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Andamento do Processo n. 00012150420068140010 - 23/10/2019 do TJPA

em: 21/10/2019---VITIMA:T. M. S. INDICIADO:RAIMUNDO CARDOSO BALIEIRO. SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público... do Estado do Pará, através do Promotor de Justiça atuante nesta Comarca, ofereceu …

Andamento do Processo n. 00012702020068140010 - 23/10/2019 do TJPA

em: 21/10/2019---VITIMA:T. M. S. INDICIADO:RAIMUNDO CARDOSO BALIEIRO Representante(s): DR. VIVALDO MACHADO (ADVOGADO..., ofereceu DENÚNCIA contra o(s) acusado(s) devidamente qualificado(s) na peça …

Andamento do Processo n. 5000820-65.2019.8.13.0054 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - 22/10/2019 do TJMG

/2019 do TJMG 00011 - 5000820-65.2019.8.13.0054 Requerente : Criança/Adolescente; Requerido : T A M S. Adv - Bruno Gean...

Andamento do Processo n. 5015898-20.2019.8.13.0145 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 22/10/2019 do TJMG

- 5015898-20.2019.8.13.0145 Autor : Criança/Adolescente; Réu : T A M S. Adv -Dpmg Defensoria Pública, Ministério Público...

Andamento do Processo n. 6127001-29.2015.8.13.0024 - 22/10/2019 do TJMG

: Criança/Adolescente; Réu : T M S e outros. Adv - Everaldo Rodrigues Nogueira, Adriana Silva Pacheco => Esta publicação não...

Andamento do Processo n. 0011536-06.2015.5.03.0153 - ATOrd - 22/10/2019 do TRT-3

-06.2015.5.03.0153 AUTOR T. M. S. ADVOGADO FLAVIO MORAES(OAB: 84200/MG) AUTOR J. M. S. ADVOGADO FLAVIO MORAES(OAB: 84200/MG) AUTOR F... MORAES(OAB: 84200/MG) RÉU A. B. M. RÉU G. A. P. L. RÉU P. A. …

Andamento do Processo n. 1012069-36.2017.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença - Alimentos - 21/10/2019 do TJSP

1012069-36.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.M.A.S. - T.R.S. - Apresente cálculo atualizado. Após...

Andamento do Processo n. 1006639-32.2019.8.26.0008 - Curatela - Nomeação - 21/10/2019 do TJSP

-32.2019.8.26.0008 - Curatela - Nomeação - T.M.S. - E.I.S. - Vistos. Nomeio como perito do Juízo o Dr. Paulo Sérgio Calvo, CRM n...

Andamento do Processo n. 0011116-36.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença - 18/10/2019 do TJSP

-36.2019.8.26.0002 (processo principal 0031736-16.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -Alimentos - T.M.S. - M.S...

Andamento do Processo n. 5000421-38.2019.8.13.0021 - Interdição - 18/10/2019 do TJMG

Requerente : M A A M N; Requerido : T A M S. Adv - Joelma Aparecida Coelho Couto, Alipio Germano Couto de Faria, Jose...
Resultados da busca Jusbrasil para "T.m.s."
Proposta do TMS é organizar força de auditoria e expertise do Tribunal
O servidor José Mota da Silva Filho, da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGE), apresentou a palestra "TMS: Relevância e Características", na 2ª edição do Projeto Tardes do Saber 2011, realizada na última sexta-feira (18), no Auditório do Espaço Cultural Humberto Braga. No encontro, ele explicou o que levou o TCE-RJ a escolher a Saúde como o Tema de Maior Significância em 2011 e os principais pontos que serão fiscalizados nessa abordagem. De acordo com Mota, o TMS é identificado e...
Taxa média selic (tms)
Definições16/04/2009Jb
É a taxa média ajustada dos financiamentos diários apurados no SELIC, praticada nas operações compromissadas por um dia, tendo como lastro títulos públicos federais, estaduais e municipais negociados no mercado secundário.
DJAL 15/08/2014 - Pág. 82 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais15/08/2014Diário de Justiça do Estado de Alagoas
CPC, prescindindo a hipótese de maior fundamentação. Em face do exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, o que faço com amparo no art. 267, V, do CPC e na forma do que dispõe o art. 459, também do CPC. Sem custas, ex vi atuação da Defensoria Pública. P.R.I. Maceió,04 de agosto de 2014. Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito ADV: ANA MARIA BARROSO REZENDE (OAB 6082/SE) - Processo 0722919-88.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário -Investigação de Paternidade - AUTOR: Eduardo
DJPE 08/09/2014 - Pág. 2327 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais08/09/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Sentença O Ministério Público ofereceu representação em face do adolescente devidamente qualificado nos autos ante a prática de ato infracional.Contudo, após o regular processamento do feito, observou-se a perda do seu objeto, ante a implementação da idade de 21 (vinte e um) anos do referido adolescente, limite este estabelecido pelo parágrafo único do art. 2º do ECA para o processamento das ações socioeducativas. É simples o relato, autos conclusos. Decido. Com efeito, emerge dos autos que o ad
DJPE 15/10/2014 - Pág. 1299 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais15/10/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Buíque - Vara Única PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Vara Única da Comarca de Buíque Forum Dr. João Carlos Ribeiro Roma - AV JONAS CAMELO, s/n - Centro Buique/PE CEP: 56520000 Telefone: - Email: - Fax: EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo nº: 0000157-24.2014.8.17.0360 Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Expediente nº: 2014.0887.004383 Prazo do Edital : 30 dias A Doutora Monica W. Cavalcanti Magalhães, Juíza de Direito, em exercício cumulativo da Vara Única da Comarca de Buíq
DJAL 01/09/2014 - Pág. 191 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais01/09/2014Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Ricardo Alexandre de Araújo Porfírio (OAB 7528/AL) Rodrigo da Costa Barbosa (OAB 5997/AL) Ronivalda de Andrade Rosa Amélia Lopes Pimentel (OAB 9732/AL) Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB 6638/AL) Wilson Marcelo da Costa Ferro Comarca de Murici Vara do Único Ofício de Murici - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MURICI JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MURICI JUIZ (A) DE DIREITO LUCIANA JOSUÉ RAPOSO LIMA DIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO AUGUSTO CALHEIROS DE ARAÚJO EDITAL DE IN
DJMA 21/07/2011 - Pág. 184 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais21/07/2011Diário de Justiça do Estado do Maranhão
PROCESSO Nº 16702-82.2011.8.10.0001 AÇÃO: Execução de Alimentos EXEQUENTE: T.M.S. REPRESENTANTE LEGAL: Antonia Celia do Nascimento Mendes ADVOGADO: João Coimbra de Melo – OAB/MA 3520 EXECUTADO: Roberto Leal Linhares Sousa SENTENÇA - Vistos, etc... Trata-se de Ação de Execução de Alimentos proposta por T.M.S., menor impúbere, representada por sua genitora Antônia Célia do Nascimento Mendes, já qualificados na exordial. Argumenta, em suma, que o executado se comprometeu a pagar-lhe 20% (vinte por
8360181 PR 836018-1 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência21/06/2012Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: APELANTE: T.M da. S.APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.RELATOR: DES. LIDIO J. R. DE MACEDO.RECURSO DE APELAÇÃO ­ ECA . ­ ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE (ART. 33 , CAPUT, DA LEI 11.343 /06). ­ ANÁLISE DO MÉRITO PREJUDICADA DIANTE DA PERDA DO OBJETO. ­ LAPSO TEMPORAL DECORRIDO ENTRE A DATA DOS FATOS E ATÉ O MOMENTO SUPERIOR A 03 (TRÊS) ANOS. ­ DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL QUE ENSEJOU A PERDA DO CARÁTER PEDAGÓGICO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. ­ EXTINÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA A ADOLESCENTE. ­ RECURSO PREJUDICADO. I. No caso, ainda que a representação pudesse ser entendida como procedente, não mais teria efeito qualquer aplicação de medida socioeducativa, considerando que os fins daquela é o caráter pedagógico e ressocializador, caso contrário fosse aplicada no momento atual viria revestida unicamente de cunho punitivo, o que é terminantemente fora de questão em se tratando da aplicação do Estatuto menorista. II. Por certo que a celeridade na prestação jurisdicional é almejada por todos que exercitam suas funções no meio jurídico e, cediço é que nem sempre essa celeridade pode ser atingida, isso por diversas razões, contudo em se tratando de processos afetos aos interesses da criança e do adolescente, a prestação jurisdicional DEVE sempre merecer atenção especial, buscando-se por todos os meios a ultimação célere do processo, sob pena de esta demora não surtir o desejado efeito almejado.
DJPE 16/05/2012 - Pág. 986 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais16/05/2012Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Goiana - 2ª Vara Expediente nº style="margin-bottom:0px;text-align: center; margin-top: 26px;"> EDITAL DE CITAÇÃO (Assistência Judiciária) PRAZO: 20 DIAS O Doutor Carlos Gean Alves dos Santos, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Goiana, Estado de Pernambuco, em virtude da lei, etc... FAZ SABER - a todos quantos estes Edital virem e dele notícias tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 2ª Vara desta Comarca, tramita os autos da Ação de Adoção nº 001751-22.2009.8.17.0660 , movida por RITA
DJAM 12/02/2015 - Pág. 207 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais12/02/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
na forma do art. 269 , III c/c parágrafo único do 447 do CPC . Custas na forma do art. 12 da Lei 1060 /50. Providencie-se o necessário para cumprimento. P.I. Transitando em julgado, BAIXE-SE e arquive-se, com as providências de estilo. ADV: CAROLINA MATOS CARVALHO - Processo 0637208-90.2014.8.04.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - REQUERENTE: S.D.T. - W.N.S. - Vistos etc... Os requerentes, qualificados na inicial, requereram homologação de acordo, nos termos e condições d
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