Pedro Henrique da Costa Dias

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Andamento do Processo n. 1666038 - Agravo em Recurso Especial - 21/02/2020 do STJ

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO - ES016789 PEDRO HENRIQUE DA COSTA DIAS E OUTRO(S) - ES017157 GUILHERME FONSECA ALMEIDA - ES017058...

Andamento do Processo n. 5001708-51.2019.8.13.0016 - 19/02/2020 do TJMG

CARDOSO CARNEIRO, MARIANA SIMON, MÁRCIO ANDRE DE SOUZA KAO YIEN, NELSON PADILHA NETO, PEDRO HENRIQUE DA COSTA DIAS... Eletrônico) Alfenas; Apelante (s) - BRUNA BARBOSA DA COSTA PIMENTA DUARTE; …

Andamento do Processo n. 1422732 - Agint no Agravo em Recurso Especial - 18/02/2020 do STJ

HENRIQUE DA COSTA DIAS - ES017157 GUILHERME FONSECA ALMEIDA - ES017058 DANIEL BORGES MONTEIRO - ES016544 AUGUSTO CARLOS... APARECIDA NUNES PORRINO ADVOGADOS : LUCAS TRISTÃO DO CARMO - ES015513 …

Andamento do Processo n. 0030782-68.2016.4.02.5001 - Apelação Cível - 17/02/2020 do TRF-2

016789 - RODOLPHO PANDOLFI DAMICO ADVOGADO: ES017058 - GUILHERME FONSECA ALMEIDA ADVOGADO: ES017157 - PEDRO HENRIQUE... DA COSTA DIAS ADVOGADO: ES017514 - AUGUSTO CARLOS LAMÊGO JÚNIOR ADVOGADO: …

Andamento do Processo n. 0076321-04.2016.8.13.0382 - Cumprimento de Sentença - 14/02/2020 do TJMG

Fonseca Almeida , Rodolpho Pandolfi Damico , Pedro Henrique da Costa Dias , Francisco Victor Largura , Victor Sarmento... Henrique Vasconcelos Diniz Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Despacho …

Andamento do Processo n. 1.648.861 - Agravo em Recurso Especial - 12/02/2020 do STJ

: RODOLPHO PANDOLFI DAMICO - ES016789 PEDRO HENRIQUE DA COSTA DIAS - ES017157 GUILHERME FONSECA ALMEIDA - ES017058 DANIEL... PEDRO SILVA DA ROCHA - ES029512 TATIANA DIAS CASTRO DE SOUZA - ES022396 …

Andamento do Processo n. 0014641-69.2017.4.02.5055/ES - 10/02/2020 do TRF-2

016789 - RODOLPHO PANDOLFI DAMICO ADVOGADO: ES017058 - GUILHERME FONSECA ALMEIDA ADVOGADO: ES017157 - PEDRO HENRIQUE... DA COSTA DIAS ADVOGADO: ES017514 - AUGUSTO CARLOS LAMÊGO JÚNIOR ADVOGADO: …

Andamento do Processo n. 0083297-03.2017.8.26.0100 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - 10/02/2020 do TJSP

Marcon - - Pedro Henrique da Costa Dias - - Fatima Aparecida Gonçalves Rodrigues Pereira - - SELF FOOD REFEIÇÕES..., Fatima Aparecida Gonçalves Rodrigues Pereira, Maria Nilza de Faria Mello, Paulo …

Andamento do Processo n. 0002223-38.2015.4.02.5001 - Apelação Criminal - 07/02/2020 do TRF-2

ALMEIDA ADVOGADO: ES016789 - RODOLPHO PANDOLFI DAMICO ADVOGADO: ES017157 - PEDRO HENRIQUE DA COSTA DIAS APELADO... DA SILVA NETO ADVOGADO(S): GUILHERME FONSECA ALMEIDA, RODOLPHO PANDOLFI DAMICO, PED…

Andamento do Processo n. 0134095-79.2015.4.02.5001/ES - 06/02/2020 do TRF-2

HENRIQUE DA COSTA DIAS ADVOGADO: ES017514 - AUGUSTO CARLOS LAMÊGO JÚNIOR ADVOGADO: ES020833 - GABRIELA TORRES MAPA... ADVOGADO: ES016789 - RODOLPHO PANDOLFI DAMICO ADVOGADO: ES017058 - GUILHERME …
Resultados da busca Jusbrasil para "Pedro Henrique da Costa Dias"
DJMA 10/06/2014 - Pág. 801 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais10/06/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
que os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal , sobretudo a conveniência da instrução criminal, necessitam ser resguardados; 3) Habeas Corpus conhecido e ordem denegada. (TJ/AP; HC 234808; Des. Rel. MELLO CASTRO; Seção Única; J. em 13/11/2008; DOE nº 4388 de 01/12/2008; Grifo nosso) Também, a suposta existência de condições pessoais favoráveis, como primariedade, bons antecedentes, não possui o condão de, por si só, garantir a revogação da prisão preventiva ou a concessão da liberdad
DJPA 14/02/2014 - Pág. 1286 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais14/02/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
Vejamos. Visto que inválido o negócio jurídico celebrado entre as partes, a cobrança dos valores referentes ao empréstimo se torna indevida, o que caracteriza a ocorrência de dano moral. Da cobrança indevida, decorreram danos ao Requerente, conforme consta do depoimento do mesmo, colacionado alhures. Logo, caracterizado o nexo causal entre o ato praticado e a consequência produzida, é devida a responsabilizaç?o objetiva do Requerido, devendo o mesmo reparar, através de indenizaç?o, os danos caus
DJPA 14/02/2014 - Pág. 1291 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais14/02/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
CÍVEL - AÇ?O DE RESTITUIÇ?O DE QUANTIA COBRADA C/C DANO MORAL C/C OBRIGAÇ?O DE FAZER - RELAÇ?O BASEADA NA TEORIA DO RISCO PROFISSIONAL - APLICAÇ?O DO CDC - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - DANOS MORAIS EVIDENCIADOS - REPETIÇ?O DO INDÉBITO - APELO PROVIDO - DECIS?O UNÂNIME. CDC (29398720118171110 PE 0002939-87.2011.8.17.1110, Relator: José Carlos Patriota Malta, Data de Julgamento: 02/10/2012, 6ª Câmara Cível, Data de Publicaç?o: 190). No caso de DANO MORAL n?o se pode buscar uma equivalência en
TJ-ES 26/03/2014 - Pág. 211 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais26/03/2014Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
MUNICIPIO DE VITORIA ONDE É RECORRENTE POR SEUS ADVS. DRS. 006275 ES CRISTIANE MENDONCA 006725 ES SANDRO VIEIRA DE MORAES HOLCIM BRASIL S/A ONDE É RECORRIDO POR SEUS ADVS. DRS. 138486 SP RICARDO AZEVEDO SETTE PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE PARA, NO PRAZO DE LEI, EXARADA ÀS FLS. 463/467, QUE SUSPENDEU O RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 543-C , § 1 , DO CPC . 32 NO PROCESSO Nº 0018153-16.2000.8.08.0024 (024000181537) Recurso Especial ED ED ED AgR Ap MUNICIPIO DE VITORIA ONDE É
TJ-ES 10/06/2013 - Pág. 185 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais10/06/2013Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
4- DR. JADIR RESENDE NETO (OAB/ES 15.032) PROC. Nº 000.118.633.2012 AÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE(S): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. REQUERIDO(A)(S): HIPER COPIADORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ME E OUTROS FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 373, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O REFERIDO ACORDO, EM 10 (DEZ) DIAS. 5- DR. PEDRO HENRIQUE DA COSTA DIAS (OAB/ES 17.157) DR. SANDRO EUSTAQUIO DE CARVALHO (OAB/ES 2.639) PROC. Nº 024.050.218.551 AÇÃO: EMBARGOS REQUERENTE(S): JOAO NACIF FILHO REQUE
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 829113 SE (STF)
Jurisprudência13/10/2014Supremo Tribunal Federal
HENRIQUE DA COSTA DIAS AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 829113 SE (STF) Min. RICARDO LEWANDOWSKI... E INVESTIMENTO. CELSO MARCON E OUTRO(A/S). ROSALVA DA SILVA SOARES. LONARDE CARVALHO LIMA. PEDRO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 826214 ES (STF)
Jurisprudência19/08/2014Supremo Tribunal Federal
E OUTRO(A/S). PEDRO HENRIQUE DA COSTA DIAS. LUIZ ALVES MACHADO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 826214 ES (STF) Min. JOAQUIM BARBOSA... E INVESTIMENTO. CELSO MARCON E OUTRO(A/S). TARCILENE BIS DE FREITAS DIAS. MÁRCIO PIMENTEL MACHADO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 763732 ES (STF)
Jurisprudência15/08/2013Supremo Tribunal Federal
). ALBA TEODORO NUNES. ANALÚ CAPÁCIO CUERCI. PEDRO HENRIQUE DA COSTA DIAS RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 763732 ES (STF) Min. JOAQUIM BARBOSA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 799606 ES (STF)
Jurisprudência14/04/2014Supremo Tribunal Federal
HENRIQUE DA COSTA DIAS RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 799606 ES (STF) Min. JOAQUIM BARBOSA...). ELISEU FERREIRA DE OLIVEIRA. WALAS OLIVEIRA SOARES E OUTRO(A/S). LEÔNIDAS OLIVEIRA ALMEIDA. PEDRO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 799589 ES (STF)
Jurisprudência15/04/2014Supremo Tribunal Federal
). FÁBIO MOTA FERREIRA. PAULO CÉSAR ANTUNES BARBOSA. PEDRO HENRIQUE DA COSTA DIAS RECURSO
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