José Carlos Mélo Miranda de Oliveira

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Andamento do Processo n. 2296-80.2012.4.01.3307 - Cível / Serviço Público / Jef - 14/10/2019 do TRF-1

: BA00018196 - GESNER FERRAZ ADVOGADO : BA00018763 - JOSE CARLOS MELO MIRANDA DE OLIVEIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou.... Secret. : CAMILA OLIVEIRA DE SOUZA  EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2019 …

Andamento do Processo n. 0501074-78.2017.8.05.0274 - Guarda - Alimentos - 14/10/2019 do TJBA

LIMA (OAB 16600/BA), JOSÉ CARLOS MÉLO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 18763/BA), RITA DE CÁSSIA MOURA CARNEIRO (OAB 20238/BA...

Andamento do Processo n. 0503317-92.2017.8.05.0274 - Procedimento Comum - Revisão - 14/10/2019 do TJBA

RIBEIRO (OAB 566B/BA), ISADORA MAGALHÃES TANAJURA OLIVEIRA (OAB 47811/ BA), JOSÉ CARLOS MÉLO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB...

Andamento do Processo n. 0507900-23.2017.8.05.0274 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - 14/10/2019 do TJBA

do TJBA ADV: RITA DE CÁSSIA MOURA CARNEIRO (OAB 20238/BA), JOSÉ CARLOS MÉLO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 18763/ BA), GUTEMBERG...-23.2017.8.05.0274 Classe Assunto:Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - …

Andamento do Processo n. 0510142-52.2017.8.05.0274 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - 14/10/2019 do TJBA

do TJBA ADV: DÉLCIO MEDEIROS RIBEIRO (OAB 566B/BA), IVANA BITTENCOURT LIMA (OAB 16600/BA), JOSÉ CARLOS MÉLO MIRANDA... DE OLIVEIRA (OAB 18763/BA) - Processo 0510142-52.2017.8.05.0274 - Alimentos - …

Andamento do Processo n. 0004734-16.2012.8.05.0274 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - 14/10/2019 do TJBA

do TJBA ADV: JOSÉ CARLOS MÉLO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 18763/BA) - Processo 0004734-16.2012.8.05.0274 - Procedimento Comum...

Andamento do Processo n. 0006130-28.2012.8.05.0274 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - 11/10/2019 do TJBA

16600/BA), JOSÉ CARLOS MÉLO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 18763/BA) - Processo 0006130-28.2012.8.05.0274 - Alimentos - Lei... Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: Miguel Luis Oliveira Santana - …

Andamento do Processo n. 0008740-03.2011.8.05.0274 - Alimentos - Fixação - 11/10/2019 do TJBA

CARLOS MÉLO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 18763/BA), WENCESLAU AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 15618/BA), IVANA BITTENCOURT LIMA... SILVA (OAB 18196/BA), DÉLCIO MEDEIROS RIBEIRO (OAB 566B/BA), LUCIANO DE …

Andamento do Processo n. 0020592-87.2012.8.05.0274 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - 11/10/2019 do TJBA

do TJBA ADV: JOSÉ CARLOS MÉLO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 18763/BA), MARIA VITÓRIA DIAS AMORIM (OAB 21831/BA) - Processo 0020592...

Andamento do Processo n. 0302360-46.2015.8.05.0274 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - 11/10/2019 do TJBA

do TJBA ADV: JOSÉ CARLOS MÉLO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 18763/BA) - Processo 0302360-46.2015.8.05.0274 - Alimentos - Lei...
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TSE 07/04/2014 - Pág. 11 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais07/04/2014Tribunal Superior Eleitoral
A Secretaria Judiciária informa haver João Alberto Rodrigues Capiberibe protocolado neste Tribunal a Petição/TSE nº 3.813/2014, por meio da qual interpõe agravo interno, dirigido ao Supremo, contra decisão monocrática na qual foi desprovido o Recurso Extraordinário nº 725297, de relatoria do Ministro Dias Toffoli (folha 7). Fez-se a conclusão à Presidência. 2. Remetam a peça ao Supremo, a quem compete o exame da irresignação. 3. Publiquem. Brasília, 20 de março de 2014. Ministro MARCO AURÉLIO Pr
TSE 11/12/2012 - Pág. 6 - Tribunal Superior Eleitoral
Diários Oficiais11/12/2012Tribunal Superior Eleitoral
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 26-08.2012.6.05.0041 VITÓRIA DA CONQUISTA-BA 41ª Zona Eleitoral (VITÓRIA DA CONQUISTA) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA ADVOGADOS: JOSÉ CARLOS MELO MIRANDA DE OLIVEIRA E OUTROS Ministro Marco Aurélio Protocolo: 33.313/2012 DECISÃO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL - PERDA DE OBJETO - PREJUÍZO. 1. Com este recurso, objetiva-se a reforma de acórdão mediante o qual foi mantida a sentença na qual indeferida autorização para divulgação em período vedado de publicid
DJBA 23/10/2014 - Pág. 540 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais23/10/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
ADV: ANA ROSÂNGELA MEIRA SANTOS (OAB 32424/BA) - Processo 0700320-60.2014.8.05.0274 - Homologação de Transação Extrajudicial - Família - REQUERENTE: J. F. O. e outro - Intimação do MP - Via Portal ADV: ANA ROSÂNGELA MEIRA SANTOS (OAB 32424/BA) - Processo 0700320-60.2014.8.05.0274 - Homologação de Transação Extrajudicial - Família - REQUERENTE: J. F. O. e outro - Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença para que produza os efeitos legais o acordo de fls. 01/03 dos
DJBA 12/09/2014 - Pág. 705 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais12/09/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
ADV: ELLEN FRÓES ALMEIDA SENA GOMES (OAB 24806/BA) - Processo 0700202-84.2014.8.05.0274 - Homologação de Transação Extrajudicial - Família - REQUERENTE: D. de O. S. e outro - Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença para que produza os efeitos legais o acordo de fls. 02 e 03 dos autos para DECRETAR o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da Constituição Federal. Dispensadas as custas, face ao deferimento de Assistência Judiciária Gratuita. ADV
DJBA 12/09/2014 - Pág. 707 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais12/09/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
ADV: ELLEN FRÓES ALMEIDA SENA GOMES (OAB 24806/BA) - Processo 0700209-76.2014.8.05.0274 - Homologação de Transação Extrajudicial - Família - REQUERENTE: M. B. F. e outro - Intimação do MP - Via Portal ADV: ELLEN FRÓES ALMEIDA SENA GOMES (OAB 24806/BA) - Processo 0700209-76.2014.8.05.0274 - Homologação de Transação Extrajudicial - Família - REQUERENTE: M. B. F. e outro - Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença para que produza os efeitos legais o acordo de fls. 02
DJBA 23/10/2014 - Pág. 541 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais23/10/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
ADV: JOSÉ CARLOS MÉLO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 18763/BA) - Processo 0700333-59.2014.8.05.0274 - Homologação de Transação Extrajudicial - Alimentos - REQUERENTE: C. H. S. da S. e outros - Do exposto, HOMOLOGO, por sentença, com fundamento no art. 840 do Código Civil , o pacto de fls. 01/02 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269 inc. III do Código de Ritos. ADV: ANA ROSÂNGELA MEIRA SANTOS (O
DJBA 20/02/2014 - Pág. 88 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais20/02/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
0002010-17.2014.8.05.0000 Agravo de Instrumento Vitória da Conquista Agravante : Município de Vitoria da Conquista Advogado : Marcos Cesar da Silva Almeida (OAB: 21096/BA) Agravado : Sandro Correia Lopes Advogado : Rafael Lopes Gomes (OAB: 28883/BA) Relator : Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi 0002011-02.2014.8.05.0000 Agravo de Instrumento Vitória da Conquista Agravante : Municipio de Vitoria da Conquista Proc. Munícipio : Marcos Cesar da Silva Almeida (OAB: 21096/BA) Proc. Munícipio : Luan
DJBA 01/08/2013 - Pág. 488 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais01/08/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Nágila Maria Sales Brito PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS 0012618-11.2013.8.05.0000 Habeas Corpus Impetrante : Kleidson Assis Sandes Lima Impetrante : Jose Carlos Melo Miranda de Oliveira Paciente : Ana Paula Buery de Melo Advogado : Kleidson Assis Sandes Lima (OAB: 19023/BA) Advogado : José Carlos Mélo Miranda de Oliveira (OAB: 18763/BA) Impetrado : Juiz de Direito de Vitoria da Conquista 3ª Vara Criminal Ante o exposto, não
DJBA 07/10/2013 - Pág. 225 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais07/10/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
0012672-74.2013.8.05.0000 Habeas Corpus Comarca : Santa Terezinha Impetrante : Walter Fernandes Junior Impetrante : Hellen Alvim Rocha Paciente : Marcio dos Santos Souza Advogado : Walter Fernandes Junior (OAB: 31462/BA) Impetrado : Juiz de Dirierto de Santa Terezinha Vara Criminal Relator : Nágila Maria Sales Brito Decisão : Denegada a ordem - Unânime 0013597-70.2013.8.05.0000 Habeas Corpus Comarca : Barreiras Impetrante : Wallase Ferreira de Souza Paciente : Geraldo do Nascimento Advogado : Wa
DJBA 08/11/2012 - Pág. 188 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais08/11/2012Diário de Justiça do Estado da Bahia
Advogado (s): Cosme José dos Reis Reu (s): Decarla Machado Dias Lima Me Advogado (s): Domingos José Britto Correia de Melo, José Carlos Mélo Miranda de Oliveira Despacho: "Especifiquem as partes em 05 (cinco) dias as provas que pretendem produzir, junstificando-as. Advirta-se que o silêncio será interpretado pela aplicação do art. 330 , I , CPC ." Expediente do dia 16 de agosto de 2012 0002393-83.2006.805.0126 - CAUTELAR INOMINADA Apensos: 1126435-7/2006 Autor (s): Decarla Dias Machado Lima - Me
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