Jose Carlos Gomes Lima

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Andamento do Processo n. 0000199-65.2019.5.11.0053 - ATOrd - 13/02/2020 do TRT-11

-65.2019.5.11.0053 AUTOR YNAIARA ALMEIDA DE ANDRADE ADVOGADO JOSE CARLOS GOMES DE LIMA(OAB: 7383/AM) RÉU ARES BRASIL SERVICOS...

Andamento do Processo n. 1000225-22.2018.5.02.0703 - ATOrd - 13/02/2020 do TRT-2

-22.2018.5.02.0703 RECLAMANTE JOSE CARLOS GOMES DE LIMA ADVOGADO THAIZ WAHHAB(OAB: 106557/SP) ADVOGADO OSMAR TADEU ORDINE(OAB: 78666...(OAB: 220743/SP) ADVOGADO ANDRE OLIMPIO DE SOUZA(OAB: …

Andamento do Processo n. 0705053-13.2012.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 12/02/2020 do TJAM

CARLOS GOMES DE LIMA (OAB 7383/AM), ADV: EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA (OAB 5599/AM) - Processo 0705053...Andamento do Processo n. 0705053-13.2012.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - …

Andamento do Processo n. 0718954-48.2012.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 12/02/2020 do TJAM

) José Carlos Cavalcanti Júnior (OAB 3607/AM) José Carlos Gomes de Lima (OAB 7383/AM) José Carlos Souza Alves (OAB 8719...) Wladimir da Cunha Aleli (OAB 7084/AM) Yvon José Ramalho Gomes (OAB …

Andamento do Processo n. 1001115-54.2015.5.02.0706 - ATSum - 12/02/2020 do TRT-2

-54.2015.5.02.0706 RECLAMANTE JOSE CARLOS GOMES DE LIMA ADVOGADO FRANCISCO TARCIZO RODRIGUES DE MATOS (OAB: 113779/SP) RECLAMADO AUTO... INTERESSADO Intimado (s)/Citado (s): - JOSE CARLOS GOMES DE LI…

Andamento do Processo n. 1001578-39.2016.8.26.0642 - Arrolamento Sumário - 12/02/2020 do TJSP

-39.2016.8.26.0642 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Esmeraldo Pinto de Toledo - José Carlos Gomes de Lima... - - Erenilda Gomes Louro - Cobre-se resposta da Secretaria da Fazenda. …

Andamento do Processo n. 1001803-08.2016.5.02.0083 - ED / AIRR - 10/02/2020 do TST

: 214999-A/RJ) EMBARGADO(A) JOSE CARLOS GOMES DE LIMA Advogado DR. GERALDO MAGELA SILVA FREIRE(OAB: 15748/MG) Intimado(s...)/Citado(s): - ESPN DO BRASIL EVENTOS ESPORTIVOS LTDA. - JOSE CARLOS GOMES

Andamento do Processo n. 1001738-45.2020.8.26.0506 - Arrolamento Sumário - 06/02/2020 do TJSP

-45.2020.8.26.0506 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : José Carlos Gomes de Lima ADVOGADO : 102417/SP - Ana Paula de Souza Veiga... Soares HERDEIRA : Ana Vitoria Gomes de Lima ADVOGADO : 102417/SP - …

Andamento do Processo n. 0001073-87.2018.5.11.0052 - ATSum - 06/02/2020 do TRT-11

(OAB: 1841/RR) RÉU CARLUCIA DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO JOSE CARLOS GOMES DE LIMA(OAB: 7383/AM) RÉU CS CARVALHO COMERCIO... & SERVICOS EIRELI - ME ADVOGADO JOSE CARLOS GOMES DE LIMA(OAB: 7383/AM) …

Andamento do Processo n. 0016074-38.2020.5.16.0009 - ConPag - 05/02/2020 do TRT-16

LTDA - EPP CONSIGNATÁRIO: JOSE CARLOS GOMES DE LIMA D E S P A C H O Ainda não comprovado o depósito judicial ou em conta...-38.2020.5.16.0009 CONSIGNANTE LOJA BONSUCESSO LTDA - EPP ADVOGADO JARDEL …
Resultados da busca Jusbrasil para "Jose Carlos Gomes Lima"
APELAÇÃO CIVEL AC 199840000001683 PI 1998.40.00.000168-3 (TRF-1)
Jurisprudência29/08/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL 1998.40.00.000168-3/PI Processo na Origem: 199840000001683 RELATOR (A) : JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA APELANTE : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : MANUEL DE MEDEIROS DANTAS APELADO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PIAUI - UESPI PROCURADOR : PAULA BATISTA DA SILVA APELADO : MUNICIPIO DE FLORIANO E OUTROS (AS) PROCURADOR : MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO E OUTROS (AS) APELADO : MUNICIPIO DE PIRIPIRI PROCURADOR : GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO ADVOGADO : ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO APELADO : MUNICIPIO DE PICOS - PI PROCURADOR : WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO APELADO : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO : FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR APELADO : FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES CAMPOS ADVOGADO : HEDIANE LIMA XAVIER APELADO : RITA DE CASSIA LEITE MATOS DE LEMOS ADVOGADO : ALCIO SINOTT LOPES APELADO : JUCANDRA MARIA URTIGA DE SA E OUTROS (AS) ADVOGADO : KASSIO NUNES MARQUES E OUTROS (AS) APELADO : FRANCISCO DAS CHAGAS REGO DAMASCENO ADVOGADO : JOSE DO EGYTO E OUTRO (A) APELADO : RENATA VALERIA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO : LUIZ EVANGELISTA DE SOUSA E OUTROS (AS) APELADO : JOAO DE DEUS VILARINHO BARBOSA ADVOGADO : CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES E OUTROS (AS) APELADO : SABINA DE CASTRO SANTOS CAMINHA ADVOGADO : JOAO BORGES CAMINHA APELADO : MARIA DE FATIMA NUNES FERREIRA DE CARVALHO E OUTROS (AS) ADVOGADO : JOAO BORGES CAMINHA APELADO : JEANNETTE DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO : KASSIO NUNES MARQUES APELADO : DULCELERIE SOUSA DA LUZ ADVOGADO : EDER CLAUDINO GONCALVES APELADO : EVANGELISTA ANTONIO DA LUZ ADVOGADO : LOURENCO BARBOSA CASTELLO BRANCO NETO APELADO : ANA PAULA DA SILVA VERAS ADVOGADO : ANTONIO GONCALVES HONORIO APELADO : JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO : RAIMUNDO ALVES F GOMES FILHO APELADO : ALEX FABIANO ALVES DE FREITAS ADVOGADO : ANTONIA BARBOSA APELADO : MARIA VALCLEDES DE MOURA ADVOGADO : EDILSON APELADO : MIRTES MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO : PAULO HENRIQUE E OUTROS (AS) APELADO : JAIME DAS CHAGAS OLIVEIRA E OUTROS (AS) ADVOGADO : FRANCISCO BORGES...
APELAÇÃO CÍVEL AC 1319 SP 2002.03.99.001319-0 (TRF-3)
Jurisprudência19/02/2009Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. INAPLICABILIDADE DO ART. 604 DO CPC . EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICES. PRECEDENTES TAXA SELIC. APLICABILIDADE. PRECEDENTES (STJ: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 29.078-8-PR, REL. MIN. JESUS COSTA LIMA, DJU 06.03.95; RESP Nº 82.878-DF, REL. MIN. MILTON LUIZ PEREIRA, DJU 20.05.96; RESP Nº 197.774/SP, REL. MIN. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, DJU 17.12.99; RESP Nº 228.606/SP, REL. MIN. FERNANDO GONÇALVES, DJU 29.11.99; RESP 216.082/CE, REL. MIN. EDSON VIDIGAL, DJU 13.12.99. TRF3: AC 825446/SP, REL. DES. FED. THEREZINHA CAZERTA, DJU 31.01.03; STF: ADI 2214 MC/MS, REL. MIN. MAURÍCIO CORRÊA, DJU 19.04.02; STJ: ERESP 2003.01.051343-1, REL. MIN. HUMBERTO GOMES DE BARROS, DJU 09.12.03; AGA 536871/MG, REL. MIN. JOSÉ DELGADO, DJU 08.03.04; TRF3: AMS 1999.61.00.046848-1, REL. DES. FED. ALDA BASTO, DJU 09.05.03; AC nº 2002.03.99.008699-4, Rel. DES. FED. FÁBIO PRIETO, DJU 31.10.2007). APELAÇÃO IMPROVIDA.
DJPE 24/10/2011 - Pág. 1266 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais24/10/2011Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
sammyer moura tenório bitencourt Requerido EBISON JOSÉ DE SANTANA Advogado LEONARDO CARNEIRO S e n t e n ç a ANTE O EXPOSTO, extingo o feito proposto por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS AMERICA MULTICARTEIRA contra EBISON JOSÉ DE SANTANA , sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267 , III do CPC , para que produza os seus efeitos legais, inclusive tornando sem efeito a LIMINAR concedida às fls. 17. Sem satisfeitas. P.R.I. São Lourenço da Mata, 12/09/2011. José G
APELAÇÃO CÍVEL AC 43509 SP 2001.03.99.043509-1 (TRF-3)
Jurisprudência21/08/2008Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. INAPLICABILIDADE DO ART. 604 DO CPC . EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICES. PRECEDENTES TAXA SELIC. APLICABILIDADE. PRECEDENTES (STJ: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 29.078- 8-PR, REL. MIN. JESUS COSTA LIMA, DJU 06.03.95; RESP Nº 82.878-DF, REL. MIN. MILTON LUIZ PEREIRA, DJU 20.05.96; RESP Nº 197.774/SP, REL. MIN. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, DJU 17.12.99; RESP Nº 228.606/SP, REL. MIN. FERNANDO GONÇALVES, DJU 29.11.99; RESP 216.082/CE, REL. MIN. EDSON VIDIGAL, DJU 13.12.99. TRF3: AC 825446/SP , REL. DES. FED. THEREZINHA CAZERTA, DJU 31.01.03; ADI 2214"> ADI 2214">STF: ADI 2214 MC/MS, REL. MIN. MAURÍCIO CORRÊA, DJU 19.04.02; STJ: ERESP 2003.01.051343-1, REL. MIN. HUMBERTO GOMES DE BARROS, DJU 09.12.03; AGA 536871/MG, REL. MIN. JOSÉ DELGADO, DJU 08.03.04; AMS 1999.61.00.046848"> AMS 1999.61.00.046848">TRF3: AMS 1999.61.00.046848 - 1, REL. DES. FED. ALDA BASTO, DJU 09.05.03; AC nº 2002.03.99.008699-4, Rel. DES. FED. FÁBIO PRIETO, DJU 31.10.2007). APELO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
APELAÇÃO CÍVEL 678593 AC 13289 SP 2001.03.99.013289-6 (TRF-3)
Jurisprudência06/11/2008Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICES. LEI 9.250 /95. TAXA SELIC. APLICABILIDADE. PRECEDENTES. (STJ: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 29.078- 8-PR, REL. MIN. JESUS COSTA LIMA, DJU 06.03.95; RESP Nº 82.878-DF, REL. MIN. MILTON LUIZ PEREIRA, DJU 20.05.96; RESP Nº 197.774/SP, REL. MIN. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, DJU 17.12.99; RESP Nº 228.606/SP, REL. MIN. FERNANDO GONÇALVES, DJU 29.11.99; RESP 216.082/CE, REL. MIN. EDSON VIDIGAL, DJU 13.12.99. TRF3: AC 825446/SP , REL. DES. FED. THEREZINHA CAZERTA, DJU 31.01.03; ADI 2214"> ADI 2214">STF: ADI 2214 MC/MS, REL. MIN. MAURÍCIO CORRÊA, DJU 19.04.02; STJ: ERESP 2003.01.0151343-1, REL. MIN. HUMBERTO GOMES DE BARROS, DJU 09.12.03; AGA 536871/MG, REL. MIN. JOSÉ DELGADO, DJU 08.03.04; AMS 1999.61.00.046848"> AMS 1999.61.00.046848">TRF3: AMS 1999.61.00.046848 - 1, REL. DES. FED. ALDA BASTO, DJU 09.05.03; AC 1999.03.99.080004-5, REL. DES. FED. MAIRAN MAIA, DJU 03.12.03; AC nº 2002.03.99.008699-4, Rel. DES. FED. FÁBIO PRIETO, DJU 31.10.2007). APELAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL IMPROVIDA E APELAÇÃO DA EMBARGADA PROVIDA.
TRT-6 04/07/2014 - Pág. 155 - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Diários Oficiais04/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
de PEDRO CARLOS DE LIMA, IVETE GOMES DE LIMA CORREIA, JOSE LUIZ FERREIRA e ROMULO JOSE DE MORAES , visando a desconstituição do acórdão proferido nos autos do processo n.º 0001286-38.2010.5.06.0012. A autora calca sua pretensão nas disposições do art. 485, V, do CPC , afirmando que o acórdão indicado ao corte rescisório agride a literalidade dos preceitos normativos aplicáveis à conversão da moeda no denominado 'Plano Real', especificamente os arts. 1º, § 2º, 2º, 4º, §§ 2º e 3º, 7º, parágrafo ún
RECURSO ORDINARIO RO 57600762009506 PE 0057600-76.2009.5.06.0161 (TRT-6)
Jurisprudência17/03/2010Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Ementa: RECURSO ORDIN¿RIO - CONTRATO TEMPOR¿RIO - NATUREZA ADMINISTRATIVA - INCOMPET¿NCIA DA JUSTI¿A DO TRABALHO. 1. Considerando que a presente a¿¿o trabalhista encerra exatamente a alega¿¿o, meramente defensiva, de celebra¿¿o de contrato administrativo tempor¿rio, ressalvado o ponto de vista deste relator sobre a mat¿ria - que, at¿ ent¿o, contava com apoio na densa jurisprud¿ncia nacional, inclusive do TST, que no momento parecia-lhe majorit¿ria -, proclama-se, agora, a incompet¿ncia desta Justi¿a Especializada para apreciar e julgar esta demanda. 2. Recurso ordin¿rio prejudicado.
Inteiro Teor. Apelação Criminal: APR 10433110247908001 MG
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - RECONHECIMENTO DOS RÉUS PELA VÍTIMA E TESTEMUNHA - INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 226 , DO TRT-2 17/07/2013 - Pág. 369 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais17/07/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
parágrafo 2º, da CLT), em 10 dias. T.R.T. 00059340620135020000 EDITAL Nº 0003859/2013 -INTIMAÇÃO DE DESPACHO 2ª TURMA . ASSOCIAÇÃO PRINCESA ISABEL ED CULTURA . Despacho de fl. 122: "Digam as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando seu requerimento. No silêncio, declaro encerrada a instrução processual. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. São Paulo, 15/07/2013." (a) ROSA MARIA ZUCCARO -Desembargadora Relatora. JOSE CARLOS ALVES LI
TRT-2 12/12/2013 - Pág. 403 - Intimações e Notificações - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Diários Oficiais12/12/2013Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Santana da Silva X Mp Assessoria e Desenvolvimento de Qualidade de Pr + 5 Intimação: Audiência Instrucao 01/04/2014 às 9:00 hs. Santo André 2ª Vara do Trabalho 00016505120125020432 (01650201243202000) José Lourenço da Silva Filho X Wilissa Serviços Temporários LTDA + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: O INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 214 ENCONTRA-SE DIS PONIVEL NO SISTEMA SINT, DO SITE TRT 2ª REGIAO. JOSE CARLOS GARCIA PEREZ - OAB: 104866/SP-D T.R.T. 00025553320125020472 RO 02ª VT de
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