Adgasito Guerra Filho

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TRE-BA 13/03/2012 - Pág. 16 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Diários Oficiais13/03/2012Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
só foi protocolado 06.03.2012, às 13h53min (fls. 60). Entretanto, nos termos do art. 267 do Código Eleitoral, não cabe ao juiz zonal o juízo de admissibilidade recursal (TSE - Recurso em Mandado de Segurança nº 208 - Rel. Min. Raphael de Barros Monteiro Filho, DJ 11.04.2003), razão porque recebo o recurso interposto pelos representados em todos os seus termos. 3. Intime-se o representante para ciência do mesmo e, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 24h. 4. Apresentadas as contrarrazões
TSE 07/05/2012 - Pág. 68 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais07/05/2012Tribunal Superior Eleitoral
Lista de Processos por Advogado Advogado      ÁBDON ALMEIDA MOREIRA   (27),(28) ,(29)   ADELMAR DE MIRANDA MOTTA JÚNIOR   (29),(29) ,(31),(31 )   ADGASITO GUERRA FILHO   (45)   ADMAR GONZAGA   (47)   ADRIANA SZMULIK   (19)   ADRIANO SOARES DA COSTA   (28),(29) ,(29),(30 ),(30),(3 1),(31),( 32),(32)   ADVOCACIA - GERAL DA UNIÃO   (43)   ALDARIS DAWSLEY E SILVA JUNIOR   (23)   ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JÚNIOR   (28),(30) ,(30),(32 ),(32)   ALESSANDRO BALBI ABREU   (21)   ALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA
TCE-PE 12/10/2012 - Pág. 2 - Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais12/10/2012Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Despachos A Exma.Sra. Presidente do TCE/PE, no uso de suas atribuições proferiu os seguintes despachos: Petce 80025 – Dacio Rijo Rossiter Filho, autorizo;Petce 81228 – Emerson Souza de Carvalho, autorizo;Petce 80816 –Maria Alice Paredes Freire Losse, autorizo;Petce 80807 – Vera Figueiredo Malheiros, autorizo;Petce 80895 – André Ricardo de Oliveira Pereira, autorizo;Petce 80901 – Simone Peixoto Ferreira Porto, autorizo;Petce 81043 – Patrícia Maria Marques Cardoso da Silva, autorizo;Petce 80907 –
TCE-PE 08/12/2012 - Pág. 4 - Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais08/12/2012Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
excedente, mais uma vez o percentual foi majorado (57,55%); CONSIDERANDO que a defesa confirmou a irregularidade apontada, alegando que o reenquadramento apenas ocorreu no 2º Quadrimestre do exercício financeiro de 2010; Julgar IRREGULAR o Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Jucati, referente ao 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2010, aplicando ao Sr. Gerson Henrique de Melo multa no valor de R$ 10.800,00, correspondente a 30% dos vencimentos anuais, proporcional ao pe
TCE-PE 12/10/2012 - Pág. 3 - Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais12/10/2012Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
RECURSO ORDINÁRIO UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA INTERESSADOS: Srs. MIGUEL GOMES DE FREITAS, MARIA JOSÉ DE LIRA, MAURICÉIA TEREZA DA SILVA, RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA SOUZA, ROSICLEIDE CELERINO DE MOURA OLIVEIRA, SANDRA FERREIRA BARBOSA E MARIVÂNIA DO NASCIMENTO GONÇALVES DE LIMA RELATOR: CONSELHEIRO, EM EXERCÍCIO, CARLOS PIMENTEL ÓRGÃO JULGADOR: TRIBUNAL PLENO ACÓRDÃO T.C. Nº 1539/12 VISTOS , relatados e discutidos os autos do Processo T.C. nº 1102628-5, referente ao RECURSO
TSE 03/12/2008 - Pág. 158 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais03/12/2008Tribunal Superior Eleitoral
RECORRENTE: WALTER MAXIMIANO DA CUNHA ADVOGADO : DORIVALDO SHULER RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL Recurso Ordinário nº 2057   (271)   Procedência   : PINHAIS-PR (188ª ZONA ELEITORAL - PINHAIS)   Relator   : FELIX FISCHER   Distribuição   : Distribuição automática   RECORRENTE: MARIA ROSELI SILVESTRE DA SILVA ADVOGADOS : GAIUS ALIDER DUARTE FIORAVANTE OLIVEIRA e Outras RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL Recurso Ordinário nº 2059   (272)   Procedência   : TAILÂNDIA-PA (93ª ZONA ELEITO
DJBA 19/02/2014 - Pág. 348 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais19/02/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
Despacho: ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Em cumprimento ao PROVIMENTO CGJ nº 10/2008, em seus Arts. 1º,X, 3º e 4º, Através da presente, fica V.Sa, INTIMADO (A) para devolver ao Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Sobradinho/BA, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, os autos de nº 000032-58.1996.805.0251. Sobradinho, 18 de Fevereiro de 2014. Eu.....Deraldino Santos Costa, Escrivão Designado o digitei e subescrevi. 0000006-26.1997.805.0251 - Execução de Título Extrajudicial Autor (s
DJBA 08/03/2013 - Pág. 208 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais08/03/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
Advogado (s): Marcus Leonis Lavigne Reu (s): Luciano Lopes Despacho: *REPUBLICAÇÃO FL. 54: "Fica intimado o autor, pela 2ª vez, para providenciar o recolhimento dos DAJES (CARTA PRECATÓRIA E INTIMAÇÃO) referente a deprecata expedida para Comarca de CAMPO FORMOSO, a qual deverá constar a sua devida localização e assim se dá o seu cumprimento." Expediente do dia 07 de março de 2013 0002443-66.2012.805.0137 - Busca e Apreensão Autor (s): Aymore Credito Financiamento E Investimento S/A Advogado (s):
TRT-5 10/09/2010 - Pág. 389 - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais10/09/2010Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
562/2010 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª REGIÃO Data da divulgação: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Plúrima Réu Gineton Guedes de Alencar Plúrima Réu Riane de Alencar Pereira - TOMAR CIÊNCIA de que deverá indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias. - ADV RTE: ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA. Processo Nº RTOrd-502-71.2010.5.05.0341 Reclamante Maria Margarete Souza Miranda Advogado (a) Everaldo Gonçalves da Silva Advogado (a) Luciana Rivera Terra Nova da Silva Recl
DJPE 10/11/2014 - Pág. 1985 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais10/11/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Requerido: ESPÓLIO DE ENOY OLIVEIRA LEAL Requerido: NILTÁVORA MOURA LEAL. Outros: CLÁUDIO OLIVEIRA MIRANDA Outros: IVANA DE OLIVEIRA MIRANDA Advogado: BA025715 - Adgasito Guerra Filho Advogado: BA015003 - ANTONIO JOSÉ DE SOUZA GUERRA Advogado: BA018695 - MAURICIO DAMASCENO PEREIRA Despacho: PROC. N. 14766-98.2012 D E S P A C H OConsiderando o acordo firmado entre os herdeiros nos autos do Inventário nº 396-56.2008.8.17.1130 e o acordo apresentado nos presentes autos, assinado pela autora e por N
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