretário da Fazenda do Município do Salvador, estendeu, em caráter excepcional, de 5 para 10-5-2013 (amanhã), o prazo estabelecido no § 1º do art. 1º do Decreto 22.121/2011, para apresentação da Declaração Mensal de Serviços - DMS, por meio do sistema eletrônico da Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ, referente a competência do mês de abril do corrente exercício.
Instrução Normativa 1 SEFAZ/DGRM dispensa a DMS em Salvador
Notícias07/01/2014COAD
A Instrução Normativa 1 SEFAZ/DGRM , de 06-01-2014 (DO-Salvador de 07-01-2014) dispensa, na cidade de Salvador - BA, a emissão da DMS Declaração Mensal de Serviços, por intermédio do...
RECURSO DE REVISTA RR 2560001420085090670 256000-14.2008.5.09.0670 (TST)
Jurisprudência04/05/2012Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: GMACC/dms/jr/m RECURSO DE REVISTA -INÉPCIA DA INICIAL. INOCORRÊNCIA. Evidenciado no acórdão regional que a inicial não padece do vício de inépcia em relação à recorrente, mas apenas em relação à segunda reclamada, afasta-se a ocorrência de violação do art. 840 da CLT . Recurso de revista não conhecido. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Evidenciada a existência de dano sofrido pelo reclamante e da responsabilidade da reclamada, não há como se vislumbrar afronta aos dispositivos legais indicados nas razões do recurso de revista. Como regra, afigura-se inviável, em recurso extraordinário, a análise do acórdão regional no tocante ao quantum indenizatório arbitrado, em se considerando que a decisão se encontra dentro do poder discricionário do magistrado condutor do processo (arts. 765 da CLT e 125 , II , do CPC ), em observância aos critérios de proporcionalidade e adequação, extraídos da análise do conjunto fático - probatório dos autos, nos termos do que recomenda a Súmula 126 do TST. Ademais, entende-se que a atribuição de valor para a reparação por dano moral somente atenta contra o princípio da proporcionalidade quando o valor fixado é irrisório ou excessivamente elevado, não sendo essa a hipótese dos autos. Recurso de revista não conhecido.
Prorrogação da DMS é mais uma conquista CRC/SESCON para a Classe Contábil
Prazo de entrega foi prorrogado para 26/02/20. O Contador Carlos Rubens de Oliveira, Presidente do CRC/MS - Conselho Regional de Contabilidade de MS, e o Contador Ruberlei Bulgarelli, Presidente do SESCON/MS - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no MS, estiveram reunidos no dia 09/02/10, na SEMRE - Secretaria da Receita Municipal, com o Secretário municipal de Receita, José César de Oliveira Estoduto. ...
Dia 26 Vence Prazo para Entrega da DMS
O Conselho Regional de Contabilidade de MS - CRC/MS lembra aos profissionais contábeis que vence no dia 26/02, sexta-feira, o prazo para a entrega da DMS - Declaração Mensal de Serviços à Prefeitura de Campo Grande. Todos os inscritos no Cadastro Econômico do Município devem apresentar a declaração para informar mensalmente as Notas Fiscais Emitidas e as Notas Fiscais Recebidas com base no exercício tributário do mês anterior através da DMS. O prazo terminaria no dia 10
DMS 5.0 - Palestra Explicativa Gratuita
O CRC/MS - Conselho Regional de Contabilidade de MS convida os profissionais contábeis para participarem da “Palestra DMS 5.0” no dia 19/02/10, às 19h, no Auditório do Pavilhão Albano Franco - Av. Mato Grosso, 5017, Carandá Bosque, em Campo Grande. A realização é da SEMRE - Secretaria Municipal de Receita de Campo Grande. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no Portal da Prefeitura Municipal de Campo Grande: www.pmcg.ms.gov.br. A palestra vai prestar informações sob...
Palestra: DMS 5.0 e NFSe 2º Ingresso
Visando proporcionar maior facilidade aos contribuintes do ISSQN no cumprimento de suas obrigações tributarias a PMCG, através da Secretária Municipal da Receita - SEMRE, disponibilizará uma versão mais moderna e funcional da Declaração Mensal de Serviços - DMS. Algumas das principais mudanças serão: Escrituração de Serviços Prestados e Tomados OFFLINE; Emissão de Guias de ISS Próprio e Retido OFFLINE; Adequações às regras do Simples Nacional - LC DJPE 17/09/2014 - Pág. 1582 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais17/09/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Despacho: “1) Apensem-se aos autos de NPU – 0002340-82.2012.8.17.1250, conforme determinado no item ‘2’ da fl. 18; 2) Após, atualizem-se o judwin e o rosto dos autos à luz da fl. 41; 3) Depois, intimem-se as patronas da requerente, por DJE, a, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 39/45, bem como acerca da existência da ação apensa NPU-0002340-82.2012.8.17.1250. Santa Cruz do Capibaribe (PE), 10 de setembro de 2014. Luiz Célio de Sá Leite Juiz de Direito
SEMRE Cria Manual de Orientação de Acesso aos Sistemas DMS 5.0 e NFS-e
O Conselho Regional de Contabilidade do MS - CRC/MS informa aos profissionais contábeis que já está disponível, no site do CRC/MS: www.crcms.org.br, o Manual de Acesso aos Sistemas DMS 5.0 e NFS-e. O documento é uma cartilha que orienta, passo a passo, os procedimentos a serem seguidos pelos contribuintes e contabilistas para seu credenciamento nos Sistemas da NFS-e e DMS 5.0. É fruto de uma parceria SEMRE, CRC/MS e SESCON/MS cuja idéia foi apresentada ao Secretário de Receita do Mun...
Receita municipal prorroga prazo final da DMS para o dia 26 de fevereiro
O prazo para a entrega da Declaração Mensal de Serviços (DMS) foi prorrogado para o dia 26 de fevereiro. Todos os inscritos no Cadastro Econômico devem informar mensalmente as Notas Fiscais Emitidas e as Notas Fiscais Recebidas com base no exercício tributário do mês anterior através da DMS. O prazo anterior expirava nesta quarta (10.02), mas foi estendido pela dificuldade encontrada por alguns empresários no preenchimento da declaração, como informa o secretário municipal de Receita...
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