Max Weber Nobre de Castro

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Andamento do Processo n. 0558051-41.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - 19/08/2019 do TJBA

ADV: MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (OAB 13774/BA), FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB 25560/BA) -Processo 0558051-41.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR:...

Andamento do Processo n. 0062306-95.1997.8.05.0001 - Embargos de Declaração - 16/08/2019 do TJBA

Classe : Embargos de Declaração n.º 0062306-95.1997.8.05.0001/50001 Foro de Origem : Salvador Órgão : Primeira Câmara Cível Relator : Desª. Maria de Lourdes Pinho Medauar Embargante : Estado da Bahia...

Andamento do Processo n. 0062306-95.1997.8.05.0001 - Embargos de Declaração - 16/08/2019 do TJBA

Classe : Embargos de Declaração n.º 0062306-95.1997.8.05.0001/50000 Foro de Origem : Salvador Órgão : Primeira Câmara Cível Relator : Desª. Maria de Lourdes Pinho Medauar Embargante : Estado da Bahia...

Andamento do Processo n. 0523157-34.2017.8.05.0001 - Apelação - 16/08/2019 do TJBA

14 - 0523157-34.2017.8.05.0001 Apelação Comarca : Salvador Apelante : Leydivalda de Oliveira Pinheiro Advogado : Max Weber Nobre de Castro (OAB: 13774/BA) Apelado : Transalvador - Superintendência de...

Andamento do Processo n. 0377995-47.2013.8.05.0001 - Embargos de Declaração - 16/08/2019 do TJBA

66 - 0377995-47.2013.8.05.0001/50000 Embargos de Declaração Comarca : Salvador Embargante : Rosângela Almeida Ferreira Advogado : Max Weber Nobre de Castro (OAB: 13774/BA) Embargado : Bv Financeira...

Andamento do Processo n. 0377995-47.2013.8.05.0001 - Embargos de Declaração - 16/08/2019 do TJBA

67 - 0377995-47.2013.8.05.0001/50001 Embargos de Declaração Comarca : Salvador Embargante : Bv Financeira S/a, Crédito, Investimento e Financiamento, Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB:...

Andamento do Processo n. 0315852-90.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - 16/08/2019 do TJBA

ADV: MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (OAB 13774/BA) - Processo 0315852-90.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Luciano Conceicao da Cruz - RÉU: Banco BV...

Andamento do Processo n. 0519899-45.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Irredutibilidade de Vencimentos - 16/08/2019 do TJBA

ADV: MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (OAB 13774/BA) - Processo 0519899-45.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum -Irredutibilidade de Vencimentos - AUTOR: ANTONIO JORGE COSTA MENDES - CLAUDEMIRO RAMOS DA...

Andamento do Processo n. 0520793-21.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Irredutibilidade de Vencimentos - 16/08/2019 do TJBA

ADV: MAX WEBER NOBRE DE CASTRO (OAB 13774/BA) - Processo 0520793-21.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Irredutibilidade de Vencimentos - AUTOR: ABDON SANTOS SILVA - ALEX VINICIUS XAVIER DOS SANTOS...

Andamento do Processo n. 0000439-12.2018.5.05.0003 - Atord - 16/08/2019 do TRT-5

Processo Nº ATOrd-0000439-12.2018.5.05.0003 RECLAMANTE SIRLEIDE PIMENTEL ADVOGADO LEONARDO CRUZ DOS SANTOS (OAB: 34114/BA) RECLAMADO POUSADA CEU AZUL LTDA - ME ADVOGADO MAX WEBER NOBRE DE CASTRO...

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Apelação APL 00230118519968050001 BA 0023011-85.1996.8.05.0001 (TJ-BA)
Jurisprudência16/11/2012Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: Apelação Origem: Salvador Processo nº 0023011-85.1996.8.05.0001 Apelante : Ministério Público Promotora : Armenia Cristina Santos Apelado : Rafael Raimundo da Silva Def. Público : Pedro Joaquim Machado Apelado : Eduardo Souza Macedo Advogado : Max Weber Nobre de Castro (OAB: 13774/BA) Estagiário : Suelen Ferreira Carvalho Relatora: Desembargadora Nágila Maria Sales Brito EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. DECISÃO ABSOLUTÓRIA PROFERIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. COMETIMENTO, EM TESE, DO DELITO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELOS RÉUS RAFAEL RAIMUNDO DA SILVA E EDUARDO SOUZA MACEDO. CONTRARIEDADE DA DECISÃO ANTE A PROVA DOS AUTOS. PROVIMENTO DO RECURSO E REALIZAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO. I – Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Ministério Público de sentença proferida pela Vara do Júri da Comarca de Salvador que, em atendimento ao entendimento sufragado pelo Conselho de Sentença, absolveu os réus Rafael Raimundo da Silva e Eduardo Souza Macedo do cometimento, no dia 14 de outubro de 1995, por volta das 21:00h, no bairro do Arenoso, nesta Capital, do crime de homicídio contra a vítima Genicláudio de Jesus Bispo dos Santos, tendo sido também o réu Rafael Raimundo da Silva acusado de atingir a vítima Jubiraci Bispo dos Santos com um tiro, o que gerou ferimentos de natureza leve. II – O réu Rafael Raimundo da Silva alegou questão preliminar a propósito da impossibilidade jurídica do pedido formulado pelo Ministério Público no sentido de pretender a modificação da sentença prolatada, por força de estar em desconformidade com a prova dos autos. Aduziu que o Tribunal de Segunda Instância não seria competente para alterar o entendimento proferido pelo Tribunal do Júri (fl. 597). Entretanto, não merece amparo o argumento apontado pelo réu. Percebe-se que não se trata de hipótese consagradora da impossibilidade jurídica do pedido, ao contrário do que assevera o réu em suas contrarrazões. Sabe-se que o Código de Processo Penal alberga a possibilidade expressa de manuseio de recurso...
DJBA 24/01/2012 - Pág. 41 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais24/01/2012Diário de Justiça do Estado da Bahia
MARIA DA SAÚDE BRITO BOMFIM RIOS 009 0000047-42.2012.805.0000 - 0 MAX WEBER NOBRE DE CASTRO 003 0000061-26.2012.805.0000 - 0 NILSON SALUM CARDOSO DOURADO 016 0000034-43.2012.805.0000 - 0 PATRÍCIA SOUTO VIANA 003 0000061-26.2012.805.0000 - 0 PATRÍCIA SOUTO VIANA 015 0000021-44.2012.805.0000 - 0 PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA 007 0016259-75.2011.805.0000 - 0 SILVANA RIBEIRO LÉDO 014 0016271-89.2011.805.0000 - 0 SORAYA JONES EL-CHAMI 017 0009965-63.2008.805.0274 - 0 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL ------------
TRF-1 12/09/2012 - Pág. 615 - TRF-1
Diários Oficiais12/09/2012Tribunal Regional Federal da 1ª Região
0043357-78.2008.4.01.3300 200833009039213 Recurso Inominado Recte : RUBIA PARISH Advg. : BA00023186 - EDDIE PARISH SILVA Advg. : BA00027022 - CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT'ANA Recdo : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advg. : BA00016017 - LEONARDO LIMA NAZARETH ANDRADE 0012573-50.2010.4.01.3300 201033009062964 Recurso Inominado Recte : MAXIMA DA ENCARNACAO TAVARES Advg. : BA00023186 - EDDIE PARISH SILVA Advg. : BA00027022 - CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT'ANA Recdo : INSTITUTO NACIONAL DO S
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 4443962009 BA 44439-6/2009 (TJ-BA)
Jurisprudência21/09/2009Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: QUARTA CÂMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 44439-6/2009 DE SALVADOR AGRAVANTE: ISABEL CEDRAZ DE SANTANA ADVOGADO: MAX WEBER NOBRE DE CASTRO AGRAVADO: BANCO SAFRA S/A RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA GERALDINA SÁ DE SOUZA GALVAO DECISAO ISABEL CEDRAZ DE SANTANA INGRESSOU COM O PRESENTE AGRAVO CÍVEL EM FACE DO BANCO SAFRA S/A INSURGINDO-SE CONTRA DECISAO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 12ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SALVADOR QUE INDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA NOS AUTOS DA AÇAO REVISIONAL TOMBADA SOB O Nº 44439-6/2009. . INSURGE-SE O AGRAVANTE, SUSTENTANDO QUE A DECISAO VAI DE ENCONTRO AS PREMISSAS EXPOSTAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR , AO PASSO QUE ATENTA CONTRA O DIREITO DA ORA AGRAVANTE QUE BUSCA VIA JUDICIÁRIO REVISAR O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, .
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 829914 BA (STF)
Jurisprudência04/09/2014Supremo Tribunal Federal
GONÇALVES E OUTRO(A/S). JOSÉ REYNALDO DA SILVA BRITO. MAX WEBER NOBRE DE CASTRO. EURÍPEDES BRITO CUNHA... RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 829914 BA (STF) Min. ROSA WEBER
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 236238 BA 2012/0204615-1
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgRg   no Número Registro: 2012⁄0204615-1 AREsp 236.238 ⁄ BA   Números Origem:  00832037120028050001  8320371200280500010  8320371200280500011     PAUTA: 20⁄11⁄2012 JULGADO: 20⁄11⁄2012     Relator Exmo. Sr. Ministro  MAURO CAMPBELL MARQUES   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN   Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS   Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI   AUTUAÇÃO   AGRAVANTE : ESTADO DA BAHIA PRO...
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 815924 BA (STF)
Jurisprudência09/05/2013Supremo Tribunal Federal
E OUTRO(A/S). MAX WEBER NOBRE DE CASTRO E OUTRO(A/S). ARLISSON ALVES CRUZ. JOÃO PAULO MASCARENHAS. WEIBEL
Certidão de Julgamento. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 32851 BA 2010/0160832-0 (STJ)
CERTIDAO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2010/0160832-0 PROCESSO ELETRÔNICO RMS 32.851 / BA Números Origem: 5017272008805000 7723802008 PAUTA: 19/05/2011 JULGADO: 19/05/2011 Relator Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇAO RECORRENTE : TATIANE APARECIDA ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO : MAX WEBER NOBRE DE CASTRO RE...
Certidão de Julgamento. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 35176 BA 2011/0187352-9 (STJ)
CERTIDAO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA Número Registro: 2011/0187352-9 PROCESSO ELETRÔNICO RMS 35.176 / BA Números Origem: 4035602010 714379201080500000 PAUTA: 06/12/2011 JULGADO: 06/12/2011 Relator Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro HERMAN BENJAMIN Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. DENISE VINCI TULIO Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇAO RECORRENTE : ADRIANO DOS SANTOS ALVES ADVOGADO : MAX WEBER NOBRE DE CASTRO RECORRIDO : EST...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 749183 BA (STF)
Jurisprudência20/02/2014Supremo Tribunal Federal
DA BAHIA. EDMILSON SOUSA DE ARAÚJO JUNIOR. MAX WEBER NOBRE DE CASTRO E OUTRO(A/S). ELZEVIR FERRAZ
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