Zacarias Santos de Souza

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Andamento do Processo n. 0614085-92.2016.8.04.0001 - Apelação Cível - 27/02/2020 do TJAM

), Priscila da Silva Sousa (9541/AM) e Zacarias Santos de Souza (7531/AM), advogado (a,s) de Maria da Conceição dos Santos...: Caroline Retto Frota (OAB: 4411/AM) - Zacarias Santos de Souza (OAB: …

Andamento do Processo n. 0026003-22.2010.8.04.0012 - Processo de Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução - 27/02/2020 do TJAM

: ZACARIAS SANTOS DE SOUZA (OAB 7531/AM), ADV: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTOS (OAB 2918/AM), ADV: FRANCISCO MACIEL DO NASCIMENTO...

Andamento do Processo n. 0701822-75.2012.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Indenização por Dano Material - 27/02/2020 do TJAM

Belchior (OAB 1037/AM) Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE) Zacarias Santos de Souza (OAB 7531/AM) JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA...) Alex de Souza Cabral (OAB 12096/AM) Alexandre Matos dos Santos

Andamento do Processo n. 064989208.2018.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Pagamento - 21/02/2020 do TJAM

: ZACARIAS SANTOS DE SOUZA (OAB 7531/AM), ADV: WIRLEY BENEZAR FALCÃO (OAB 12792/AM), ADV: ANTÔNIO CARLOS GAMA ALVES (OAB 16215... dos Santos - De ordem do MM. Juiz de Direito, intima-se as partes …

Andamento do Processo n. 0713265-23.2012.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Erro Médico - 21/02/2020 do TJAM

) Silvana Castro Muniz (OAB 3328/RO) Wirley Benezar Falcão (OAB 12792/AM) Zacarias Santos de Souza (OAB 7531/AM) Tribunal... dos Santos (OAB 7308/AM) Antônio Carlos Gama Alves (OAB 16215/PA) Antônio …

Andamento do Processo n. 0602548-31.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Fixação - 20/02/2020 do TJAM

: ZACARIAS SANTOS DE SOUZA (OAB 7531/AM) - Processo 0602548-31.2018.8.04.0001 -Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação...

Andamento do Processo n. 0631453-80.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Obrigação de Fazer / não Fazer - 20/02/2020 do TJAM

/2020 do TJAM ADV: ANTÔNIO CARLOS GAMA ALVES (OAB 16215/PA), ADV: ZACARIAS SANTOS DE SOUZA (OAB 7531/AM) - Processo...

Andamento do Processo n. 0669312-62.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Fixação - 20/02/2020 do TJAM

) Wirleny Benezar Falcão (OAB 13837/AM) Wirley Benezar Falcao (OAB 12792/AM) Zacarias Santos de Souza (OAB 7531/AM) Tribunal... do TJAM ADV: RENATO DE SOUZA PINTO (OAB 8794/AM) - Processo …

Andamento do Processo n. 0670681-91.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Obrigação de Fazer / não Fazer - 20/02/2020 do TJAM

Gomes Benayon Filho (OAB 4820/AM) Zacarias Santos de Souza (OAB 7531/AM) Tribunal de Justiça Seção VI Varas - Comarca da Capital 3ª Vara da Fazenda Pública Relação Nº 0034/2020...) Alice da Silva …

Andamento do Processo n. 0617443-94.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Regulamentação de Visitas - 19/02/2020 do TJAM

: ZACARIAS SANTOS DE SOUZA (OAB 7531/AM) - Processo 0617443-94.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação...
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DJAM 07/05/2012 - Pág. 15 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais07/05/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
documentais juntadas no processo em tela.Segue asseverando que o lapso temporal compreendido entre a data do esbulho e o dia do ajuizamento da presente ação foi menor que 01 (um) ano e dia, sendo, portanto, descabida a tese alusiva à inviabilização do deferimento de liminar, sob o argumento de que a lide em questão versava sobre posse velha.Ao final, requer a atribuição do efeito suspensivo ativo ao presente Agravo de Instrumento, nos termos dos arts. 527 , III , e 558 , ambos do CPC , tendo em
DJAM 18/11/2013 - Pág. 243 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais18/11/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
10%”. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 , caput, da Lei nº 9099 /95). Publique-se, registre-se e intimem-se. Oficie-se para fins de baixa da restrição do nome do Requerente junto ao SPC/ SERASA. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Manaus, 05 de novembro de 2013. Adonaid Abrantes de Souza Tavares Juiz de Direito ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3647/AM), JOÃO BOSCO SÁVIO OLIVEIRA DE LIMA (OAB 8622/AM), FRANCISCA NÚBIA DE OLIVEIRA DE LIMA (OAB 4376/AM) - Processo 0605809-35.
DJAM 15/08/2014 - Pág. 18 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais15/08/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Apelado: Francisco de Assis da Silva Freitas DE: Francisco de Assis da Silva Freitas FINALIDADE:INTIMAR o Apelado para que constitua advogado, com o escopo de oferecer as contrarrazões recursais. Expediu-se o presente edital em 08/08/2014, o qual será afixado no local de costume deste Juízo e publicado no Diário Judiciário Eletrônico - DJE, nos termos do Art. 232 do CPC . Secretaria da Egrégia 2 Câmara Criminal (assinatura digital) Geysa Marjory P. Ramirez Secretária M27863 INTIMAÇÃO POR EDITAL
DJAM 27/06/2012 - Pág. 6 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais27/06/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
PAULA REGINA DA SILVA MELO 7,18 PEDRO HENRIQUE VIEIRA SAID 7,17 RAFAELA CARIÊLLO DA ROCHA 7,75 RAISSA DE OLIVEIRA LEITE 7,51 ROBERVAL EMERSON OLIVEIRA DE PAULA FILHO 7,00 ROGÉRIO ROLIM DA CRUZ 8,26 ROSA EVANEIDE MENDES PINTO 6,73 RUBELI DA SILVA NASCIMENTO 6,67 SANA AMAURA COÊLHO FÉLIX NOGUEIRA 6,27 SONIA MARIA BRASIL COUTO 6,91 THIAGO RODRIGO DOS SANTOS RESENDE 7,05 YANA SANTOS DA SILVA 7,79 YURI CAMINHA JORGE 8,39 ZACARIAS SANTOS DE SOUZA 6,89 CONFERIR ao aluno DAN SOUZA AGUIAR o título de ?Al
DJAM 05/04/2013 - Pág. 48 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais05/04/2013Diário de Justiça do Estado do Amazonas
prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem o rol de testemunhas que irão depor em plenário, bem como para juntarem documentos e requererem as diligências necessárias que possam sanar qualquer nulidade ou esclarecer fato que interesse ao julgamento da causa, desde que não sejam diligências consideradas protelatórias. Sem diligências requeridas e com a juntada dos róis de testemunhas, junte-se o relatório do processo. Após, paute-se data para o julgamento da ré, no Plenário do Tribunal do Júri. Publiqu
DJAM 18/08/2011 - Pág. 51 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais18/08/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Procedimento Ordinário nº 0236660-38.2011.8.04.0001 Requerente: Tahisa Neitzel Kuck Advogado: Marcelo de Figueiredo Arruda OAB/AM nº 4.505 Requerido: Município de Manaus Procurador: João dos Santos Pereira Braga OAB/AM nº 273 Decisão : ?Vistos, etc (...) Processo recebido da Justiça do Trabalho, onde foi inicialmente proposto, carece adequação aos termos do Código de Processo Civil , observo ter a Requerente Patrono constituído nos autos. Em vista disso determino a intimação do Patrono da Autora
DJAM 28/06/2011 - Pág. 13 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais28/06/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO O Dr. MAURO MORAES ANTONY , Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0214264-67.2011.8.04.0001, que a J
DJAM 12/07/2011 - Pág. 21 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais12/07/2011Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, etc... FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0242967-76.2009.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra ELIO PEREIRA GURGEL, por infração 121 Caput do Código Penal Brasileiro,
Habeas Corpus HC 20120012631 AM 2012.001263-1 (TJ-AM)
Jurisprudência14/06/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: HABEASCORPUS CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. MEDIDAS PROTETIVAS. LEI MARIA DA PENHA . LITISPENDÊNCIA ENTRE PROCESSOS QUE ENVOLVEM AS MESMAS PARTES E VISAM APURA O MESMO FATO DELITUOSO. EXTINÇÃO DO MAIS RECENTE. PERDA DO OBJETO. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. 1. Compulsados os autos, verifica-se a existência dos processos nº 0206252-07.2011 e nº 0203144-33.2012, ambos envolvendo as mesmas partes e com o fim de apurar o mesmo fato delituoso. 2. Sobrevindo sentença pelo juízo a quo reconhecendo a litispendência entre os processos e a necessária extinção do mais recente, e ocorrendo a transposição das peças deste para os autos do processo remanescente, restou revogado o decreto prisional exarado nos autos do extinto processo nº 0203144 -33.2012, prevalecendo a decisão de liberdade provisória exarada nos autos remanescentes, o que evidencia a perda do objeto do presente writ. 3. Pedido julgado prejudicado.
Habeas Corpus HC 20110043987 AM 2011.004398-7 (TJ-AM)
Jurisprudência26/01/2012Tribunal de Justiça do Amazonas
Ementa: HABEAS CORPUS TORTURA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 52 DO STJ. CONDIÇÕES SUBJETIVAS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. I Uma vez encerrada a instrução criminal, não subsiste a alegação de constrangimento ilegal por excesso de prazo, conforme pontuado na Súmula n.º 52 do Superior Tribunal de Justiça; II - As alegações de qualidades pessoais favoráveis do paciente, como ausência de antecedentes criminais e endereço fixo, são incapazes de, isoladamente, conceder a liberdade provisória, diante dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal ; III - Evidencia-se a concreta ameaça à ordem pública e ao seio social caso o paciente seja posto em liberdade, diante da sua conduta delituosa em tese praticada. - tortura. IV - Ordem denegada.
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