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STJ 06/11/2014 - Pág. 1697 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais06/11/2014Superior Tribunal de Justiça
juramentado, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. Brasília (DF), 22 de outubro de 2014. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente (3875) SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 12.391 - FR (2014/0196928-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : M G G DE O ADVOGADO : JAKS DOUGLAS UCHOA DAMASCENO REQUERIDO : P F G B DECISÃO Trata-se de pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio proferida pelo Tribunal de Grande Instância de Compiègne, França, em 24/04/2007 (fls. 04/08), formulado pelos e
STJ 30/10/2014 - Pág. 5741 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais30/10/2014Superior Tribunal de Justiça
Publique-se. Brasília, 24 de outubro de 2014. Ministro Sebastião Reis Júnior Relator (3008) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 579.874 - RS (2014/0230695-6) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : P F G ADVOGADO : FERNANDO BENINI MAGAGNIN E OUTRO(S) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EMENTA PENAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. ART. 28 DA LEI N. 8.038/1990. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL. PRAZO RECURSAL DE 5 DIAS. AGRAVO INTEMPESTIVO
DJAL 11/10/2013 - Pág. 75 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais11/10/2013Diário de Justiça do Estado de Alagoas
ADV: CLÁUDIA REGINA DE SOUZA PONTES (OAB 4459/AL), JOSÉ PINHEIRO FREIRE NETO (OAB 5552/AL) - Processo 0709643-87.2012.8.02.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: Q. F. P. - F. G. da S. - DESPACHO: 1 - Designo audiência de conciliação para o dia 30 de outubro de 2013, às 16:00 horas. 2 - Quanto ao pagamento da pensão do meses de agosto e setembro, referido na petição de fls. 153 e ss., deverá o alimentante prestá-la na forma acordada entre as partes e homologada por este Juízo às f
DJAL 28/07/2014 - Pág. 155 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais28/07/2014Diário de Justiça do Estado de Alagoas
finado. Junqueiro (AL), 23 de julho de 2014. KLEBER BORBA ROCHA Juiz de Direito Aldenira Gomes Diniz (OAB 5647/AL) Gisele Cristina da Silva Nunes (OAB 10498/AL) Hugo Fonseca Alexandre (OAB 8432/AL) IGOR CARVALHO OLEGÁRIO DE SOUZA (OAB 9979/AL) Miguel Macedo da Rocha (OAB 9472/AL) Nadja Alves Wanderley de Melo Onaldo Beltrão Tavares (OAB 4631/AL) Paulo da Rocha Jesuíno (OAB 5085/AL) Roberta Vasconcelos de Albuquerque Rossiter (OAB 10204/AL) Victor Costa Medeiros (OAB 7218/AL) TJ/AL - COMARCA DE J
DJAL 19/08/2013 - Pág. 164 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais19/08/2013Diário de Justiça do Estado de Alagoas
termos do art. 267, VIII, daquele mesmo diploma legal. Indefiro, por ora, a expedição de ofícios ao DENATRAN/CIRETRAN, o que somente será realizado se a parte interessada demonstrar a imprescindibilidade da diligência. Custas processuais complementares (finais) pelo demandante.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Canapi/AL, 08 de outubro de 2012. KLEBER BORBA ROCHA Juiz de Direito Mirabeau Madeiros Santos Sobrinho (OAB 8473/AL) TJ/AL - COMARCA DE
DJAM 02/09/2014 - Pág. 92 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais02/09/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
ADV: VIVIANNE FONSECA BENAYON (OAB 2959/AM), ANTÔNIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB 2992/AM), VILSON GOMES BENAYON FILHO (OAB 4820/ AM) - Processo 0235000-72.2012.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: L. B. P. F. - REQUERIDO: G. P. F. - Ante a certidão de fls. 62, decreto a revelia do requerido, com fulcro no art. 319 do C.P.C. , c/c o art. 320, II, do C.P.C. . Dê-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se, com urgência. ADV: ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 1628
DJAL 18/07/2012 - Pág. 124 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais18/07/2012Diário de Justiça do Estado de Alagoas
TJ/AL - COMARCA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS / CÍVEL JUIZ (A) DE DIREITO SANDRO AUGUSTO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILTON JOSÉ DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0258/2012 ADV: SHEKYING RAMOS LING (OAB 47349/PR), PAULO HENRIQUE DA CRUZ (OAB 35241/PR), NICOLLY MARIA MOURA DE QUEIROZ (OAB 10149/AL), JUNIOR DA LUZ LANDIN (OAB 52449/PR) - Processo 0000077-20.2012.8.02.0046 - Procedimento Ordinário - Multa Cominatória / Astreintes -
DJAL 27/03/2013 - Pág. 44 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais27/03/2013Diário de Justiça do Estado de Alagoas
ADV: MÚCIO MURILO CASSIANO GAMA (OAB 8122/AL), ELTON GOMES MASCARENHAS (OAB 3844/AL) - Processo 0000175-30.2009.8.02.0007/01 - Embargos Infringentes na Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EMBARGANTE: Sandoval Ribeiro Costa - EMBARGADO: União - Fazenda Nacional - DESPACHO Dê-se vista dos autos ao embargante para que manifeste-se sobre impugnação de fls. 130/131. Cumpra-se. Cajueiro (AL), 18 de março de 2013. Carolina Sampaio Valões da Rocha Juiz (a) de Direito ADV: LIDIANE ALV
DJAM 10/12/2014 - Pág. 129 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais10/12/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
8.560, de 29/12/1992, e art. 1.616 do C.C., primeira figura, determinando o SUPRIMENTO e a RETIFICAÇÃO do Registro Civil de Nascimento de fls.04 para que o nome do requerido passe a constar como genitor do autor, cujo nome deverá ser alterado, passando a chamar-se Márcio Vinícius Souza da Silva, incluindo-se o nome dos seus avós paternos, os quais deverão constar como Antônio Pereira da Silva e Maria Marlene Rodrigues Brandão, além de HOMOLOGAR o acordo de alimentos, devendo o requerido prestar
DJAL 06/11/2012 - Pág. 122 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais06/11/2012Diário de Justiça do Estado de Alagoas
ADV: MIGUEL BARROS PASSOS (OAB 3311/AL) - Processo 0000188-38.2011.8.02.0046 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478 /68 -Alimentos - AUTOR: G. P. F. - REQUERIDO: G. A. dos S. - DECISÃO Recebo a apelação interposta somente no seu efeito devolutivo. Intime-se a parte contrária para oferecer as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os autos ao Eg. TJ/AL para fins de apreciação do recurso. Palmeira dos Indios (AL), 26 de outubro de 2012 Alexandre Machado de Oliveira Juiz de Direito S
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