José Domicio Leal Filho

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Andamento do Processo n. 0326470-26.2013.8.05.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Locação de Imóvel - 23/08/2019 do TJBA

ADV: ELIANA MARIA FELZEMBURGH BRITO SANTOS (OAB 23713/BA), ELÍSIO SÁLVIO DE ANDRADE NETO (OAB 26156/ BA), JOÃO TAVARES FLORES CAMPOS (OAB 27105/BA), JOSÉ DOMICIO LEAL FILHO (OAB 22123/BA) - Processo...

Andamento do Processo n. 0504719-86.2019.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - 20/08/2019 do TJBA

ADV: CARLOS ROBERTO AGUIAR DE PELLEGRINI FREITAS (OAB 11129/BA), JOSÉ DOMICIO LEAL FILHO (OAB 22123/BA), PATRICIA ALVES BARBALHO SANTOS (OAB 28543/BA), RAFAEL DE JESUS GOMES (OAB 47496/BA) - Processo...

Andamento do Processo n. 0564577-19.2017.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - 19/08/2019 do TJBA

ADV: JOSÉ DOMICIO LEAL FILHO (OAB 22123/BA) - Processo 0564577-19.2017.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - REQUERENTE: J. C. C. - REQUERIDA: ANDREA NASSAR - Vistos, etc. À...

Andamento do Processo n. 201712501388 - Alimentos - 15/08/2019 do TJSE

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 201712501388 REQUERENTE : HEITOR GABRIEL LISBOA FONSECA ADV. : JÉSSICA MATOS MESQUITA DOS ANJOS - OAB: 6633-SE REQUERIDO : ALEXANDRE SILVA FONSECA ADV. :...

Andamento do Processo n. 0517385-56.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Serviços Profissionais - 14/08/2019 do TJBA

ADV: ELIANA MARIA FELZEMBURGH BRITO SANTOS (OAB 23713/BA), JOSÉ DOMICIO LEAL FILHO (OAB 22123/BA), MOEMA DE OLIVEIRA ALVES DIAS (OAB 27618/BA) - Processo 0517385-56.2018.8.05.0001 - Procedimento...

Andamento do Processo n. 0010144-38.2013.5.05.0026 - Atsum - 12/08/2019 do TRT-5

Processo Nº ATSum-0010144-38.2013.5.05.0026 RECLAMANTE LEANDRO VIDAL SUAREZ LEAL ADVOGADO JOSE DOMICIO LEAL FILHO(OAB: 22123/BA) RECLAMADO ANDRE LUIZ PERRONE DE OLIVEIRA RECLAMADO RUBENS FRAIHA...

Andamento do Processo n. 0308769-76.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Registros Públicos - 09/08/2019 do TJBA

ADV: JOSÉ DOMICIO LEAL FILHO (OAB 22123/BA) - Processo 0308769-76.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - REGISTROS PÚBLICOS - REQUERENTE: Oficial Titular do Cartório do 2º Oficio de Registro de...

Andamento do Processo n. 8008556-73.2019.8.05.0000 - Agravo de Instrumento - 02/08/2019 do TJBA

Ordem: 25 Processo: 8008556-73.2019.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: ROSITAFALCAO DE ALMEIDA MAIA Partes: NBI NUCLEO BAIANO DE IMPLANTES LTDA - EPP MARCIA NALU ASSIS ROSAS BATISTA...

Andamento do Processo n. 201712501388 - Alimentos - 31/07/2019 do TJSE

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PROC.: 201712501388 REQUERENTE : HEITOR GABRIEL LISBOA FONSECA ADV. : JÉSSICA MATOS MESQUITA DOS ANJOS - OAB: 6633-SE REQUERIDO : ALEXANDRE SILVA FONSECA ADV. :...

Andamento do Processo n. 8014350-75.2019.8.05.0000 - Mandado de Segurança - 30/07/2019 do TJBA

DECISÃO 8014350-75.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança (cível) Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Jose Domicio Leal Filho Advogado: Eliana Maria Felzemburgh Brito Santos (OAB:0023713/BA)...

Resultados da busca Jusbrasil para "José Domicio Leal Filho"
DJSP 16/12/2014 - Pág. 1773 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais16/12/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1021582-45.2014.8.26.0003 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Bradesco S/A ADVOGADO : 108911/SP - Nelson Paschoalotto REQDO : CRESCENCIO PALUMBO JUNIOR VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1021522-72.2014.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Itaú Unibanco S/A. ADVOGADO : 251587/SP - Graziela Angelo Marques REQDO : Odair Carlos Neves VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1021524-42.2014.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Helena Oik
Inteiro Teor. Agravo Regimental: AGR 3447265120128050001 BA 0344726-51.2012.8.05.0001
Processo n. 0344726-51.2012.8.05.0001/50000 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quinta Câmara Cível ______________________________________________________________________________ Processo : Agravo Regimental n. 0344726-51.2012.8.05.0001/50000 Foro de Origem : Comarca do Salvador Órgão Julgador : Quinta Câmara Cível Agravante : Franklin Soares de Carvalho Advogado : Stephanie Correia Carvalho de Oliveira (OAB: 37011/BA) Advogado : Antonio Carlos Souza Ferreira (OAB: 11889/BA) ...
TRT-5 15/09/2014 - Pág. 604 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais15/09/2014Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Edital Edital de Notificação de Decisão Relação emitida em 11/09/2014 10:25:13 No prazo legal, após vinte (20) dias desta publicação, ficam os litigantes, com endereços ignorados, para tomar ciência da decisão prolatada. Cópias deste e da decisão na Secretaria da Vara. Processos, partes e resultados do presente edital: Processo Nº RTOrd-0000606-80.2014.5.05.0193 Reclamante Elizabete Silva de Jesus Lopes Advogado(a) SERGIO JOSE COELHO MARQUES JUNIOR(OAB: 27839BA) Advogado(a) VICTOR CARNEIRO REBOU
DJBA 20/01/2014 - Pág. 247 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais20/01/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
Advogado (s): José Domicio Leal Filho Despacho: 1 - Defiro, por ora, a gratuidade da justiça na forma requerida. 2 - Manifeste-se a impugnada, no prazo de 10 (dez) dias e por seu advogado Dr. José Domício Leal Filho, sobre a presente impugnação ao valor da causa. Mucugê, 18 de dezembro de 2013. Ass. Rodolfo nascimento Barros - Juiz de Direito Substituto. 0000087-72.2009.805.0115 - Execução de Alimentos Autor (s): Rodrigo Oliveira Brito E Rogerio Da Silva Oliveira. Rep. Jucineide Da Silva Oliveir
TRT-5 12/12/2014 - Pág. 475 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais12/12/2014Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Reclamante Marcos de Oliveira Santos Mascarenhas Advogado (a) JOSÉ DOMICIO LEAL FILHO (OAB: 22123BA) Advogado (a) MARIA CHRISTINA FRANCO E PASSOS (OAB: 850BA) Reclamado Associacao Obras Sociais Irmã Dulce Advogado (a) CAMILA LEMOS AZI (OAB: 16779BA) Advogado (a) MÔNICA PALMA BARBOSA (OAB: 16869BA) Plúrima Réu Cooperativa de Assistência a Saúde e Atividades Afins Ltda. - Copas Advogado (a) Arnaldo Costa Junior (OAB: 10349BA) Plúrima Réu Copsan Cooperativa de Assistência Médica Sto Antonio Lt - TO
DJBA 10/10/2013 - Pág. 386 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais10/10/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Seção do Estado da Bahia Edital nº 31/2013 - Convocação Julgamento -3ª Turma Ficam convocados os Conselheiros integrantes da TERCEIRA TURMA, as partes interessadas e os seus respectivos advogados para à décima primeira Sessão Ordinária de Julgamento, que será realizada no próximo dia 16 de outubro de 2013 (quarta-feira), 14:30h, na sede da entidade, situada na Praça Teixeira de Freitas nº 16, Piedade, quando serão julgados os processos constantes da pauta abaixo (Ar
DJBA 23/01/2015 - Pág. 139 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais23/01/2015Diário de Justiça do Estado da Bahia
Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração, fls. 470/479, opostos por LUIS CARLOS MARQUES COSTA contra decisão de fls. 466/468. Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa e considerando o caráter infringente dos presentes aclaratórios, determino a intimação dos embargados - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO e BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A - para, querendo, manifestarem-se a respeito dos embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos. Salvador
DJSP 18/12/2014 - Pág. 2036 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais18/12/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
os princípios da oralidade e celeridade que norteiam o sistema dos Juizados Especiais, sendo, portanto, incompatível com o presente procedimento. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51 , II , da Lei n. 9.099 /95, ressalvado à autora o direito de buscar a tutela jurisdicional pretendida pelo procedimento comum. Conforme artigos 54 e 55 , da Lei n.º 9.099 /95, as partes estão isentas do pagamento de custas, despesas processuais e honorários a
TRT-5 23/07/2014 - Pág. 199 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais23/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Plúrima Autor Pedro Martins de Lima Neto - A RECLAMADA P/ TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: Indefiro o pedido de desarquivamento, tendo em vista que não houve comprovação da existência de qualquer depósito pendente de liberação por parte do requerente.Vale ressaltar que a referida parte poderáter acesso direto ao processo no Posto de Atendimento do Arquivo instalado no Fórum Trabalhista. Notifique-se o interessado e decorrido o prazo de 30 dias, elimine-se o expediente. - ADV REU: Ivan Clementi
TRT-5 01/08/2014 - Pág. 1165 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais01/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado (a) Renato Oliveira Paim Junior (OAB: 216424SP) Advogado (a) Suely Mulky (OAB: 97512SP) - TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Homologo a atualização de fls.770/773. Notifique-se a reclamada para pagar o seu débito (R$ 22.838,10), no prazo de 08 dias, sob pena de penhora online. Cumpra-se o item 4 do despacho de fls.763. Decorrido o prazo sem pagamento, proceda-se ao bloqueio nos haveres financeiros do executado, via BACEN JUD, até o limite do valor perseguido nos autos. Caso as respostas das in
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