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Jusbrasil - Tópicos
18 de agosto de 2018
Livre Concorrência

Livre Concorrência

Livre concorrência

Liberdade dada aos comerciantes para que exerçam suas atividades de acordo com seus próprios interesses.

Isonomia entre empresas estrangeiras e empresas nacionais em compras públicas

Após a publicação do artigo “ a participação de empresas estrangeiras em compras públicas ”, recebemos mensagens de pessoas preocupadas com a questão da isonomia do tratamento entre essas e as

O que é ordem econômica?

privada; a função social da propriedade; a livre concorrência; a defesa do consumidor e a defesa do meio ambiente 2... o comportamento dos agentes econômicos. Tem por fundamentos a livre iniciativa e a valorização do trabalho humano, visando à... existência digna a todos e à justiça social. A ordem econômica tem por p...

Tiago de Aguiar

Tiago de Aguiar -

Azul Seguros e os benefícios de um mercado muito competitivo.

da população brutalmente afetada as empresas nos espaços de livre mercado como é o caso do seguro auto tiveram que dar soluções... os benefícios de poder e contar com um ramo com concorrência, atual e dinâmico. Azul Seguros e os benefícios de um mercado muito competitivo....

As Modalidades De Licitações Utilizadas Quanto à Aquisição De Bens E Serviços Pelo Poder Público

qual versa sobre a modalidade Pregão. A licitação visa em atenção especial aos princípios da moralidade e da eficiência... dos atos públicos. Importa salientar, que a violação dos princípios que orientam o processo licitatório implicará... realizado pelos gestores públicos, que visa possibilitar a concorrência entre i...

Lei Antitruste: aspectos positivos e negativos da Lei 12.529/11

, entre os quais salienta, no artigo 170 , inciso IV , o princípio da livre concorrência . O Sistema Brasileiro de Defesa Econômica... notoriamente negativos e positivos para o consumidor final, para a economia e a livre concorrência. Analisamos alguns... assim um dos direitos constitucionalmente protegidos que é o da ...

Robson Carmona

Robson Carmona -

A Harmonia presta Tributo

No exercício da cidadania há um dilema intrínseco. Se de um lado, o cidadão precisa prover a si e sua família, não dependendo de recursos diversos que não os seus próprios, por outro, está faz parte

O estacionamento não oferece segurança? O problema é seu

como livre concorrência, princípio constitucional setorial nos dizeres de BARROSO (2013), que rege determinado... diretamente o princípio da livre concorrência, é o que se extrai de decisão do STF de relatoria do mesmo Barroso, (ADI 451/RJ...

UBER: Livre Concorrência ou Concorrência Desleal ?
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o princípio da Livre Concorrência, acusando a classe dos taxistas de um monopólio da profissão. O debate em torno do aplicativo...UBER: Livre Concorrência ou Concorrência Desleal ...

Andamento do Processo n. 9002649-61.2017.8.21.0021 - 08/05/2017 do TJRS

ENTRE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, DA LIVRE CONCORRÊNCIA E DA ISONOMIA.A LIVRE INICIATIVA ESTÁ PREVISTA COMO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL... DA LIVRE CONCORRÊNCIA, DA LIVRE INICIATIVA E DA ISONOMIA, JÁ QUE AO VEDAR A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES EM DETERMINADOS... DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ENTENDO QUE A VEDAÇÃO CONTIDO N...

“Que os ricos paguem a conta” é cegueira ideológica
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Se você admite que a iniciativa privada é “du mal”, não faz sentido algum pensar que, de fato, “os ricos pagarão as contas” . Quem é “du mal” dá um jeito de sair por cima, certo? E...

Resultados da busca Jusbrasil para "Livre Concorrência"

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 525802 SE (STF)

Data de publicação: 21/05/2013

Ementa: Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TRIBUTÁRIO. ICMS. IMPOSSIBILIDADE DE IMPOR AO CONTRIBUINTE INADIMPLENTE A OBRIGAÇÃO DO RECOLHIMENTO ANTECIPADO DO TRIBUTO. FORMA OBLÍQUA DE COBRANÇA. VIOLAÇÃO AOS PRÍNCIPIOS DA LIVRE CONCORRÊNCIA E DA LIBERDADE DE TRABALHO E COMÉRCIO. AGRAVO IMPROVIDO. I – Impor ao contribuinte inadimplente a obrigação de recolhimento antecipado do ICMS, como meio coercitivo para pagamento do débito fiscal, importa em forma oblíqua de cobrança de tributo e em contrariedade aos princípios da livre concorrência e da liberdade de trabalho e comércio. Precedentes. II – Agravo regimental improvido.

Livre concorrência

Liberdade dada aos comerciantes para que exerçam suas atividades de acordo com seus próprios interesses.

Definição • Jb • 16/04/2009

Neutralidade tributária como fator fundamental para a livre concorrência

e da livre concorrência. A liberdade de iniciativa econômica decorre de um primado de liberdade,... nos termos das leis, atividade econômica em sentido amplo. Já a livre concorrência funda-se... as condições necessárias para a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 21/08/2012

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