Jesse Pereira Melo

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Andamento do Processo n. 0000220-71.2018.5.05.0464 - Rot - 22/01/2020 do TRT-5

-71.2018.5.05.0464 Relator NORBERTO FRERICHS RECORRENTE CLEIDE APARECIDA ALVES DA SILVA BONFIM ADVOGADO JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA...

Andamento do Processo n. 0000217-19.2018.5.05.0464 - Rot - 22/01/2020 do TRT-5

-19.2018.5.05.0464 Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE ALINE SUELLEN SILVA CARREGOSA RODRIGUES ADVOGADO JESSE PEREIRA MELO(OAB...

Andamento do Processo n. 0000731-35.2019.5.05.0464 - Atord - 22/01/2020 do TRT-5

-35.2019.5.05.0464 RECLAMANTE LUDMILLA RAMOS DO ROSARIO ADVOGADO JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITABUNA...

Andamento do Processo n. 0000751-26.2019.5.05.0464 - Atord - 22/01/2020 do TRT-5

-26.2019.5.05.0464 RECLAMANTE ANA PAULA GOMES DE MELO ADVOGADO JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITABUNA... ADVOGADO JOAO PAULO CARDOSO MARTINS(OAB: 55009/BA) …

Andamento do Processo n. 0000801-52.2019.5.05.0464 - Atord - 22/01/2020 do TRT-5

-52.2019.5.05.0464 RECLAMANTE REGINA SANTOS DE CALDAS ADVOGADO JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITABUNA...

Andamento do Processo n. 0000590-16.2019.5.05.0464 - Atord - 22/01/2020 do TRT-5

-16.2019.5.05.0464 RECLAMANTE ADEIZA GENI GUIMARAES BAPTISTA ADVOGADO JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITABUNA...

Andamento do Processo n. 0001661-53.2019.5.05.0464 - Atord - 22/01/2020 do TRT-5

-53.2019.5.05.0464 RECLAMANTE GILMARIA RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITABUNA...

Andamento do Processo n. 0001640-77.2019.5.05.0464 - Atord - 22/01/2020 do TRT-5

-77.2019.5.05.0464 RECLAMANTE ERIK FERREIRA CAMPOS ADVOGADO JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITABUNA Intimado...

Andamento do Processo n. 0000042-91.2019.5.05.0463 - Rot - 22/01/2020 do TRT-5

ALMEIDA CRUZ LEAHY (OAB: 36925/BA) RECORRIDO ELOA DOS SANTOS LIMA MAIA ADVOGADO JESSE PEREIRA MELO (OAB: 8686/BA) CUSTOS...

Andamento do Processo n. 0000148-56.2019.5.05.0462 - Rot - 22/01/2020 do TRT-5

ADVOGADO JESSE PEREIRA MELO (OAB: 8686/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado (s)/Citado (s): - LILIAN MORAES...
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TRT-5 18/10/2013 - Pág. 134 - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais18/10/2013Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
1336/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª REGIÃO Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Processo Nº RecOrd-618-65.2011.5.05.0463 Relator NÉLIA DE OLIVEIRA NEVES Recorrente Robson André Santos Barroso Advogado (a) GABRIEL NUNES (OAB: 2783BA) Advogado (a) VANESSA SILVA DOS REIS DE ALMEIDA (OAB: 13596BA) Recorrido Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. Advogado (a) FERNANDA SALINAS DI GIACOMO (OAB: 27177BA) Advogado (a) LUIZ DE MOURA BASTOS NETO (OAB: 23822BA) Plúrima
TRT-5 18/10/2013 - Pág. 136 - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais18/10/2013Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
cuja pauta foi divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 14.08.013,resolveu por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. NELIA DE OLIVEIRA NEVES Relator VOTOS Notificação Processo Nº RO-2-35.2013.5.05.0491 Relator NELIA DE OLIVEIRA NEVES RECORRENTE ESPÓLIO DE AUGUSTO MARIO MENDES DO CARMO ADVOGADO JESSE PEREIRA MELO (OAB: 8686) RECORRIDO CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE ILHEUS LTDA -ME ADVOGADO NADINE GENOT (OAB: 0006110) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 000000
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 856614 BA (STF)
Jurisprudência16/08/2012Supremo Tribunal Federal
DJe-162 DIVULG 16/08/2012 PUBLIC 17/08/2012 - 16/8/2012 JESSÉ PEREIRA MELO. PEDRO LÚCIO DA SILVA
APELAÇÃO CRIMINAL ACR 128002 BA 2000.01.00.128002-9 (TRF-1)
Jurisprudência01/09/2006Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. PRESCRIÇÃO RETROATIVA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. DECLARAÇÃO. ENVIO DE CRIANÇA PARA O EXTERIOR. INOBSERVÂNCIA DE FORMALIDADES LEGAIS. ART. 239 DO ECA . AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. 1. Se a pena fixada é entre 01 (um) e 02 (dois) anos, a prescrição ocorrerá em 04 (quatro) anos (art. 109, V). Como da data do recebimento da denúncia até a data da publicação da sentença transcorreram-se mais de 04 (quatro) anos, a extinção da punibilidade é medida que se impõe em face da prescrição retroativa. 2. É de rigor a condenação de acusado nas penas do art. 239 do Estatuto da Criança e do Adolescente , eis que demonstrado, pelo conteúdo probatório, que o apelante auxiliou, na qualidade de advogado, a efetivação de ato destinado ao envio de criança para o exterior com inobservância das formalidades legais. 3. Apelação de MARIA NILZA DE FREITAS julgada prejudicada em face da declaração da extinção da punibilidade, bem como negado provimento à apelação de JESSÉ PEREIRA MELO.
TRT-5 23/01/2015 - Pág. 1072 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais23/01/2015Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Itabuna Rua Ubaldo Dantas, S/N, São Caetano, ITABUNA - BA - CEP: 45607-290 TEL.: (73) 32125479 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0000731-20.2014.5.05.0461 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: NEILSON RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: SMA - SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros CERTIDÃO CERTIFICO que, por determinação verbal da Juíza Titular dest
DJBA 27/10/2014 - Pág. 554 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais27/10/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA JUIZ (A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MORAES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ORLANDO NUNES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0249/2014 ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 25998/BA) - Processo 0502323-67.2014.8.05.0113 - Execução de Título Extrajudicial -Contratos Bancários - AUTOR: Hsbc Bank Brasil SA Banco Multiplo - RÉU: CARLOS ULISSES VALVERDE DOREA e outro -SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO Designo audiência de
DJBA 06/06/2014 - Pág. 516 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais06/06/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 0012437-64.2010.805.0113(0-0-0) Autor: Elza Azevedo Nascimento Réu: Banco Bmg Master S/A Advogados (as): Fabio Frasato Caires OAB/BA 28478 Ato De Secretaria: De ordem do (a) Exmo (a). Sr (a). Dr (a). Juiz (a) de Direito deste Juizado, intimo a parte ré para, no prazo de 05 dias, LEVANTAR A GUIA DE RETIRADA EXPEDIDA E LANÇADAAOS AUTOS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 0001490-82.2009.805.0113(1-1-2) Autor: Aliciane Ferreira da Silva Advogados (as):
Ag 945260 (STJ)
Jurisprudência10/12/2009Superior Tribunal de Justiça
TRT-5 29/01/2015 - Pág. 778 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais29/01/2015Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DESPACHO Vistos etc, Intime-se o reclamante para reelaborar os cálculos observando o quanto informado na certidão de ID nº d58c7fc. Prazo de 30 dias. ITABUNA, BA, 17 de dezembro de 2014 Juiz (a) do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0000154-39.2014.5.05.0462 Relator JANAINA CUNHA DIAS SCOFIELD MUNIZ RECLAMANTE VANESSA MARTINS DE ARAUJO ADVOGADO ANDREA PEIXOTO SILVA (OAB: 38111) RECLAMADO LS FOX VEICULOS, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO JESSE PEREIRA MELO (OAB: 8686) RECLAMADO HC FO
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