Lei nº 14.017 de 29 de Junho de 2020

Lei nº 14.017 de 29 de Junho de 2020

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Página 13 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 31 de Julho de 2021

A empresa BRASILEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS EIRELI CNPJ 19131567000559 teve sua licença deferida. 6058.2021/0001774-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil…

Página 13 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Julho de 2021

A empresa BRASILEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS EIRELI CNPJ 19131567000559 teve sua licença deferida. 6058.2021/0001774-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil…

Andamento do Processo Administrativo n. TC-026.157/2020-9 - Acórdão n. 1754/2021 - 30/07/2021 publicado no DOU

ACÓRDÃO Nº 1754/2021 - TCU - Plenário 1. Processo: TC-026.157/2020-9. 1.1. Apenso: TC-034.036/2020-2. 2. Grupo: II; Classe de Assunto: V - Relatório de Acompanhamento. 3. Interessado: Tribunal de…

Página 100 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2021

VISTOS, relatados e discutidos estes autos do Relatório de Auditoria referente às obras de construção da ponte sobre o Canal das Laranjeiras, duplicação e restauração dos acessos à aludida ponte…

Página 68 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Julho de 2021

Interessado: Municípios do Estado de São Paulo Assunto: Lei Aldir Blanc COMUNICADO Para obtenção dos recursos das Leis nºs 14.017/2020 e 14.150/2021 (Lei Aldir Blanc - LAB), os munícios devem…

Página 26 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 30 de Julho de 2021

Históra – Lista geral CLASS. FINAL NOME RG . 1 º MAURICIO SERGIO DIAS 16360383 2 º VICTOR DOUTEL PASTORE 48510483 3 º ELTON BRUNO FERREIRA 40665157 4 º MARCELO HENRIQUE FIUSA 50273822 5 º MARIA JULIA…

Página 1710 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 29 de Julho de 2021

DECRETO Nº 3.687/2021 Publicação Nº 3183803 DECRETO Nº 3.687, DE 23 DE JULHO DE 2021. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. O Prefeito Municipal de São Francisco do…

Página 31 da Suplemento do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 29 de Julho de 2021

CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUPLEMENTO Nº 1 451 a 480 Transferências Voluntárias Públicas ou Privadas e/ou Programas não…

Página 257 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Julho de 2021

EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº. 012/2021- PMP. Pregão Presencial SRP nº. 005/2021. Contrato nº. 061/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA. CNPJ nº. 01.612.675/0001-54.

Página 8 do Diário Oficial do Estado de Sergipe (DOESE) de 27 de Julho de 2021

OBJETO: Execução de serviços/obras de reestruturação de parte da Rodovia SE-245, trecho: Entr. Riachuelo / Entr. SE-170 Povoado Candeias (Malhador), com extensão de 25,40 Km, neste Estado; VENCEDORA…

Termo ou Assunto relacionado