Fabrício Bastos de Oliveira

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Andamento do Processo n. 0311407-95.2012.8.05.0000 - Recurso Administrativo - 22/08/2019 do TJBA

PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS 0311407-95.2012.8.05.0000 Recurso Administrativo Recorrente : Jose Roberto Neves Gomes Advogado : Luiz Carlos de Assis Júnior (OAB: 28199/BA) Advogado...

Andamento do Processo n. 0000146-07.2014.805.0173 - Recurso Especial N°. - 20/08/2019 do TJBA

RECURSO ESPECIAL N°. 0000146-07.2014.805.0173 RECORRENTE:MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO ADVOGADO:FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 19062) RECORRIDO:SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA...

Andamento do Processo n. 0001619-56.2010.8.05.0112 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - 20/08/2019 do TJBA

ADV: MÁRIO CÉSAR DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 12740/BA), FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB 19062/BA) - Processo 0001619-56.2010.8.05.0112 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Conselho Regional de...

Andamento do Processo n. 0002595-85.2010.8.05.0137 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - 20/08/2019 do TJBA

ADV: MÁRIO CÉSAR DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 12740/BA), ART DA COSTA TOURINHO (OAB 3920/BA), FABIANA BASTOS DE OLIVEIRA (OAB 24572/BA), FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB 19062/BA), LUCIANA NOVAES FREIRE...

Andamento do Processo n. 0500274-93.2016.8.05.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - 19/08/2019 do TJBA

ADV: FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB 19062/BA), CLAUDIA CARIA MATOS (OAB 34169/BA), FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA) - Processo 0500274-93.2016.8.05.0271 - Execução de Título Extrajudicial...

Andamento do Processo n. 1515604 - Agravo em Recurso Especial - 19/08/2019 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1515604 - BA (2019/0156920-4) AGRAVANTE : VANDI CARLOS PEREIRA DE NOVAIS ADVOGADOS : CÁSSIO SANTOS MACHADO - BA014185 FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA - BA019062 AGRAVADO :...

Andamento do Processo n. 93-09.2016.6.05.0113 - Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral - 16/08/2019 do TSE

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES Nº 229/2019 ACÓRDÃOS AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 93-09. 2016.6.05.0113 CLASSE 32 RIACHO DE SANTANA BAHIA Relator: Ministro Luís Roberto Barroso...

Andamento do Processo Administrativo n. 2017/71646 - 16/08/2019 do TJBA

COMARCA DE MORRO DO CHAPÉU PROCESSO Nº: TJ-ADM-2017/71646 REQUERENTE: FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA INTERESSADO: NORWIND ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO DECISÃO Trata-se de processo...

Andamento do Processo n. 0000152-26.2013.8.05.0245 - Apelação - 15/08/2019 do TJBA

Ordem: 207 Processo: 0000152-26.2013.8.05.0245 APELAÇÃO (CÍVEL) Relator: BALTAZAR MIRANDA SARAIVA Partes: SELMO VINICIUS CARNEIRO LOPES BIOBRAX S/A ENERGIAS RENOVÁVEIS Advogado(s): FABRIZIO GANUM (SP...

Andamento do Processo n. 0000683-36.2007.8.05.0112 - Execução Fiscal - 14/08/2019 do TJBA

ADV: FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA (OAB 19062/BA), MÁRIO CÉSAR DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 12740/BA) - Processo 0000683-36.2007.8.05.0112 - Execução Fiscal - EXEQUENTE: O Conselho Regional de Enfermagem da...

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STJ 23/10/2013 - Pág. 1273 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais23/10/2013Superior Tribunal de Justiça
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES Relator (792) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 226879 - BA (2012/0187875-0) RELATOR : MIN. SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : GILMAR SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO : FELIPE DEZORZI BORGES - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA -COREN/BA ADVOGADOS : MÁRIO CÉSAR DE OLIVEIRA DANTAS E OUTRO (S) : FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA E OUTRO (S) DECISÃO Trata-se de agravo interposto por GILMAR SANTOS DO NASCIMENTO, contra decisão que inadmitiu recurso
TSE 02/05/2013 - Pág. 8 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais02/05/2013Tribunal Superior Eleitoral
DECISÃO PROCESSOS ADMINISTRATIVO E JURISDICIONAL - MESCLAGEM - IMPROPRIEDADE - NEGATIVA DE SEGUIMENTO. 1. Observem a organicidade do Direito. O pronunciamento impugnado mediante o especial implicou o indeferimento do pedido de transferência de domicílio eleitoral. O tema circunscreve-se ao âmbito administrativo eleitoral. 2. Nego seguimento a este recurso. 3. Publiquem. Brasília, 19 de abril de 2013. Ministro MARCO AURÉLIO Relator RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 63-11.2012.6.20.0011 VILA FLOR-RN 1
TSE 30/10/2014 - Pág. 161 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais30/10/2014Tribunal Superior Eleitoral
LITISCONSORTE PASSIVO: MURILO MARCONDES DIAS LITISCONSORTE PASSIVO: COLIGAÇÃO UNIÃO, LIBERDADE E PROGRESSO Ministro Henrique Neves da Silva Protocolo: 30.291/2014 DESPACHO Em retificação ao prazo assinalado no despacho de fl. 3.586, proceda-se à citação dos litisconsortes passivos, a fim de que, apresentem resposta ao mandamus e se manifestem a respeito do agravo regimental, no prazo de quinze dias (art. 297 do CPC). Publique-se. Brasília, 28 de outubro de 2014. Ministro Henrique Neves da Silva
TSE 27/10/2014 - Pág. 40 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais27/10/2014Tribunal Superior Eleitoral
como as provas dela derivadas. É o relatório. Nos termos do art. 543-B, § 1º, do Código de Processo Civil, "caberá ao Tribunal de origem selecionar um ou mais recursos representativos da controvérsia e encaminhá-los ao Supremo Tribunal Federal, sobrestando os demais até o pronunciamento definitivo da Corte" . O Recurso Extraordinário no Recurso Especial Eleitoral nº 602-30 foi admitido e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal como o representativo da controvérsia, devendo os demais permanecerem
TSE 14/10/2014 - Pág. 24 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais14/10/2014Tribunal Superior Eleitoral
do TRE/BA, até ulterior deliberação do Tribunal Superior Eleitoral. Comunique-se, com urgência, a Corte Regional. Cite-se a coligação requerida. Publique-se. Brasília, 10 de outubro de 2014. Ministra Luciana Lóssio Relatora AÇÃO CAUTELAR Nº 1493-18.2014.6.00.0000 BELÉM-PA 98ª Zona Eleitoral (BELÉM) AUTOR: DUCIOMAR GOMES DA COSTA ADVOGADOS: SÁBATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI E OUTROS RÉU: JOSÉ BENITO PRIANTE JÚNIOR Ministro Henrique Neves da Silva Protocolo: 28.833/2014 DESPACHO Intime-se o autor par
TSE 30/10/2014 - Pág. 160 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais30/10/2014Tribunal Superior Eleitoral
Decido. O agravo é tempestivo. A decisão agravada foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 4.8.2014, conforme a certidão de fl. 65, e o apelo foi interposto em 6.8.2014 (fl. 66), em peça subscrita por advogado habilitado nos autos (certidão de informação do TRE/RJ à fl. 16). No caso em exame, o Tribunal Regional Eleitoral manteve a decisão do relator que, nos autos de exceção de verdade oposta por Devair Torres de Almeida, "objetivando excluir a tipicidade dos ilícitos imputados por meio
TSE 28/10/2014 - Pág. 54 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais28/10/2014Tribunal Superior Eleitoral
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1596-25.2014.6.00.0000 RIO DO ANTÔNIO-BA 93ª Zona Eleitoral (CACULÉ) IMPETRANTE: JOSÉ SOUZA ALVES ADVOGADOS: FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA E OUTROS AUTORIDADE COATORA: LUCIANA LÓSSIO, MINISTRA DO TSE LITISCONSORTE PASSIVO: HUMBERTO CÉLIO GUIMARÃES LITISCONSORTE PASSIVO: MURILO MARCONDES DIAS LITISCONSORTE PASSIVO: COLIGAÇÃO UNIÃO, LIBERDADE E PROGRESSO Ministro Henrique Neves da Silva Protocolo: 30.291/2014 DESPACHO Proceda-se à citação dos litisconsortes passivos, nos ende
TSE 08/10/2014 - Pág. 43 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais08/10/2014Tribunal Superior Eleitoral
PROTOCOLO Nº 29.436/2014 REQUERENTE: MURILO MARCONDES DIAS MARTINS ADVOGADA: KEYTIANE DE JESUS BRAGANÇA REQUERIDOS: COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO E OUTRO ADVOGADOS: FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA E OUTROS Ref. Ação Cautelar nº 1404-92.2014.6.00.0000 Ficam intimados os Requeridos, COLIGAÇÃO A FORÇA DO POVO E OUTRO, por seus advogados, para, querendo, manifestarse quanto ao pedido de assistência, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 185 do Código de Processo Civil. Fernando Maciel de Alencastro
TSE 17/02/2014 - Pág. 9 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais17/02/2014Tribunal Superior Eleitoral
ADVOGADOS: EMANUEL JOSÉ REIS DE ALMEIDA E OUTRO AGRAVADOS: PARTIDO DA REPÚBLICA (PR) - MUNICIPAL E OUTRO ADVOGADOS: FABRÍCIO BASTOS DE OLIVEIRA E OUTRO Ministro Dias Toffoli Protocolo: 24.707/2013 DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto em autos apartados por Francisco Andrade Ferreira contra decisão do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) que determinou a retenção do recurso especial. O agravante, buscando o destrancamento do apelo nobre, alega que: a) "[...]
TSE 02/06/2014 - Pág. 33 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais02/06/2014Tribunal Superior Eleitoral
O referido artigo 93 , inciso IX , da Constituição Federal não exige que o órgão judicante manifeste-se sobre todos os argumentos apresentados, mas que fundamente as razões que entendeu suficientes à formação de seu convencimento, o que efetivamente ocorreu neste caso. Nesse sentido é o entendimento da Suprema Corte: “Questão de ordem. Agravo de Instrumento. Conversão em recurso extraordinário ( CPC , art. 544 , §§ 3º e 4º ). 2. Alegação de ofensa aos incisos XXXV e LX do art. 5º e ao inciso IX
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