Fabricio Luis Nogueira de Britto

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Andamento do Processo n. 0035925-22.2019.4.01.3300 - Cível / Previdenciário / Concessão de Benefício / Jef - 11/10/2019 do TRF-1

: MARIVALDA SANTOS SANTANA Advg. : BA00015025 - FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO Advg. : BA00026376 - NANCI LORENA PINHEIRO... DE BRITTO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 21ª Vara Jef …

Andamento do Processo n. 0033445-71.2019.4.01.3300 - Cível / Previdenciário / Concessão de Benefício / Jef - 11/10/2019 do TRF-1

: ADELIZA SILVA PUGA PUGAS NICACIO Advg. : BA00015025 - FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO Advg. : BA00026376 - NANCI LORENA... PINHEIRO DE BRITTO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 23ª …

Andamento do Processo n. 0030169-32.2019.4.01.3300 - Cível / Previdenciário / Concessão de Benefício / Jef - 11/10/2019 do TRF-1

PEREIRA DOS SANTOS Advg. : BA00015025 - FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO Advg. : BA00026376 - NANCI LORENA PINHEIRO... DE BRITTO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 23ª Vara Jef - …

Andamento do Processo n. 0046229-17.2018.4.01.3300 - Cível / Previdenciário / Concessão de Benefício / Jef - 11/10/2019 do TRF-1

DE JESUS Advg. : BA00015025 - FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO Advg. : BA00026376 - NANCI LORENA PINHEIRO DE BRITTO Reu...

Andamento do Processo n. 0555931-20.2017.8.05.0001 - Apelação - 11/10/2019 do TJBA

: Antônio Carlos Gonzalez Correia (OAB: 23359/BA) Apelado : Lidia Leite de Souza Advogado : Fabricio Luis Nogueira... de Britto (OAB: 15025/BA) Trata-se de apelação cível interposta contra sentença …

Andamento do Processo n. 0000869-09.2017.5.05.0161 - Rot - 11/10/2019 do TRT-5

ADVOGADO FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO(OAB: 15025/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s...

Andamento do Processo n. 0000869-09.2017.5.05.0161 - Rot - 11/10/2019 do TRT-5

ADVOGADO FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO(OAB: 15025/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s...

Andamento do Processo n. 0011654-46.2019.4.01.3300 - Cível / Previdenciário / Concessão de Benefício / Jef - 10/10/2019 do TRF-1

: LINDALVA DOS SANTOS BISPO Advg. : BA00015025 - FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO Advg. : BA00026376 - NANCI LORENA PINHEIRO... DE BRITTO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 5ª Vara Jef …

Andamento do Processo n. 0010612-59.2019.4.01.3300 - Cível / Previdenciário / Concessão de Benefício / Jef - 10/10/2019 do TRF-1

ANDRE DOS SANTOS Advg. : BA00015025 - FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO Advg. : BA00026376 - NANCI LORENA PINHEIRO... DE BRITTO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 22ª Vara Jef - Salvador …

Andamento do Processo n. 0022696-92.2019.4.01.3300 - Cível / Previdenciário / Concessão de Benefício / Jef - 10/10/2019 do TRF-1

: RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA Advg. : BA00015025 - FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO Advg. : BA00026376 - NANCI LORENA PINHEIRO... DE BRITTO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 21ª Vara Jef …
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TRF-1 09/04/2014 - Pág. 644 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais09/04/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
0036131-46.2013.4.01.3300 201333000126159 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : ORLANDO EGIDIO XAVIER DOS SANTOS Advg. : BA00035599 - LORENA LEMOS FARIAS PEIXOTO Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0044359-10.2013.4.01.3300 201333000166166 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : DANIEL OLIVEIRA CERQUEIRA Advg. : BA00029700 - RODRIGO DA GUARDA SIMOES Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0002263-43.2014.4.01.3300 20143300000752
TRT-5 05/12/2013 - Pág. 579 - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais05/12/2013Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Quanto à aplicação da prescrição intercorrente, de ofício, na Justiça do Trabalho, decido pelo seu cabimento, com fulcro no art. 884 , § 1º da CLT . Corroborando a admissibilidade da declaração da prescrição intercorrente em execução trabalhista, observa-se recente jurisprudência deste E. TRT da 5a. Região: Ementa: EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INÉRCIA DA PARTE. POSSIBILIDADE. A prescrição tem como fundamento principal a inércia do titular da pretensão e o decurso do prazo. Trata-se de med
TRT-5 05/12/2013 - Pág. 691 - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais05/12/2013Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Tal instituto visa a evitar que os litígios perdurem ad infinitum, já que, em homenagem à estabilidade das relações jurídicas, as questões trazidas ao Judiciário não podem ficar indefinidas eternamente. Quanto à aplicação da prescrição intercorrente, de ofício, na Justiça do Trabalho, decido pelo seu cabimento, com fulcro no art. 884 , § 1º da CLT . Corroborando a admissibilidade da declaração da prescrição intercorrente em execução trabalhista, observa-se recente jurisprudência deste E. TRT da
TRT-5 05/12/2013 - Pág. 949 - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais05/12/2013Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DA PARTE. POSSIBILIDADE. A prescrição tem como fundamento principal a inércia do titular da pretensão e o decurso do prazo. Trata-se de medida necessária à manutenção da ordem e da segurança jurídica nas relações, mais ainda quando inexiste qualquer óbice na prática do ato. Processo 0182300-54.1998.5.05.0221 AP, ac. nº 172894/2013, Relator Desembargador RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES , 2ª. TURMA, DJ 18/11/2013. Ementa: PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE- Nos termos da Súmula nº 327, do STF é aplicável no âmbi
TRT-5 05/12/2013 - Pág. 851 - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais05/12/2013Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
recente jurisprudência deste E. TRT da 5a. Região: Ementa: EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INÉRCIA DA PARTE. POSSIBILIDADE. A prescrição tem como fundamento principal a inércia do titular da pretensão e o decurso do prazo. Trata-se de medida necessária à manutenção da ordem e da segurança jurídica nas relações, mais ainda quando inexiste qualquer óbice na prática do ato. Processo 0182300-54.1998.5.05.0221 AP, ac. nº 172894/2013, Relator Desembargador RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES , 2ª. TURMA, D
TRT-5 05/12/2013 - Pág. 846 - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais05/12/2013Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Processo Nº RT-57200-70.2001.5.05.0161 Processo Nº RT-572/2001-161-05-00.9 Reclamante CORINA ANTONIA PEDREIRA DOS SANTOS Reclamado MUNICIPIO DE SANTO AMARO Advogado (a) FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO (OAB: 15025BA) Advogado (a) OSVALDO SCHITINI NETO (OAB: 8209BA) - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Vistos etc. Ex positis, de acordo com a fundamentação supra elencada, declaro a prescrição intercorrente do crédito principal, bem assim das demais verbas acessórias, para extinguir o presente feito, com
TRF-1 19/08/2013 - Pág. 1212 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais19/08/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
0012069-39.2013.4.01.3300 201333000006220 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : THELMA MARIA SOARES FELIZOLA Advg. : BA00036550 - RODRIGO DA PAIXÃO SANTOS Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0019223-11.2013.4.01.3300 201333000035844 Cível / Previdenciário / Concessão De Benefício / Jef Autor : AURELINA DOS SANTOS MOTA Advg. : BA00028670 - ALINE PASSOS SILVA PIZZANI Reu : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0019391-13.2013.4.01.3300 201333000037433 Cíve
DJBA 31/10/2012 - Pág. 537 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais31/10/2012Diário de Justiça do Estado da Bahia
0000052-59.2012.805.0228 - Execução Fiscal Exequente (s): Municipio De Santo Amaro Advogado (s): Fabricio Luis Nogueira de Britto Executado (s): Fernando De Santana Despacho: "Tendo em vista a Semana da Conciliação recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça, de ordem da Dra. Juíza desta Vara Cível designo Audiência de Conciliação para o dia 12/11/2012 às 09:30 horas. Mesa 03. Publique-se. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público, se necessário. Caso não haja conciliação os autos terão re
TRT-5 05/12/2013 - Pág. 704 - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais05/12/2013Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DA PARTE. POSSIBILIDADE. A prescrição tem como fundamento principal a inércia do titular da pretensão e o decurso do prazo. Trata-se de medida necessária à manutenção da ordem e da segurança jurídica nas relações, mais ainda quando inexiste qualquer óbice na prática do ato. Processo 0182300-54.1998.5.05.0221 AP, ac. nº 172894/2013, Relator Desembargador RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES , 2ª. TURMA, DJ 18/11/2013. Ementa: PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE- Nos termos da Súmula nº 327, do STF é aplicável no âmbi
TRT-5 21/05/2014 - Pág. 488 - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais21/05/2014Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
1477/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Plúrima Autor Jucimara Cardoso Themoteo Advogado (a) ZENIRA MARIA RAMOS ARAÚJO (OAB: 11400BA) Plúrima Autor Jucimara Cardoso Themoteo Plúrima Autor Nilson de Almeida Plúrima Réu Municipio de São Francisco do Conde Advogado (a) MARIA ZENAIDE ROCHA (OAB: 8855BA) Advogado (a) PAULO MIGUEL DA COSTA ANDRADE (OAB: 10791BA) Advogado (a) VINICIUS TOBIAS VENTURA DOS SANTOS (OAB: 16587BA) - RECE
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