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15 de outubro de 2018
Presidencialismo

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Sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. (Wikipédia) (mais)

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presidencialista alcançados pela petrificação das cláusulas implícitas, já que não há nada expresso no Art. 60, § 4º? ”. Tendo... e implícitas. Por fim, há de se responder ao questionamento: “ fora a forma republicana e o sistema presidencialista alcançados... americana de 1787, que traz o presidencialismo a existênci...

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