Jose de Souza Irmao

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TCE-PI 15/01/2015 - Pág. 25 - Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Diários Oficiais15/01/2015Tribunal de Contas do Estado do Piauí
JACINTO SANTANA CARDOSO BABYLÂNDIA DISTRIBUIDORA LTDA. FRANCISCO JOSE DE SOUZA IRMÃOS SOUZA COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. WILLAME FERREIRA DE OLIVEIRA SILVIA PINTO VILARINHO - ME Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 14 de janeiro de 2015. Ana Teresa Ribeiro da Silveira Secretária das Sessões
TRT-2 23/02/2015 - Pág. 1036 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais23/02/2015Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Processo nº 1001130-72.2014.5.02.0313 RECLAMANTE: ROSEMEIRE GALDINO AMARAL RECLAMADO: INDUSTRIA MARILIA DE AUTO PECAS S/A CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP, tendo em vista a apresentação do laudo pericial técnico e a manifestação da Sra. Perita médica. À consideração de V.Exa. GUARULHOS, 18 de fevereiro de 2015. ANA LUCIA MARINO Vistos etc. Digam as partes acerca do laudo pericial técnico no prazo de 10 dias. No mesmo prazo,
TRT-2 04/03/2015 - Pág. 1140 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais04/03/2015Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
RECLAMADO TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI (OAB: 297608) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS - SP - CEP: 07090 -000 -(11) 24680827 - [email protected] Destinatário: TAM LINHAS AEREAS S/A. HENRIQUE MARTINS CRUZ INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1001054-48.2014.5.02.0313 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: HENRIQUE MARTINS CRUZ Réu: TAM LI
TRF-1 19/09/2014 - Pág. 1070 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais19/09/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
8. Com a desaposentação e a reincorporação do tempo de serviço antes utilizado, a Autarquia seria duplamente onerada, já que terá que conceder nova aposentadoria mais adiante ou terá que expedir certidão de tempo de contribuição para que o segurado aproveite o tempo em outro regime previdenciário. Com a expedição da certidão de tempo de contribuição, a Autarquia Previdenciária terá de compensar financeiramente o órgão que concederá a nova aposentadoria, nos termos do artigos 94 da Lei nº 8.213 /
TRF-1 19/09/2014 - Pág. 1448 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais19/09/2014Tribunal Regional Federal da 1ª Região
10. Os valores percebidos devem ser devolvidos, ainda que tenham natureza alimentar. A garantia da irrepetibilidade dos alimentos existe em benefício do indivíduo. Se ele tiver que abrir mão desse direito para postular outro que lhe será mais vantajoso no futuro, a regra não o pode impedir de fazer essa opção. Além disso, o segurado que recebesse valores indevidos, como, por exemplo, prestações em duplicidade ou em um valor absurdamente alto, por equívoco do INSS, não estaria obrigado à restitui
Embargos de Declaração Agv Reg Agv Instrumento ED 24059013938 ES 024059013938 (TJ-ES)
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024059013938EMBARGANTE: ESPÓLIO DE IDALINA ALVES DE SOUZA E VIVACQUA IRMAOS LTDAEMBARGADO: MORAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAPARTE INTERESSADA: JOSÉ OSVALDO BERGIRELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONACÓRDAOCIVIL/PROC. CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO AGRAVO REGIMENTAL - PRELIMINARES REJEITADAS - MÉRITO - AUSÊNCIA DE OMISSAO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇAO A SER SANADA - RECURSOS DESPROVIDOS. 1 - Nos termos do art. 129, 1º d, o julgamento do recurso de agravo regimental dispensa a inclusão em pauta e, por conseqüência, não deve prosperar a alegação de nulidade por ausência de intimação para a Sessão de Julgamento. 2 - É descabida a alegação de nulidade por suposta necessidade de formação de litisconsórcio passivo quando se sabe que a parte que suscita indica como pessoas que deveriam integrar o feito os co-herdeiros que, facultativamente, poderiam ocupar o pólo ativo. 3 - No mérito, observa-se a ausência de omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada. 4 - Considerada a natureza procrastinatória dos embargos, aplica-se a penalidade prevista na parte final do parágrafo único do art. 538 do CPC . 5 - Recursos desprovidos.
Embargos de Declaracao Agv Reg Agv Instrumento ED 24059013938 ES 24059013938 (TJ-ES)
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024059013938EMBARGANTE ESPÓLIO DE IDALINA ALVES DE SOUZA E VIVACQUA IRMAOS LTDAEMBARGADO: MORAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAPARTE INTERESSADA: JOSÉ OSVALDO BERGIRELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONACÓRDAOCIVIL/PROC. CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO AGRAVO REGIMENTAL - PRELIMINARES REJEITADAS - MÉRITO - AUSÊNCIA DE OMISSAO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇAO A SER SANADA - RECURSOS DESPROVIDOS. 1 - Nos termos do art. 129, 1º d, o julgamento do recurso de agravo regimental dispensa a inclusão em pauta e, por conseqüência, não deve prosperar a alegação de nulidade por ausência de intimação para a Sessão de Julgamento. 2 - É descabida a alegação de nulidade por suposta necessidade de formação de litisconsórcio passivo quando se sabe que a parte que suscita indica como pessoas que deveriam integrar o feito os co-herdeiros que, facultativamente, poderiam ocupar o pólo ativo. 3 - No mérito, observa-se a ausência de omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada. 4 - Considerada a natureza procrastinatória dos embargos, aplica-se a penalidade prevista na parte final do parágrafo único do art. 538 do CPC . 5 - Recursos desprovidos.
DOEMS 16/05/2014 - Pág. 45 - Suplemento I - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Diários Oficiais16/05/2014Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
285833774 PEDRO JOSE CASTRO AGENFA DOIS IRMAOS 285834240 AMBITO EMPREEND E CONSTRUCOES LTDA AGENFA DOIS IRMAOS 285841181 MARCILIO FRANCISCO MOREIRA AGENFA DOIS IRMAOS 285843010 ORLANDO TADAO YAMASHITA AGENFA DOIS IRMAOS 285844733 PAULO CESAR CAYRES ESTRELA AGENFA DOIS IRMAOS 285845640 ARY FIN AGENFA DOIS IRMAOS 285848895 JOSE HUGO GENTIL MOREIRA AGENFA DOIS IRMAOS 285865790 GEJOTA AGROPECUARIA LTDA AGENFA DOIS IRMAOS 285873300 ARMANDO CEZAR SOUZA REBULA AGENFA DOIS IRMAOS 285881353 ESPOLIO PAULO
STJ 08/11/2012 - Pág. 3904 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais08/11/2012Superior Tribunal de Justiça
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 169.409 - RJ (2012/0073243-4) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ADVOGADO : MARCELO OLIVEIRA ROCHA E OUTRO (S) AGRAVADO : MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES ADVOGADO : FÁBIO GUIMARÃES PARAÍSO E OUTRO (S) DECISÃO Trata-se de agravo manifestado por COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU contra decisão que negou seguimento a recurso especial, no qual se acena com dissídio jurisprudencial, interposto em face de a
DOEMS 17/05/2013 - Pág. 49 - Suplemento I - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
Diários Oficiais17/05/2013Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
287556433 ODENIR RODRIGUES DE SOUZA 287573672 NIVIA MARIA DE SOUZA RONDON BARRETO 287574580 PAULO EMILIO ZANON 287577988 DIEGO SARTOR 285012452 ESPOLIO DE GUI OLINTHO MACEDO JUNIOR 285013327 ESPOLIO DE APARICIO SARAIVA FERNANDES 285013343 ESPOLIO AYRTON SARAIVA FERNANDES 285013823 SANTOS GOMES CARVALHO 285014439 JAIR RIBEIRO SOARES 285014757 ESPOLIO DE JOAO LUIZ PIRES 285015184 OSMAR FERREIRA PINHO 285086669 MANOEL BAPTISTA FERREIRA 285102400 ESPOLIO DE ENGRACIO SUBTIL BARCELLOS 285331353 ESPOLI
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