Denize da Cunha Rangel Souza e Silva

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Andamento do Processo n. 0160070-25.2014.4.02.5103 - Procedimento Ordinário - 13/02/2020 do TRF-2

- SERGIO VITOR DE SOUZA E SILVA ADVOGADO: RJ093920 - DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA REU: ANP - AGENCIA NACIONAL... de fevereiro de 2020. FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITO Juiz Federal Substituto …

Andamento do Processo n. 0043402-68.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 13/02/2020 do TJRJ

OAB/RJ-081503 ADVOGADO: DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA OAB/RJ-093920 ADVOGADO: MARIA RUTH LOBATO DE SOUSA E SILVA... DE ALBUQUERQUE MELLO PEREIRA OAB/RJ-186138 AGDO: POSTO ARCO IRIS DE SÃO …

Andamento do Processo n. 0012294-86.2013.8.19.0014 - Apelação - 13/02/2020 do TJRJ

RANGEL SOUZA E SILVA OAB/RJ-093920 Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO Funciona: Ministério Público... APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MUNICÍPIO DE …

Andamento do Processo n. 0023132-49.2017.8.19.0014 - Apelação - 12/02/2020 do TJRJ

DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA APELADO: MARCIA VALERIA ARAUJO FERREIRA MEDEIROS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002...-49.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2020.00070008 - APELANTE: MUNICIPIO DE …

Andamento do Processo n. 5007229-53.2020.4.02.5101 - Embargos à Execução - 11/02/2020 do TRF-2

DE CAMPOS LTDA ADVOGADO: RJ081503 - SERGIO VITOR DE SOUZA E SILVA ADVOGADO: RJ093920 - DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA... 5007229-53.2020.4.02.5101/RJ MAGISTRADO(A): FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILV…

Andamento do Processo n. 0027249-25.2013.8.19.0014 - 11/02/2020 do TJRJ

DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA (OAB/RJ-093920) Tendo em vista a Resolução 2/2018 do Conselho da Magistratura, que readequou...-100248) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, IMTT -INSTITUTO MUNICIPAL …

Andamento do Processo n. 0037978-42.2015.8.19.0014 - 11/02/2020 do TJRJ

E SILVA (OAB/RJ-081503), Dr (a). DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA (OAB/RJ-093920) X COOPERATIVA BRASILEIRA... REI DO PETRÓLEO LTDA (Adv (s). Dr (a). ÁLVARO LUIS DE SOUZA COUTINHO FILHO …

Andamento do Processo n. 0018665-24.2015.8.19.0070 - 10/02/2020 do TJRJ

/RJ-081503), Dr (a). DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA (OAB/RJ-093920) Sentença: ...Público pugnando pela declaração... PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ÉDNA SIMÕES DOS SANTOS E OUTROS (Adv …

Andamento do Processo n. 0028475-65.2013.8.19.0014 - Apelacao / Remessa Necessaria - 06/02/2020 do TJRJ

ADVOGADO: JULIO CESAR FREITAS CORDEIRO OAB/RJ-060708 ADVOGADO: DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA OAB/RJ-093920 APDO...: ELIAS MANHÃES DE FARIA ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 …

Andamento do Processo n. 0039827-35.2004.8.19.0014 - Recurso Especial - 06/02/2020 do TJRJ

.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA Funciona: Defensoria...-35.2004.8.19.0014 Protocolo: 3204/2017.00212923 - RECTE: …
Resultados da busca Jusbrasil para "Denize da Cunha Rangel Souza e Silva"
DJRJ 18/12/2013 - Pág. 24 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais18/12/2013Diário de Justiça do Rio de Janeiro
MARIA RUTH LOBATO DE SOUSA E SILVA - OAB/RJ-051553 0039271-23.2010.8.19.0014 Retirado em: 17/09/2013 0042361-68.2012.8.19.0014 Retirado em: 16/10/2013 JOAO CARLOS DE SOUZA BARBOSA - OAB/RJ-182704 0014225-95.2011.8.19.0014 Retirado em: 14/11/2013 MARCO AURELIO DE SOUZA RODRIGUES - OAB/RJ-055266 0035534-41.2012.8.19.0014 Retirado em: 30/09/2013 DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA - OAB/RJ-093920 0036725-24.2012.8.19.0014 Retirado em: 11/09/2013 VANESSA REIS SANTOS - OAB/RJ-101067 0000437-25.1985.
DJRJ 29/10/2013 - Pág. 56 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais29/10/2013Diário de Justiça do Rio de Janeiro
JIMER RAMOS DA COSTA - OAB/RJ-057611 0038042-57.2012.8.19.0014 Retirado em: 12/09/2013 FELIPE MCAUCHAR - OAB/RJ-151140 0000014-12.1978.8.19.0014 (1978.014.000014-1) Retirado em: 19/04/2013 0012393-56.2013.8.19.0014 Retirado em: 21/08/2013 TATIANA RIBEIRO GOMES COUTINHO - OAB/RJ-196958E 0000125-88.1981.8.19.0014 (1981.014.000121-2) Retirado em: 17/07/2013 0016744-43.2011.8.19.0014 Retirado em: 17/07/2013 DOMINGOS JOSE BARBOSA NETO - OAB/RJ-042784 0000611-24.1991.8.19.0014 (1991.014.000558-0) Reti
DJRJ 16/01/2015 - Pág. 18 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais16/01/2015Diário de Justiça do Rio de Janeiro
P.J. No 2009.00560-5 REQTE: ERNANI DALTO DA SILVA (Adv (s): LOREN DA PENHA DE FIGUEIREDO OAB/RJ- 103848) REQDO: MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS (Adv (s): JOSE CARLOS VIRIATO DE MEDEIROS ( OAB/RJ- 088341) Precatório a ser liquidado , após decorrido o prazo de 05 (cinco) dias para eventuais impugnações, a contar da presente publicação. O valor a ser pago poderá ser verificado na Divisão de Precatórios deste Tribunal. P.J. No 2009.01213-0 REQTE: MARILSA BARROS TRALHAO E OUTROS (Adv (s): JOSÉ CARLOS LOPES DA
DJRJ 06/02/2015 - Pág. 21 - I - Administrativo - Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Diários Oficiais06/02/2015Diário de Justiça do Rio de Janeiro
P.J. No 2010.01070-6 REQTE: SANDRA LUCIA MACHADO DA CUNHA, NA PESSOA DO DR. ALVARISTO ASSIS (OAB/RJ 58.639). E OUTROS (Adv(s): ALVARISTO ASSIS OAB/RJ- 058639) REQDO: MUNICÍPIO DE ITABORAÍ (Adv(s): PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO ( OAB/TJ- 000010 ) ) Mandados de Pagamento encaminhados ao Banco do Brasil -Agência Setor Público Rio de Janeiro, R.J. O imposto de renda (se devido) deverá ser recolhido pelo Banco do Brasil, no momento do pagamento, em DARF, código 0588 a ser emitido, pelo interessado. P
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1407877 RJ 2011/0052359-0 (STJ)
CERTIDAO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA AgRg no Número Registro: 2011/0052359-0 Ag 1.407.877 / RJ Número Origem: 201013707709 PAUTA: 13/12/2011 JULGADO: 13/12/2011 Relator Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇAO AGRAVANTE : AGOSTINHO GONÇALVES SANZ E OUTROS ADVOGADO : MARCELO MALICIA GIGLIO E OUTRO(S) AGRAVADO ...
Certidão de Julgamento. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL EDcl no AgRg no REsp 1071151 RJ 2008/0143796-0 (STJ)
CERTIDAO DE JULGAMENTO SEGUNDA TURMA EDcl no AgRg no Número Registro: 2008/0143796-0 REsp 1071151 / RJ Números Origem: 1632007 20060140159552 200713522466 3200700148352 PAUTA: 18/08/2009 JULGADO: 18/08/2009 Relator Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. MARIA CAETANA CINTRA SANTOS Secretária Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI AUTUAÇAO RECORRENTE : CONSÓRCIO CARIOCA/CONSTRUSAN ADVOGADO : LUIZ EDUARDO CA...
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1137717 RJ 2008/0282721-9 (STJ)
CERTIDAO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA AgRg no Número Registro: 2008/0282721-9 Ag 1137717 / RJ Números Origem: 115562008 124262008 200700156640 200813511556 200813712426 EM MESA JULGADO: 13/08/2009 Relator Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO XAVIER PINHEIRO FILHO Secretário Bel. LAURO ROCHA REIS AUTUAÇAO AGRAVANTE : GERALDO CABRAL MAGALHAES ADVOGADO : VALTER MANHAES DE AZEVEDO E ...
REEXAME NECESSARIO REEX 00009302520108190014 RJ 0000930-25.2010.8.19.0014 (TJ-RJ)
Jurisprudência17/02/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REALIZAÇÃO DE EXAME. A Autora é portadora de doença cardíaca e necessita realizar exame, não tendo condições de custeá-lo. Direito à vida e à saúde garantidos pela Constituição da República. Correta a condenação do Município de na obrigação de fazer, bem como na de pagar honorários advocatícios. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA.
Ag 1368697 (STJ)
Jurisprudência25/03/2011Superior Tribunal de Justiça
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