Transfer Pricing em Artigos

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  • Estratégias Inovadoras de Otimização Tributária: O Papel Essencial na Governança Corporativa Internacional

    Artigos21/11/2023Marcio Adriani Tavares Pereira
    TRANSFER PRICING e o Direito Quântico E mbora o conceito de transfer pricing esteja principalmente relacionado à área tributária e contábil, a integração com o direito quântico pode parecer uma combinação... Essas estratégias representam uma abordagem inovadora para integrar o direito quântico com as questões práticas relacionadas a transfer pricing... Isso pode ser aplicado à resolução de disputas em transfer pricing, onde as transações entre partes relacionadas muitas vezes levam a divergências e litígios
  • O Preço de Transferência como Forma de Controle da Erosão da Base Tributável

    Artigos15/10/2020Victor Rios
    Transfer Pricing: questões controversas na aplicação das regras brasileiras. São Paulo: Almedina, 2017, p. 18. Nobre, Lionel Pimentel... Transfer Pricing: questões controversas na aplicação das regras brasileiras. São Paulo: Almedina, 2017, p. 18. ↑ Nobre, Lionel Pimentel... A Globalização e o Controle de Transferência de Preços (Transfer Pricing) no Brasil. Brasília: Pórtico, 2000, p.83. OCDE. BEPS Actions 8-10
  • O abuso do preço de transferência e o crime de sonegação fiscal

    Artigos20/05/2016Marcelo Brasil
    O Preço da Transferência (Transfer Pricing) no Mercosul – II Jornada Tributária do Mercosul... Bases Globais do Imposto de Renda e Transfer Pricing no Brasil. Revista Tributária e de Finanças Públicas | vol. 17/1996 | p. 109 - 118 | Out - Dez / 1996 | DTR\1996\477. [5] Id... Conceito de Preço de Transferência Entende-se por preço de transferência ( transfer pricing , em inglês) o preço praticado em uma operação de importação ou exportação realizada entre partes relacionadas
  • Convenção Brasil-Uruguai: Tributação de empresas associadas

    Artigos04/03/2024Douglas Domingues
    Continuando nossa série de artigos sobre o tratado para eliminar a dupla tributação entre o Brasil e Uruguai, promulgado pelo Decreto 11.747 , de 2023, hoje vamos continuar a falar da tributação da renda. Para quem quiser recapitular os artigos anteriores, já tratamos dos seguintes assuntos: Estrutura e vigência ; Escopo ; Estabelecimento permanente ; Tributação da renda: rendimentos imobiliários e lucro de sociedades . Tributação da renda do transporte marítimo e aéreo . Hoje vamos continuar a exposição dos artigos sobre tributação da renda. Nessa oportunidade, vamos nos debruçar sobre tributação de empresas associadas (art. 9) Empresas associadas Lembremo-nos de que a Convenção preceitua que o termo empresa se aplica à condução de qualquer negócio (art. 3.1.f). Ou seja, emprega-se a palavra com o sentido objetivo conforme o perfil descrito por Alberto Asquini; trata-se, pois, dum designativo de atividade. O art. 9 da Convenção adota texto idêntico àquele da Convenção-Modelo da OCDE. Por
  • Planejamento Tributário nas Empresas

    Artigos03/03/2017Roberto Pereira de Oliveira
    pricing .” [1] Tamanha é a fiscalização e o rigor da sistemática do controle das empresas estatais da administração indireta que no entender do poder executivo as estatais devem dar exemplo paras as demais... tributário mais benéfico; societário; contábil; recuperação de créditos tributários; suspensão de exigibilidade; incentivos fiscais; remissões; anistias; parcelamentos; tax heavens ; treaty shopping ; transfer
  • Tratados internacionais em matéria tributária

    Artigos20/09/2013Luiz Fernando Pereira Advocacia
    Sobre os “preços de transferência” Preço de transferência ou “ transfer pricing” são preços cobrados por transações pela empresa por um produto ou serviço fornecido por outra companhia por vinculo, como... Cumpre ressaltar que, o “arm’s lenght” (ou numa tradução literal, braço cumprido) está baseado no “transfer pricing” , na medida em que sua aplicação dos mesmos preços e condições estipulados nas transações
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