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STJ 06/11/2014 - Pág. 1697 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais06/11/2014Superior Tribunal de Justiça
juramentado, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. Brasília (DF), 22 de outubro de 2014. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente (3875) SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 12.391 - FR (2014/0196928-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : M G G DE O ADVOGADO : JAKS DOUGLAS UCHOA DAMASCENO REQUERIDO : P F G B DECISÃO Trata-se de pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio proferida pelo Tribunal de Grande Instância de Compiègne, França, em 24/04/2007 (fls. 04/08), formulado pelos e
DJAL 11/10/2013 - Pág. 75 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais11/10/2013Diário de Justiça do Estado de Alagoas
ADV: CLÁUDIA REGINA DE SOUZA PONTES (OAB 4459/AL), JOSÉ PINHEIRO FREIRE NETO (OAB 5552/AL) - Processo 0709643-87.2012.8.02.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: Q. F. P. - F. G. da S. - DESPACHO: 1 - Designo audiência de conciliação para o dia 30 de outubro de 2013, às 16:00 horas. 2 - Quanto ao pagamento da pensão do meses de agosto e setembro, referido na petição de fls. 153 e ss., deverá o alimentante prestá-la na forma acordada entre as partes e homologada por este Juízo às f
STJ 30/10/2014 - Pág. 5741 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais30/10/2014Superior Tribunal de Justiça
Publique-se. Brasília, 24 de outubro de 2014. Ministro Sebastião Reis Júnior Relator (3008) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 579.874 - RS (2014/0230695-6) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : P F G ADVOGADO : FERNANDO BENINI MAGAGNIN E OUTRO(S) AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EMENTA PENAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO PENAL. ART. 28 DA LEI N. 8.038/1990. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL. PRAZO RECURSAL DE 5 DIAS. AGRAVO INTEMPESTIVO
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