Gilberto Sebastião de Oliveira

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Andamento do Processo n. 0186648-56.2018.8.19.0001 - 20/08/2019 do TJRJ

Proc. 0186648-56.2018.8.19.0001 - WELLINGTON INOCÊNCIO MEDINA (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X GILBERTO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA E OUTRO Despacho: Fls. 184: Dê-se ciência à DP que,...

Andamento do Processo n. 0186648-56.2018.8.19.0001 - 19/08/2019 do TJRJ

Proc. 0186648-56.2018.8.19.0001 - WELLINGTON INOCÊNCIO MEDINA (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X GILBERTO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA E OUTRO Despacho: Certifique o cartório quanto à...

Andamento do Processo n. 0186648-56.2018.8.19.0001 - 16/08/2019 do TJRJ

Proc. 0186648-56.2018.8.19.0001 - WELLINGTON INOCÊNCIO MEDINA (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X GILBERTO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA E OUTRO Despacho: À parte autora a fim de que...

Andamento do Processo n. 0019797-81.2018.8.17.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 31/07/2019 do TJPE

Processo Nº: 0019797-81.2018.8.17.0001 Natureza da Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: LUAN MOURA OLIVEIRA Autor: RODRIGO CRISTOVAO FONSECA Vítima: GILBERTO SEBASTIAO DE OLIVEIRA...

Andamento do Processo n. 0011016-58.2015.8.19.0021 - 30/07/2019 do TJRJ

Proc. 0011016-58.2015.8.19.0021 - KATIA CRISTINA ESTEVES DOS SANTOS (Adv (s). Dr (a). GILBERTO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA (OAB/RJ-149256) X PAIVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (Adv (s). Dr (a). FAGNER VINICIUS...

Andamento do Processo n. 0100393-16.2017.5.01.0023 - ROT - 30/07/2019 do TRT-1

Processo Nº ROT-0100393-16.2017.5.01.0023 Relator JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE SPE CANDIDO BENICIO 446 -EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO Diogo Campos Medina Maia(OAB: 108609/RJ)...

Andamento do Processo n. 0100393-16.2017.5.01.0023 - ROT - 30/07/2019 do TRT-1

Processo Nº ROT-0100393-16.2017.5.01.0023 Relator JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE SPE CANDIDO BENICIO 446 -EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO Diogo Campos Medina Maia(OAB: 108609/RJ)...

Andamento do Processo n. 46-95.2013.8.17.1420 - 16/07/2019 do TJPE

Processo: 46-95.2013.8.17.1420 Requerente: Maria José Gomes Pereira Advogado: Jorge Márcio Pereira – OAB/PE 1373-A Requerido: Banco BMC S/A Sentença: (...) Destarte, considerando o que dos autos...

Andamento do Processo n. 0047730-38.2019.8.19.0001 - 15/07/2019 do TJRJ

Proc. 0047730-38.2019.8.19.0001 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/RJ-186878) X GILBERTO SEBASTIAO DE OLIVEIRA DE ORDEM: Requeiram as partes, em 5 dias, o que...

Andamento do Processo n. 000017-36.199.8.17.1420 - 12/07/2019 do TJPE

Classe: Execução fiscal Processo nº 000017-36.199.8.17.1420 Exequente: Município de Tabira Executado: Gilberto Sebastião de Oliveira Advogado: Dra. Margarida Maria Viana de Oliveira OAB/PE 358/B, Dr....

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HABEAS CORPUS HC 5299 RJ 2008.059.05299 (TJ-RJ)
Jurisprudência09/09/2008Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIROSEÇÃO CRIMINALHABEAS CORPUS Nº 2008.059.05299IMPETRANTE: DR. GILBERTO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA E DRª. MARIA GILDETE OLIVIERA PEBAPACIENTE: THIAGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA AUTORIDADE COATORA: EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRORELATORA: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTADECISÃOObjetiva o presente habeas corpus preventivo, com pedido de liminar, a expedição de salvo-conduto em favor do ora paciente e, posteriormente, ofício à Secretaria de Segurança Pública para que SE abstenham os agentes públicos, de submetê-lo aos testes de alcoolemia estipulados pela Lei 11.705 /08, pretendendo, ainda, não ser obrigado a comparecer em repartição policial e não sofrer a imposição de multa, apreensão de seu veículo ou suspensão do direito de dirigir.Sustentam os ilustres Impetrantes, que a Lei 11.705 /08, ao introduzir mudanças no Código de Trânsito Brasileiro , desrespeitou o princípio constitucional da inocência e a premissa de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, extrapolando ainda a lei, ao vedar aos motoristas o consumo de qualquer quantidade de álcool. Aduzem que o paciente, por exigência do trabalho, está em constante locomoção na Capital e em todo o Estado, tendo sofrido diversas abordagens, ocasiões em que foi obrigado a realizar teste em aparelho de ar alveolar pulmonar, vulgarmente denominado bafômetro, o que vem lhe causando constrangimento.A liminar foi indeferida pela r. decisão de fl. 18.As informações foram prestadas as fls. 21/25, sustentando a digna Autoridade dita coatora sua ilegitimidade passiva, já que, juntamente com as Autoridades policiais, apenas fiscaliza o cumprimento das leis em vigor, não lhe cabendo indagar acerca da retidão ou constitucionalidade das mesmas.A douta Procuradoria de Justiça, em Parecer da lavra do digno Dr. Carlos Antonio Navega, opinou pela rejeição da preliminar de ilegitimidade passiva, e no mérito, pelo reconhecimento da inconstitucionalidade do artigo 277...
DJRJ 04/10/2013 - Pág. 603 - III - Judicial - 1ª Instância (Capital) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais04/10/2013Diário de Justiça do Rio de Janeiro
0373968-65.2012.8.19.0001 Retirado em: 06/09/2013 JULIO CESAR QUINTANILHA DE SÁ - OAB/RJ-148408 0381991-97.2012.8.19.0001 Retirado em: 10/09/2013 JUARACY MARIA ASSIS DE FARIA - OAB/RJ-076638 0496526-39.2012.8.19.0001 Retirado em: 24/09/2013 FRANCISCO DE FREITAS GUALDA PEREIRA - OAB/RJ-116756 0265288-30.2005.8.19.0001 (2005.800.026725-0) Retirado em: 13/06/2013 CECILIA BRANCHI FORTE SILVA PEREIRA - OAB/RJ-158192 0032042-46.2013.8.19.0001 Retirado em: 16/09/2013 ELVES MACIANO DE ASSIS - OAB/RJ-141
DJPE 12/09/2011 - Pág. 989 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais12/09/2011Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
se encontra em local incerto e não sabido . Assim, fica a Sra Cláudia Maria da Silva CITADA , para, querendo, apresentar resposta no prazo de 10 dias contados do transcurso deste edital, conforme o art. 396 , do CPP , ciente de que, caso não o faça, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Síntese da peça acusatória : "Incursa nas penas do Art 62 e 65 da Lei de Contravencoes Penais , pelo fato ocorrido no dia 09 de outubro de 2009, às 22:00h, na Rua Félix Paiva, no Bairro São Cristóvão, Arcoverde/PE".
DJPE 13/11/2009 - Pág. 1805 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais13/11/2009Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
EDITAL DE INTIMAÇÃO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Expediente nº: 2009.0054.000991 A Dra. DANIELA ROCHA GOMES, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Afogados da Ingazeira - PE, em virtude da Lei, etc... FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria da 1ª Vara, tramitam os autos nº 200.2003.000024-2, Ação Declaratória de Sociedade de Fato , em que figura como requerente: Maria Nazaré Vianey de Alcântara e
DJPB 22/10/2010 - Pág. 23 - Diário de Justiça do Estado da Paraíba
Diários Oficiais22/10/2010Diário de Justiça do Estado da Paraíba
00737 Processo: 0012009009498-6-CRIME C/ PATRIMONIO REU: RAILDO BEZERRA DA SILVA ADV: ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se da sentenca julgada procedente. 00738 Processo: 0012009010348-0-CRIME C/COSTUMES REU: MAGNALDO GUEDES DE SOUSA ADV: ENIO PERERIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se de todo conteudo da sentenca julgada improcedente 00739 Processo: 0012009013687-8-LEI 10826 /03 PT ARMA REU: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADV: SEVERINO EILSON RAMOS. Despacho: Intime-se DE TODO CONTEUDO DA SENTE
DJPB 04/11/2013 - Pág. 32 - Diário de Justiça do Estado da Paraíba
Diários Oficiais04/11/2013Diário de Justiça do Estado da Paraíba
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 155/13 (Parágrafo 2o. do Art. 370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00690 Processo: 0017238-88.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM REU: ALANA BARBOSA LIRA ADV: YUZIANNI REBECA DE M. S. M. COURY. REU: MARIA JOSE BARBOSA LIRA ADV: YUZIANNI REBECA DE M. S. M. COURY. VITIMA: ROSILENE CORREIA DE ARAUJOVITIMA: GEANE BENICIOVITIMA: GIVANILDO BENICIO Despacho: Intime-se a defesa para contrarrazoar o recurso, no prazo legal. 00691 Processo: 0018099-7
DJPB 14/03/2013 - Pág. 43 - Diário de Justiça do Estado da Paraíba
Diários Oficiais14/03/2013Diário de Justiça do Estado da Paraíba
00608 Processo: 0019223-97.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO COMUM ADOLESC AUTOR DO ATO: I. C. S. ADV: ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o advogado do representado, para apresentar suas razoes finais, no prazo de 03 (tres) dias. 2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 012/13 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00609 Processo: 0004115-04.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO BATISTA MARTINS DOS SANTOS ADV: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS, RENATO GALDINO DA SILVA, JOAO BATISTA
DJPB 20/09/2012 - Pág. 36 - Diário de Justiça do Estado da Paraíba
Diários Oficiais20/09/2012Diário de Justiça do Estado da Paraíba
00590 Processo: 0012010021953-2 - LEI 11343 /06-TÓXICOS REU: LUAN MEDEIROS DA COSTA ADV: SERGIO ALVES TEIXEIRA JUNIOR, ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR, CYNTHIA DENISE SILVA C. DE LUCENA. Despacho: Intime-sea defesa para juntar no prazo de 05 (cinco) dias documentaçoes necessarias a cmprovar o real estado de saúde e a necessidade de saída do presidio para tratamento. 00591 Processo: 0012012014733-3 - LEI 11343 /06-TÓXICOS REU: ROSEMBERG NASCIMENTO DE SOUZA ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Des
TCE-PE 22/05/2012 - Pág. 5 - Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais22/05/2012Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
ADVOGADOS: Dr. WALLES HENRIQUE DE OLIVEIRA COUTO ? OAB/PE Nº 24.224; E HENRIQUE CÉSAR FREIRE DE OLIVEIRA ? OAB/PE Nº 22.508 RELATOR: CONSELHEIRO JOÃO CARNEIRO CAMPOS ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO ACÓRDÃO T.C. Nº 680/12 VISTOS , relatados e discutidos os autos do Processo T.C. nº 0905525-3, referente ao RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO Sr. MARCONE DE LIMA BORBA À DECISÃO T.C. Nº 0878/2009 (PROCESSO T.C. Nº 0805715-1), ACORDAM , à unanimidade, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, nos
TCE-PE 22/05/2012 - Pág. 2 - Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais22/05/2012Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Despachos A Exma.Sra. Presidente do TCE/PE, no uso de suas atribuições proferiu os seguintes despachos: Petce 37644- Luzineide Santos de Almeida, autorizo. Recife, 21 de maio de 2012. O Sr. Diretor Geral do TCE/PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 21/11, proferiu os seguintes despachos: Petce 37865-João Veríssimo do Amaral Neto, autorizo. Recife 21 de maio de 2012. A Sra. Diretora de Gestão de Pessoas do TCE/PE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria 22/11, proferiu o
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