Wander Fernandes, Advogado
ano passado

O Valor da Reparação do Dano Moral segundo o STJ. (Centenas de julgados para usar como parâmetro).

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Emir Maluf, Filósofo
há 4 anos

Mar de lama: responsabilidade

O acidente das barragens da Samarco, em Mariana/MG, tem sido o centro de muita discussão e debate: punição, fiscalização, dano ambiental, multa, e o escambau. Mas cidades estão sem água, o pescador…
Resultados da busca Jusbrasil para "Responsabilidade Civil por Acidente Ambiental"
Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 476088701 PR 0476088-7/01 (TJ-PR)
Jurisprudência28/08/2008Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE AMBIENTAL. ACÓRDÃO PROFERIDO NO JULGAMENTO DE APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS ALEGANDO SUPOSTAS OMISSÕES. IMPROCEDÊNCIA. VÍCIOS INOCORRENTES. MERO INCONFORMISMO. PREQÜESTIONAMENTO. MATÉRIAS RELEVANTES ABORDADAS. SUFICIÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.
Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 476482501 PR 0476482-5/01 (TJ-PR)
Jurisprudência28/08/2008Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE AMBIENTAL. ACÓRDÃO PROFERIDO NO JULGAMENTO DE APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS ALEGANDO SUPOSTAS OMISSÕES. IMPROCEDÊNCIA. VÍCIOS INOCORRENTES. MERO INCONFORMISMO. PREQÜESTIONAMENTO. MATÉRIAS RELEVANTES ABORDADAS. SUFICIÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.
Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 477756401 PR 0477756-4/01 (TJ-PR)
Jurisprudência30/10/2008Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE AMBIENTAL. ACÓRDÃO PROFERIDO NO JULGAMENTO DE APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS ALEGANDO SUPOSTAS OMISSÕES. IMPROCEDÊNCIA. VÍCIOS INOCORRENTES. MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS REJEITADOS.
Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 477409001 PR 0477409-0/01 (TJ-PR)
Jurisprudência23/10/2008Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE AMBIENTAL. ACÓRDÃO PROFERIDO NO JULGAMENTO DE APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS ALEGANDO SUPOSTAS OMISSÕES. IMPROCEDÊNCIA. VÍCIOS INOCORRENTES. MERO INCONFORMISMO. PREQÜESTIONAMENTO. MATÉRIAS RELEVANTES ABORDADAS. SUFICIÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.
Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 477633601 PR 0477633-6/01 (TJ-PR)
Jurisprudência30/10/2008Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE AMBIENTAL. ACÓRDÃO PROFERIDO NO JULGAMENTO DE APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS ALEGANDO SUPOSTAS OMISSÕES. IMPROCEDÊNCIA. VÍCIOS INOCORRENTES. MERO INCONFORMISMO. PREQÜESTIONAMENTO. MATÉRIAS RELEVANTES ABORDADAS. SUFICIÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.
Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 477195101 PR 0477195-1/01 (TJ-PR)
Jurisprudência30/10/2008Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE AMBIENTAL. ACÓRDÃO PROFERIDO NO JULGAMENTO DE APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS ALEGANDO SUPOSTAS OMISSÕES. IMPROCEDÊNCIA. VÍCIOS INOCORRENTES. MERO INCONFORMISMO. PREQÜESTIONAMENTO. MATÉRIAS RELEVANTES ABORDADAS. SUFICIÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.
Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 477592001 PR 0477592-0/01 (TJ-PR)
Jurisprudência25/09/2008Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE AMBIENTAL. ACÓRDÃO PROFERIDO NO JULGAMENTO DE APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS ALEGANDO SUPOSTAS OMISSÕES. IMPROCEDÊNCIA. VÍCIOS INOCORRENTES. MERO INCONFORMISMO. PREQÜESTIONAMENTO. MATÉRIAS RELEVANTES ABORDADAS. SUFICIÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.
Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 475096501 PR 0475096-5/01 (TJ-PR)
Jurisprudência16/10/2008Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE AMBIENTAL. ACÓRDÃO PROFERIDO NO JULGAMENTO DE APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS ALEGANDO SUPOSTAS OMISSÕES. IMPROCEDÊNCIA. VÍCIOS INOCORRENTES. MERO INCONFORMISMO. PREQÜESTIONAMENTO. MATÉRIAS RELEVANTES ABORDADAS. SUFICIÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.
Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 475140801 PR 0475140-8/01 (TJ-PR)
Jurisprudência23/10/2008Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE AMBIENTAL. ACÓRDÃO PROFERIDO NO JULGAMENTO DE APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS ALEGANDO SUPOSTAS OMISSÕES. IMPROCEDÊNCIA. VÍCIOS INOCORRENTES. MERO INCONFORMISMO. PREQÜESTIONAMENTO. MATÉRIAS RELEVANTES ABORDADAS. SUFICIÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.
Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 476134401 PR 0476134-4/01 (TJ-PR)
Jurisprudência28/08/2008Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE AMBIENTAL. ACÓRDÃO PROFERIDO NO JULGAMENTO DE APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS ALEGANDO SUPOSTAS OMISSÕES. IMPROCEDÊNCIA. VÍCIOS INOCORRENTES. MERO INCONFORMISMO. PREQÜESTIONAMENTO. MATÉRIAS RELEVANTES ABORDADAS. SUFICIÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS.
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