Marcio Teixeira Barretto

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Andamento do Processo n. 8000488-05.2016.8.05.0174 - Mandado de Segurança Cível - 18/10/2019 do TJBA

Andrade Lordelo (OAB:0039772/BA) Advogado: Marcio Teixeira Barretto (OAB:0031319/BA) Advogado: Hermes Hilariao Teixeira...

Andamento do Processo n. 0000228-88.2010.8.05.0234 - Procedimento Sumário - 18/10/2019 do TJBA

Patrimoniais Ltda - Me Advogado: Marcio Teixeira Barretto (OAB:0031319/BA) Réu: Ieb - Instituto Educacional Da Bahia Ltda... - Epp Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Sobrinho (OAB:0028491/BA) Réu: …

Andamento do Processo n. 0000228-88.2010.8.05.0234 - Procedimento Sumário - 18/10/2019 do TJBA

Patrimoniais Ltda - Me Advogado: Marcio Teixeira Barretto (OAB:0031319/BA) Réu: Ieb - Instituto Educacional Da Bahia Ltda... - Epp Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Sobrinho (OAB:0028491/BA) Réu: …

Andamento do Processo n. 0000228-88.2010.8.05.0234 - Procedimento Sumário - 18/10/2019 do TJBA

Patrimoniais Ltda - Me Advogado: Marcio Teixeira Barretto (OAB:0031319/BA) Réu: Ieb - Instituto Educacional Da Bahia Ltda... - Epp Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Sobrinho (OAB:0028491/BA) Réu: …

Andamento do Processo n. 8000620-77.2016.8.05.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/10/2019 do TJBA

Cardoso De Souza Advogado: Marcio Teixeira Barretto (OAB:0031319/BA) Advogado: Mauro Teixeira Barretto (OAB:0013347/BA...

Andamento do Processo n. 8010648-28.2015.8.05.0044 - Divórcio Litigioso - 17/10/2019 do TJBA

-28.2015.8.05.0044 Divórcio Litigioso Jurisdição: Candeias Requerente: Edvaldo Xabi De Oliveira Advogado: Marcio Teixeira Barretto (OAB...

Andamento do Processo n. 8000271-76.2016.8.05.0233 - Divórcio Litigioso - 17/10/2019 do TJBA

(OAB:0028021/BA) Requerido: João Nilson Dos Santos Machado Advogado: Marcio Teixeira Barretto (OAB:0031319/BA) Intimação...

Andamento do Processo n. 8000271-76.2016.8.05.0233 - Divórcio Litigioso - 17/10/2019 do TJBA

(OAB:0028021/BA) Requerido: João Nilson Dos Santos Machado Advogado: Marcio Teixeira Barretto (OAB:0031319/BA) Intimação...: INTIMAÇÃO do Bel. MARCIO TEIXEIRA BARRETO, para comparecer à Audiência …

Andamento do Processo n. 0000228-88.2010.8.05.0234 - Procedimento Sumário - 17/10/2019 do TJBA

Patrimoniais Ltda - Me Advogado: Marcio Teixeira Barretto (OAB:0031319/BA) Réu: Ieb - Instituto Educacional Da Bahia Ltda... - Epp Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Sobrinho (OAB:0028491/BA) Réu: …

Andamento do Processo n. 8000010-12.2016.8.05.0072 - Apelação (cível) - 16/10/2019 do TJBA

DE SENA Advogado(s): HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO , MARCIO TEIXEIRA BARRETTO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO...-12.2016.8.05.0072 Apelação (cível) Jurisdição: Tribunal De Justiça …
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TRT-5 02/05/2014 - Pág. 317 - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais02/05/2014Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
JUIZ SUBSTITUTO PARA ATUAR NO REFERIDO PERÍODO. (SEMANA JURÍDICA de 06 a 08 de maio 2014). - ADV RTE: FRANKLIN DOS REIS GUEDES. ADV RDO: Regina Paula Orlandini Suga. Processo Nº RTOrd-0000218-38.2014.5.05.0401 Reclamante Carla Pereira da Silva Rodrigues Advogado (a) Alanna Rodrigues Santana (OAB: 36326BA) Reclamado Emco Cosmeticos Ltda. - Epp Advogado (a) Evandro Souza Toscano (OAB: 17198MG) Advogado (a) RICARDO CHAGAS DE FREITAS (OAB: 12996BA) Plúrima Réu Maxibrasil Industria de Cosmeticos Ltda
TRT-5 07/04/2014 - Pág. 248 - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais07/04/2014Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
1450/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014 Autor Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Cna Advogado (a) JACILDA BASTOS DE BRITO (OAB: 27304BA) Réu Agenor Lopes de Lima Plúrima Autor Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia - Faeb - TOMAR CIÊNCIA ...DE QUE DEVE COMPARECER A ESTA SECRETARIA E RECEBER OS DOCUMENTOS ADUNADOS AOS AUTOS, SALIENTANDO QUE O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO DESINTERESSE. - ADV AUTOR: J
DJBA 21/01/2015 - Pág. 142 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais21/01/2015Diário de Justiça do Estado da Bahia
deste Juízo da Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Sapeaçu, fica a parte autora intimada a respeito da certidão negativa do oficial de justiça, às fls.128 v., prazo de lei. Publique-se. Sapeaçu, 13 de janeiro de 2015. VALDETE MOREIRA SOUZA - Escrivã Designada" Expediente do dia 14 de janeiro de 2015 0000341-19.2013.805.0240 - Monitória (3-4-6) Autor (s): Banco Do Brasil S/A Advogado (s): Marcelo Pimenta de Araújo, Nei Calderon, Thiago Morais Reu (s): José Costa Borges,
DJBA 23/05/2014 - Pág. 204 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais23/05/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
Pelo exposto, com fulcro no art. 109 da Lei 6.015 /73, acolho o parecer do Ministério Público, pelo que JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EM TELA, determinando seja retificado o assentamento de nascimento (nº 20717, livro 18-A, fl. 38, do Cartório de Registro Civil de Santa Terezinha) da pessoa de KELVIN RAFAEL SANTOS DOS SANTOS, nascido em 16/05/2005, filho de Cosme Queiroz dos Santos e de Mônica Rebouças Santos, a fim de que passe a constar como seu nome KELVIN RAFAEL REBOUÇAS QUEIROZ DOS SANTOS, mant
DJBA 16/12/2013 - Pág. 211 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais16/12/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
ATO ORDINATÓRIO 0000622-91.2013.805.0072 - Procedimento Ordinário Autor (s): Maria Ines Almeida De Oliveira Pinto Advogado (s): Leonardo José Cavalcante Pontes Reu (s): Elias Dos Santos Alves Advogado (s): Marcio Teixeira Barretto Despacho: Em cumprimento ao determinado no Provimento CGJ de 10/2008-GSEC Art. 1º inciso XXIII, intimo a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se sobre a contestação e documentos apresentados pelo acionado. Ato Ordinatório 00
TRT-5 02/05/2014 - Pág. 318 - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais02/05/2014Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
1464/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Maio de 2014 Advogado (a) JULIANA MORAES OLIVEIRA FALCÃO BORGES (OAB: 25193BA) Reclamado Sociedade Comunitária de Conceicao da Feira Os Cirineus - COMPARECER A AUDIÊNCIA DO DIA 21/05/2014, AS 08:00 HORASADIAMENTO POR FALTA DE DISPONIBILIDADAE DE JUIZ SUBSTITUTO PARA ATUAR NO REFERIDO PERÍODO. (SEMANA JURÍDICA de 06 a 08 de maio 2014). - ADV RTE: Juliana Moraes Oliveira Falcão Borges. Processo Nº RTO
TRT-5 05/11/2014 - Pág. 696 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais05/11/2014Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.140/144...JULGO PROCEDENTE EM PARTE... - ADV RTE: FREDY NUNES DIAS. ADV PL REU: Cyntia Maria de Possidio Oliveira Lima. ADV PL REU: JOAQUIM PINTO LAPA NETO. Processo Nº RTOrd-0000585-62.2014.5.05.0401 Reclamante Gilberto dos Santos Lima Advogado (a) LÚCIA MARIA TAVARES BARCELLOS (OAB: 8407BA) Reclamado Centro Especializado Rosa dos Ventos Ltda. - Epp Advogado (a) ADRIANO LEITE PALMEIRA (OAB: 15729BA) Advogado (a) CLAUDIA DE OLIVEIRA SAMPAIO (OAB: 13707BA) Plúrim
DJBA 11/12/2013 - Pág. 294 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais11/12/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
Despacho: RH. Vistos em inspeção; Designo o dia 14 de janeiro de 2014, às 10:10 horas, para audiência de conciliação, conforme requerido pelo Ministério Público. . Cite-se e intime-se o requerido pessoalmente, para a audiência acima designada. Intimem-se a parte autora por seu advogado, através de publicação no DPJ, advertindo-o que a parte não será pessoalmente intimada, pois cabem aos causídicos a comunicação do ato aos respectivos clientes. Cruz das Almas,02 de dezembro de 2013 Bela. Marcele
TRT-5 08/10/2014 - Pág. 25 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais08/10/2014Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado (a) ANDRÉ LUÍS TORRES PESSOA (OAB: 19503BA) Advogado (a) AUGUSTO SERGIO DO DESTERRO SANTOS (OAB: 12168BA) Advogado (a) JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB: 8406BA) Recorrente Raimundo Alves dos Santos Junior Advogado (a) ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL (OAB: 15272BA) Advogado (a) ANDRÉ LUÍS TORRES PESSOA (OAB: 19503BA) Advogado (a) AUGUSTO SERGIO DO DESTERRO SANTOS (OAB: 12168BA) Advogado (a) JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB: 8406BA) Recorrido Pirelli Pneus Ltda. Advogado (a) ANA ELIZA RAMOS SANDOV
DJBA 26/03/2014 - Pág. 370 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais26/03/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
0000100-30.2014.805.0072 - Procedimento Sumário Autor (s): Josias Ferreira Da Silva Advogado (s): Hermes Hilarião Teixeira Sobrinho, Marcio Teixeira Barretto Reu (s): Lpc - Sociedade Decisão: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO: (...) Destarte, considerando presentes os requisitos que autorizam a concessão da medida requerida liminarmente, quais sejam o "fumus boni iuris" e o "periculum in mora", nos termos do art. 84 , § 3º , do CDC , DEFIRO o pedido liminar para determinar ao réu que proceda a exclusão
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