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Andamento do Processo n. 00001610520188140037 - 20/02/2020 do TJPA

. A. Representante(s): OAB 8736 - MAURICIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (ADVOGADO) REQUERIDO: D. M. S. PROCESSO... (ADVOGADO) REQUERIDO: D. M. S. PROCESSO: 00099907320198140037 PROCESSO ANTIGO: …

Andamento do Processo n. 00147291120128140401 - 19/02/2020 do TJPA

DA SILVA FERREIRA A??o: Inquérito Policial em: 14/02/2020 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:D. M. S. MENOR:VITIMA MENOR... A??o: Inquérito Policial em: 14/02/2020 VITIMA:F. D. S. INDICIADO:MOACIR BRITO …

Andamento do Processo n. 00001655920158140033 - 18/02/2020 do TJPA

(A): ---- A??o: Averiguação de Paternidade em: AUTOR: M. P. REQUERENTE: J. A. S. REPRESENTANTE: J. A. S. REQUERIDO: D. J. A. M. PROCESSO...(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de …

Andamento do Processo n. 00090369820128140028 - 17/02/2020 do TJPA

NETO (ADVOGADO) EXECUTADO: D. M. S. PROCESSO: 00185279020168140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR.... A. S. REPRESENTANTE: S. M. A. Representante(s): OAB 16283 - RANYELLE DA SILVA …

Andamento do Processo n. 6120402-74.2015.8.13.0024 - 17/02/2020 do TJMG

: Criança/Adolescente; Réu : D M S. Adv -Dpmg Defensoria Pública => Esta publicação não possui efeito de intimação. 9ª Vara...

Andamento do Processo n. 0050800-65.2008.5.04.0341 - ATSum - 14/02/2020 do TRT-4

. MAIRA MARGO ADVOGADO(OAB: 35697/RS) MACHADO AUTOR D.M.S. AUTOR C.D.R.P. MAIRA MARGO ADVOGADO(OAB: 35697/RS) MACHADO... AUTOR N.J.D.S.M. MAIRA MARGO ADVOGADO(OAB: 35697/RS) MACHADO AUTOR N.M.Z.D.R. …

Andamento do Processo n. 00008618020188140004 - 13/02/2020 do TJPA

A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 07/02/2020 VITIMA:E. F. S. VITIMA:D. M. S. VITIMA:C. M. S. DENUNCIADO... Carcerário e/ou DEPOL para apresentação do(s) acusado(s) e respectiva(s) …

Andamento do Processo n. 00078506920198140036 - 11/02/2020 do TJPA

(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: AUTOR: M. P. E. P. MENOR: Y. L. S. S. REPRESENTANTE: D. M. S. REQUERIDO: D. M. S. PROCESSO...: M. P. E. P. MENOR: Y. L. S. S. REPRESENTANTE: D. M. S. REQUERIDO: …

Andamento do Processo n. 00125491520198272729 - Procedimento Administrativo de Reconhecimento Voluntário de Paternidade - 11/02/2020 do TJTO

- 11/02/2020 do TJTO Autos n.º 00125491520198272729 Ação: Procedimento Administrativo de Reconhecimento Voluntário de Paternidade Interessado: D.M.S Palmas...

Andamento do Processo n. 0020915-56.2018.5.04.0017 - ATOrd - 11/02/2020 do TRT-4

-56.2018.5.04.0017 AUTOR D.M.S. SERGIO PAVIN ADVOGADO(OAB: 23677/RS) ARAUJO RÉU D.C.I.L. LUIZ CARLOS PEREIRA ADVOGADO(OAB: 8081/RS...) SILVEIRA MARTINS RÉU D.B.P.O.E. LUIZ CARLOS PEREIRA …
Resultados da busca Jusbrasil para "D.m.s."
Fazenda prorroga prazo de entrega da DMS
Notícias09/05/2013COAD
Através da Portaria 119, de 8-5-2013, publicada no DO-Salvador de hoje, 9-5, o Secretário da Fazenda do Município do Salvador, estendeu, em caráter excepcional, de 5 para 10-5-2013 (amanhã), o prazo estabelecido no § 1º do art. 1º do Decreto 22.121/2011, para apresentação da Declaração Mensal de Serviços - DMS, por meio do sistema eletrônico da Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ, referente a competência do mês de abril do corrente exercício.
Instrução Normativa 1 SEFAZ/DGRM dispensa a DMS em Salvador
Notícias07/01/2014COAD
A Instrução Normativa 1 SEFAZ/DGRM , de 06-01-2014 (DO-Salvador de 07-01-2014) dispensa, na cidade de Salvador - BA, a emissão da DMS Declaração Mensal de Serviços, por intermédio do...
RECURSO DE REVISTA RR 2560001420085090670 256000-14.2008.5.09.0670 (TST)
Jurisprudência04/05/2012Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: GMACC/dms/jr/m RECURSO DE REVISTA -INÉPCIA DA INICIAL. INOCORRÊNCIA. Evidenciado no acórdão regional que a inicial não padece do vício de inépcia em relação à recorrente, mas apenas em relação à segunda reclamada, afasta-se a ocorrência de violação do art. 840 da CLT . Recurso de revista não conhecido. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Evidenciada a existência de dano sofrido pelo reclamante e da responsabilidade da reclamada, não há como se vislumbrar afronta aos dispositivos legais indicados nas razões do recurso de revista. Como regra, afigura-se inviável, em recurso extraordinário, a análise do acórdão regional no tocante ao quantum indenizatório arbitrado, em se considerando que a decisão se encontra dentro do poder discricionário do magistrado condutor do processo (arts. 765 da CLT e 125 , II , do CPC ), em observância aos critérios de proporcionalidade e adequação, extraídos da análise do conjunto fático - probatório dos autos, nos termos do que recomenda a Súmula 126 do TST. Ademais, entende-se que a atribuição de valor para a reparação por dano moral somente atenta contra o princípio da proporcionalidade quando o valor fixado é irrisório ou excessivamente elevado, não sendo essa a hipótese dos autos. Recurso de revista não conhecido.
Prorrogação da DMS é mais uma conquista CRC/SESCON para a Classe Contábil
Prazo de entrega foi prorrogado para 26/02/20. O Contador Carlos Rubens de Oliveira, Presidente do CRC/MS - Conselho Regional de Contabilidade de MS, e o Contador Ruberlei Bulgarelli, Presidente do SESCON/MS - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no MS, estiveram reunidos no dia 09/02/10, na SEMRE - Secretaria da Receita Municipal, com o Secretário municipal de Receita, José César de Oliveira Estoduto. ...
Dia 26 Vence Prazo para Entrega da DMS
O Conselho Regional de Contabilidade de MS - CRC/MS lembra aos profissionais contábeis que vence no dia 26/02, sexta-feira, o prazo para a entrega da DMS - Declaração Mensal de Serviços à Prefeitura de Campo Grande. Todos os inscritos no Cadastro Econômico do Município devem apresentar a declaração para informar mensalmente as Notas Fiscais Emitidas e as Notas Fiscais Recebidas com base no exercício tributário do mês anterior através da DMS. O prazo terminaria no dia 10
DMS 5.0 - Palestra Explicativa Gratuita
O CRC/MS - Conselho Regional de Contabilidade de MS convida os profissionais contábeis para participarem da “Palestra DMS 5.0” no dia 19/02/10, às 19h, no Auditório do Pavilhão Albano Franco - Av. Mato Grosso, 5017, Carandá Bosque, em Campo Grande. A realização é da SEMRE - Secretaria Municipal de Receita de Campo Grande. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no Portal da Prefeitura Municipal de Campo Grande: www.pmcg.ms.gov.br. A palestra vai prestar informações sob...
Palestra: DMS 5.0 e NFSe 2º Ingresso
Visando proporcionar maior facilidade aos contribuintes do ISSQN no cumprimento de suas obrigações tributarias a PMCG, através da Secretária Municipal da Receita - SEMRE, disponibilizará uma versão mais moderna e funcional da Declaração Mensal de Serviços - DMS. Algumas das principais mudanças serão: Escrituração de Serviços Prestados e Tomados OFFLINE; Emissão de Guias de ISS Próprio e Retido OFFLINE; Adequações às regras do Simples Nacional - LC DJPE 17/09/2014 - Pág. 1582 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais17/09/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Despacho: “1) Apensem-se aos autos de NPU – 0002340-82.2012.8.17.1250, conforme determinado no item ‘2’ da fl. 18; 2) Após, atualizem-se o judwin e o rosto dos autos à luz da fl. 41; 3) Depois, intimem-se as patronas da requerente, por DJE, a, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 39/45, bem como acerca da existência da ação apensa NPU-0002340-82.2012.8.17.1250. Santa Cruz do Capibaribe (PE), 10 de setembro de 2014. Luiz Célio de Sá Leite Juiz de Direito
SEMRE Cria Manual de Orientação de Acesso aos Sistemas DMS 5.0 e NFS-e
O Conselho Regional de Contabilidade do MS - CRC/MS informa aos profissionais contábeis que já está disponível, no site do CRC/MS: www.crcms.org.br, o Manual de Acesso aos Sistemas DMS 5.0 e NFS-e. O documento é uma cartilha que orienta, passo a passo, os procedimentos a serem seguidos pelos contribuintes e contabilistas para seu credenciamento nos Sistemas da NFS-e e DMS 5.0. É fruto de uma parceria SEMRE, CRC/MS e SESCON/MS cuja idéia foi apresentada ao Secretário de Receita do Mun...
Receita municipal prorroga prazo final da DMS para o dia 26 de fevereiro
O prazo para a entrega da Declaração Mensal de Serviços (DMS) foi prorrogado para o dia 26 de fevereiro. Todos os inscritos no Cadastro Econômico devem informar mensalmente as Notas Fiscais Emitidas e as Notas Fiscais Recebidas com base no exercício tributário do mês anterior através da DMS. O prazo anterior expirava nesta quarta (10.02), mas foi estendido pela dificuldade encontrada por alguns empresários no preenchimento da declaração, como informa o secretário municipal de Receita...
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