Lei nº 14.017 de 29 de Junho de 2020

Lei nº 14.017 de 29 de Junho de 2020

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Página 23 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 4 de Agosto de 2022

com a mencionada entidade executora, sem fins lucrativos, para o recebimento nas despesas com Ações de Auxílio Financeiro Nutricional e Auxílio no Pagamento de Tarifas de Energia Elétrica. Valor…

Página 200 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 2 de Agosto de 2022

RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DOS PREMIADOS NO EDITAL N. 003/2020 -SMC Publicação Nº 4076566 O Município através da Secretaria Municipal de Cultura e Relações Institucionais de Blumenau, por meio do seu…

Petição - TJSP - Ação Inadimplemento - Cumprimento de Sentença

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS-SP Processo n.° WILLIANS LOPES DE OLIVEIRA, já qualifico nos autos do processo em epígrafe que lhe move…

Página 6 do Diário Oficial do Município de Vitória (DOM-VIX) de 1 de Agosto de 2022

137701 1995 Ajuda de Custo 139581 1995 Análise Técnica Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Central de Avaliação de Documentos -…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv: AI XXXXX-29.2021.8.13.0000 MG

Agravo de Instrumento - Cumprimento de sentença - Ausência de fundamentação - Não verificada - Bloqueio de valores - Projeto cultural - Interpretação restritiva às impenhorabilidades - Recurso ao…

Contestação - TJSP - Ação Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - Apelação Cível - de Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel/ SP e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel Nacional contra Município de São Bernardo do Campo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 16a VARA DA FAZENDA PÚBLICA/SP DA COMARCA DE SÃO PAULO - CAPITAL . Processo n° MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES , pessoa jurídica de…

Página 1682 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 26 de Julho de 2022

EDITAL DE ARQUIVAMENTO ORIGEM: 8ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ILHÉUS O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus que subscreve o presente, no…

Página 92 da Suplemento do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 22 de Julho de 2022

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUPLEMENTO Nº 1 b) Equipe Técnica: Composta por profissionais que participam, individualmente ou em grupo, de áreas da administração, produção,…

Página 125 da Suplemento do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 22 de Julho de 2022

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUPLEMENTO Nº 1 4.1.4.1 Ao proponente PESSOA FÍSICA, será obrigatório indicar terceira pessoa física para figurar como substituto do projeto,…

Página 165 da Suplemento do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 22 de Julho de 2022

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUPLEMENTO Nº 1 4.2.1 O Modelo do documento simples de “Declaração de Substituto” encontra-se disponível junto a aba “Arquivos de Orientações…

Termo ou Assunto relacionado