Pedro Eduardo Pinheiro Silva

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Andamento do Processo n. 0001006-52.2018.5.05.0000 - Petciv - 24/01/2020 do TRT-5

) ADVOGADO JOSENILDO COELHO TEODORO(OAB: 41079/BA) ADVOGADO PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA(OAB: 24661/BA) ADVOGADO RODRIGO...-52.2018.5.05.0000 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY REQUERENTE MONKAL …

Andamento do Processo n. 0304748-12.2018.8.05.0113 - Embargos à Execução - 22/01/2020 do TJBA

(OAB 9048/BA), MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB 15551/BA), PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA (OAB 24661/BA...

Andamento do Processo n. 0008178-95.2015.8.13.0414 - Cumprimento de Sentença - 22/01/2020 do TJMG

, Henrique da Cunha Tavares, Danillo Caires Leandro, Atílio Giro Mezadre, Pedro Eduardo Pinheiro Silva. Comarca de Medina...-95.2015.8.13.0414 Exeqüente: Espólio de Pedro Martins Cardoso e outros; …

Andamento do Processo n. 0008011-11.2010.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - 21/01/2020 do TJBA

/ Execução - 21/01/2020 do TJBA ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 33407/BA), PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA (OAB 24661/BA...

Andamento do Processo n. 0000432-41.2015.5.05.0612 - Conpag - 21/01/2020 do TRT-5

-41.2015.5.05.0612 CONSIGNANTE MISSISSIPI - COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA (OAB: 24661.../BA) ADVOGADO NADINE ARAUJO AMORIM (OAB: 63401/BA) CONSIGNATÁRIO …

Andamento do Processo n. 0000432-41.2015.5.05.0612 - Conpag - 21/01/2020 do TRT-5

-41.2015.5.05.0612 CONSIGNANTE MISSISSIPI - COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA (OAB: 24661.../BA) ADVOGADO NADINE ARAUJO AMORIM (OAB: 63401/BA) CONSIGNATÁRIO …

Andamento do Processo n. 0000432-41.2015.5.05.0612 - Conpag - 21/01/2020 do TRT-5

-41.2015.5.05.0612 CONSIGNANTE MISSISSIPI - COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA (OAB: 24661.../BA) ADVOGADO NADINE ARAUJO AMORIM (OAB: 63401/BA) CONSIGNATÁRIO …

Andamento do Processo n. 0000432-41.2015.5.05.0612 - Conpag - 21/01/2020 do TRT-5

-41.2015.5.05.0612 CONSIGNANTE MISSISSIPI - COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA (OAB: 24661.../BA) ADVOGADO NADINE ARAUJO AMORIM (OAB: 63401/BA) CONSIGNATÁRIO …

Andamento do Processo n. 0000432-41.2015.5.05.0612 - Conpag - 21/01/2020 do TRT-5

-41.2015.5.05.0612 CONSIGNANTE MISSISSIPI - COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA (OAB: 24661.../BA) ADVOGADO NADINE ARAUJO AMORIM (OAB: 63401/BA) CONSIGNATÁRIO …

Andamento do Processo n. 0009469-28.2018.8.13.0414 - 21/01/2020 do TJMG

de caráter informativo. Adv - BRUNA OLIVEIRA CARNEIRO, PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA, THIAGO JOSE TEIXEIRA DE ASSIS COELHO...
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TRF-1 30/08/2013 - Pág. 1224 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais30/08/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0049590-24.2013.4.01.0000/MG (d) Processo Orig.: 0031177-09.2013.4.01.3800 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CRISTINA LUISA HEDLER AGRAVADO : VITORIA RABELLO NOLLI ADVOGADO : ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO : LAURO EXPEDITO ESTEVES CASAES FILHO ADVOGADO : CAROLINA DE LIMA E SILVA MILTON ADVOGADO : MARCELA SOUZA SAVASSI ROCHA ADVOGADO : PAULA AIDAS DO NASCIMENTO DESPACHO Vista à parte agravada para contrarrazões, no
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 836085 DF (STF)
Jurisprudência02/10/2014Supremo Tribunal Federal
DJe-193 DIVULG 02/10/2014 PUBLIC 03/10/2014 - 2/10/2014 SILMAR COLETA DE ALMEIDA. PEDRO EDUARDO... PINHEIRO SILVA. UNIÃO. PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 836085 DF (STF) Min. LUIZ FUX
Certidão de Julgamento. RECURSO ESPECIAL REsp 1191872 BA 2010/0080523-4 (STJ)
CERTIDAO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2010/0080523-4 PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.191.872 / BA Número Origem: 200733070005515 PAUTA: 22/06/2010 JULGADO: 22/06/2010 Relatora Exma. Sra. Ministra ELIANA CALMON Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇAO RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : ALMEI...
Ag 1370303 (STJ)
Jurisprudência08/04/2011Superior Tribunal de Justiça
DJBA 24/01/2012 - Pág. 44 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais24/01/2012Diário de Justiça do Estado da Bahia
Mandado de Segurança AGRAVADO: PROCURADOR FISCAL REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA EM VITORIA DA CONQUISTA AGRAVANTE: PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA ADVOGADO (S): PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA RELATOR: Des (a). CYNTHIA MARIA PINA RESENDE APELAÇÃO 010 Processo: 0045776-93.2009.805.0001 - 0 Comarca: SALVADOR Vara: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Proc. Originário: 0045776-93.2009.805.0001 Procedimento Ordinário APELADO: FABIANA CARMO DUARTE, REP. POR SUA CURADORA TANIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
DJBA 14/08/2012 - Pág. 284 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais14/08/2012Diário de Justiça do Estado da Bahia
0004452-75.2012.805.0274 - Procedimento Ordinário Autor (s): Suely Cardoso Da Silva Lopes Advogado (s): Aleksandro Lincoln Cardoso Lessa Reu (s): Estado Da Bahia, Municipio De Vitoria Da Conquista Decisão: Acolho a preliminar de ilegitimidade passiva...Julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito...Prossiga o feito quanto ao Estado da Bahia. 0011030-64.2006.805.0274 - ANULATORIA Autor (s): Silvana Torres Cardoso Leoncio Advogado (s): Eracton Sergio Pinto Melo Reu (s): Municipio De Vitoria
DJBA 16/10/2012 - Pág. 158 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais16/10/2012Diário de Justiça do Estado da Bahia
Advogado : Ricardo Carvalho dos Santos (OAB: 370A/PE) Advogado : Jose Walter Lubarino dos Santos (OAB: 61A/BA) Indefiro o pedido de vista dos autos constante da petição de fl. 182, posto que estes já se encontram em pauta para julgamento. Publique-se. Salvador, 15 de outubro de 2012 Rosita Falcão de Almeida Maia PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS 0065892-52.2011.8.05.0001 Apelação Apelante
TRF-1 05/12/2014 - Pág. 230 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais05/12/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
ADV: BA00027607 LEANDRO PIRES MAGALHAES APDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: DF00025372 ADRIANA MAIA VENTURINI REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM 29/10/2014 RELATOR: DESEMBARGADORA FEDERAL ANGELA CATAO - SÉTIMA TURMA Ap 0003106-67.2012.4.01.3303 / BA PROC. ORIGEM: 31066720124013303 APTE: DEUSDETE SOUSA SANTIAGO CIA LTDA ADV: BA00033017 SAMARA RAMOS SANTIAGO E OUTRO (A) APDO: FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PR00014823 CRISTINA LUISA HEDLER REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM
STJ 18/02/2015 - Pág. 6883 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais18/02/2015Superior Tribunal de Justiça
PAULO SIMON DE OLIVEIRA 8301 PAULO TEIXEIRA MORINIGO 6067 PAULO TEMPORINI 881 PAULO TURRA MAGNI 1160 PAULO VICTOR NUNES DE MELO 277 PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA 10717 PAULO VINICIO PORTO DE AQUINO 5175, 5475, 8901 PAULO VINICIUS RAGEL DOS SANTOS 8107 PAULO VINÍCIUS ZINSLY GARCIA DE 3715 OLIVEIRA PAULO VITOLDO KOSCHELNY 3517 PAULO VITOR AMARAL DE DEUS 6498 PAULO VITOR CONFORTI BRUM 308 PAULODIR JOSÉ ZANETTE 10281 PÁTRICIA RIBEIRO LOURENÇO 1732 PÂMELA ANDREOLI SILVA 9768 PÂMELA FERNANDES MARTINI 2
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