Pedro Eduardo Pinheiro Silva

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TRF-1 30/08/2013 - Pág. 1224 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais30/08/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0049590-24.2013.4.01.0000/MG (d) Processo Orig.: 0031177-09.2013.4.01.3800 RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : CRISTINA LUISA HEDLER AGRAVADO : VITORIA RABELLO NOLLI ADVOGADO : ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO : LAURO EXPEDITO ESTEVES CASAES FILHO ADVOGADO : CAROLINA DE LIMA E SILVA MILTON ADVOGADO : MARCELA SOUZA SAVASSI ROCHA ADVOGADO : PAULA AIDAS DO NASCIMENTO DESPACHO Vista à parte agravada para contrarrazões, no
DJBA 24/01/2012 - Pág. 44 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais24/01/2012Diário de Justiça do Estado da Bahia
Mandado de Segurança AGRAVADO: PROCURADOR FISCAL REGIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA EM VITORIA DA CONQUISTA AGRAVANTE: PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA ADVOGADO (S): PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA RELATOR: Des (a). CYNTHIA MARIA PINA RESENDE APELAÇÃO 010 Processo: 0045776-93.2009.805.0001 - 0 Comarca: SALVADOR Vara: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Proc. Originário: 0045776-93.2009.805.0001 Procedimento Ordinário APELADO: FABIANA CARMO DUARTE, REP. POR SUA CURADORA TANIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
DJBA 14/08/2012 - Pág. 284 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais14/08/2012Diário de Justiça do Estado da Bahia
0004452-75.2012.805.0274 - Procedimento Ordinário Autor (s): Suely Cardoso Da Silva Lopes Advogado (s): Aleksandro Lincoln Cardoso Lessa Reu (s): Estado Da Bahia, Municipio De Vitoria Da Conquista Decisão: Acolho a preliminar de ilegitimidade passiva...Julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito...Prossiga o feito quanto ao Estado da Bahia. 0011030-64.2006.805.0274 - ANULATORIA Autor (s): Silvana Torres Cardoso Leoncio Advogado (s): Eracton Sergio Pinto Melo Reu (s): Municipio De Vitoria
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