Pedro Eduardo Pinheiro Silva

Gostaria de acompanhar Pedro Eduardo Pinheiro Silva?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Ainda não há documentos do tipo Jurisprudência separados para este tópico.
Resultados da busca Jusbrasil para "Pedro Eduardo Pinheiro Silva"
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 836085 DF (STF)
Jurisprudência02/10/2014Supremo Tribunal Federal
DJe-193 DIVULG 02/10/2014 PUBLIC 03/10/2014 - 2/10/2014 SILMAR COLETA DE ALMEIDA. PEDRO EDUARDO... PINHEIRO SILVA. UNIÃO. PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 836085 DF (STF) Min. LUIZ FUX
Certidão de Julgamento. RECURSO ESPECIAL REsp 1191872 BA 2010/0080523-4 (STJ)
CERTIDAO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2010/0080523-4 PROCESSO ELETRÔNICO REsp 1.191.872 / BA Número Origem: 200733070005515 PAUTA: 22/06/2010 JULGADO: 22/06/2010 Relatora Exma. Sra. Ministra ELIANA CALMON Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇAO RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : ALMEI...
Ag 1370303 (STJ)
Jurisprudência08/04/2011Superior Tribunal de Justiça
Buscar mais 6.340 resultados sobre "Pedro Eduardo Pinheiro Silva" na busca Jusbrasil Jurisprudência