Lei nº 14.017 de 29 de Junho de 2020

Lei nº 14.017 de 29 de Junho de 2020

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Página 115 do Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) de 23 de Maio de 2024

Publicado por: João André Ferreira Filho Código Identificador: 5D684A4E GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2024/SMECD JUNDIÁ/RN , em 22 de maio de 2024 Dispõe sobre a criação, atribuições e…
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Página 265 do Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) de 23 de Maio de 2024

residentes no município de Jardim de Piranhas-RN, com notório saber artístico e que desempenhe comprovadamente uma atividade econômica na área cultural, cujo os projetos sejam implementados no…
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Página 271 do Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) de 23 de Maio de 2024

DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Podem se inscrever neste Edital pessoas físicas e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, de natureza cultural, residentes ou sediadas no município de Jardim de…
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Página 94 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 23 de Maio de 2024

Publicado por: Laíssa Costa de Oliveira Código Identificador: 71E2718C ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES FUNDAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº…
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Página 371 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 23 de Maio de 2024

PROCESSO: 0032.003176/2023-41 VALOR: R$ 4.005,00 (quatro mil cinco reais) HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS em favor dos (as) servidores (as) ARACÉLIA RODRIGUES DE SOUZA, MARCIA ROCHA DE…
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Página 372 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 23 de Maio de 2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL torna público o termo de homologação, referente ao "EDITAL Nº 34/2021/SEJUCEL-CODEC - 2ª EDIÇÃO MARY…
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Página 420 do Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM-MT) de 21 de Maio de 2024

RESOLVE: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Conceder o desligamento da Senhora Maria Aparecida Clemente Pedra Preta, 20 de maio de 2024. de suas atividades junto…
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Página 1066 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 21 de Maio de 2024

4.6. A qualquer tempo, fica a CAD autorizada a baixar diligências a fim de esclarecimentos de dúvidas com relação a documentos comprobatórios deste Edital. 4.7. A participação neste Edital implica…
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Página 1067 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 21 de Maio de 2024

5. Pagamento da Premiação Até 31/07/2024 8 .DA SELEÇÃO, HABILITAÇÃO E PAGAMENTO 8.1. Cabe ao gestor público municipal a homologação dos Planos de Ação das solicitações de benefício; 8.1.1. As…
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Página 260 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 20 de Maio de 2024

Permaneçam os presentes autos em arquivo de prestação de contas – SEJUCEL, à disposição. Assim, APROVO e HOMOLOGO a presente prestação de contas do contemplado GUSTAVO HENRIQUE DE ABREU SILVA. Porto…
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