Presidencialismo

Presidencialismo

Sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. (Wikipédia)

Leticia Cardoso, Advogado
mês passado

Parlamentarismo X Presidencialismo : Mapa mental e Resumo.

Parlamentarismo X Presidencialismo : Mapa mental e Resumo. E aí pessoal, tudo bem? Que tal um mapa mental para auxiliá... vocês refrescarem a memória. O Presidencialismo e o Parlamentarismo são …
Thiago Ribeiro, Advogado
há 7 meses

Dica Concurso - Direito Constitucional - Forma de Estado, Governo, Sistema de Governo e Regime de Governo

A dica do vídeo é de Direito Constitucional! Os temas abordados, por vezes, podem gerar confusão e até mesmo esquecimento. Assim, vamos analisar o que é cada um e gabaritar no dia da prova! Os temas…
Renan Gerbi, Estudante de Direito
há 10 meses

Presidencialismo de coalizão

Nosso Sistema de Governo está em vigor desde 1891, Presidencialismo ou seja o Presidente Eleito é o Chefe do governo e também chefe do Estado, oficializado na Constituição e confirmado por…

Afinal, o Brasil é Presidencialista ou Parlamentarista?

Qual é o sistema de governo adotado no Brasil? Segundo o art. 76 de nossa Constituição Federal, o Brasil adota o sistema Presidencialista. Mas você sabia que o Brasil quase foi parlamentarista? Para…
Victor Emídio, Estudante de Direito
há 2 anos

Afinal, o que faz o Vice-Presidente da República?

A Constituição Federal de 1988 consagrou o Brasil como um Estado presidencialista. Conforme lecionam os professores Vicente de Paulo e Marcelo Alexandrino (2017, p.603), pode-se entender o…

O Brasil é uma República Federativa Presidencialista, mas o que isso quer dizer?

A República República é a forma de governo adotada pelo Brasil desde 1889, na qual o chefe de estado (Presidente da República) é eleito pelo povo, por tempo determinado, se diferenciando da…
Dermeval Rocha, Advogado
há 2 anos

AGU

O NOVO PRESIDENTE E O QUE ESPERAR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO O país vive uma reta final de uma eleição presidencial histórica, sendo marcada por três coisas novas trazidas pelos dois candidatos ora…

O triunfo do grito

Jair Bolsonaro era um obscuro mas tarimbado parlamentar até meados dos anos 2000. Àquela altura, sua trajetória política acumulava mais de 10 anos de serviços prestados ao Congresso Nacional, ainda…

Oposição Política

Nós, eleitores e marqueteiros voluntários do Presidente Jair Bolsonaro , sabemos que o Haddad perdeu a disputa pela Presidência do Brasil mas que, por outro lado, ainda conserva o espírito de…

Se Haddad renunciar à campanha, Ciro assume?

A Senadora Katia Abreu sugeriu a renúncia de Haddad, “em nome da democracia” para que Ciro Gomes assuma a disputa presidencial. Segundo Katia Abreu: “eu não estranharia e acharia muito digno se por…
Resultados da busca Jusbrasil para "Presidencialismo"
Presidencialismo de coalizão: namoro - entre presidencialismo e parlamentarismo - que virou relação extraconjugal
Notícias02/07/2019Espaço Vital
PONTO UM Não é de hoje que, no Brasil, se discute o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) mais adequado às nossas necessidades e tradições. Volta e meia vem o parlamentarismo como sugestão de melhor opção ocupar algum espaço na mídia e nos debates acadêmicos ou políticos, ainda que seus adeptos percam sistematicamente para a corrente presidencialista. Tanto é assim que, na era republicana, apenas no período entre setembro de 1961 a janeiro de 1963 vivenciamos o sistema parlame...
Parlamentarismo e presidencialismo
Artigos21/10/2016Monarquia
Embora divirjam os autores na conformação conceitual das duas formas de governo referidas, entendendo uns que correspondem a autênticos sistemas e outros regimes jurídicos de exercício do poder, preferimos fugir ao debate semântico utilizando-nos de um de outro vocábulo, mas trazendo à reflexão aqueles aspectos que os diferenciam e que lhes dão a tônica dominante (1). O parlamentarismo é, por excelência, o sistema de governo representativo, posto que toda a sua conformação foi plasmada a partir ...
Presidencialismo de Coalizão
Artigos22/08/2017João
Análise e Aplicabilidade no Cenário Atual do Brasil SUMÁRIO Introdução; 1 Considerações iniciais sobre o presidencialismo de coalizão; 2 Aplicação no cenário político brasileiro; 2.1 Dilema Institucional Brasileiro; 2.2 Poder de Agenda do Executivo; 2.3 Disciplina e Coesão Partidária; 2.4 Moedas de Troca e Clientelismo Político; Considerações Finais; Referências. RESUMO Neste artigo será apresentado uma ampla abordagem sobre como que a forma de governo pelo um presidencialismo de coalizão se ori...
Presidencialismo de composição
Definições16/04/2009Jb
Presidencialismo de coalizão é o modelo institucional peculiar dos países da América Latina na qual o presidente constrói base de apoio concedendo postos ministeriais a membros dos partidos com representação no Parlamento, e esses, em troca, fornecem os votos necessários para aprovar sua agenda no Legislativo.
Presidencialismo de coalizão
Artigos20/03/2016Jefferson
O caso brasileiro. Resumo Este artigo pretende explorar, em termos de estrutura do corpo político nacional, o chamado presidencialismo de coalizão, debatendo algumas das suas principais características e de que forma ele infere na interação entre o chefe do executivo e os congressistas, bem como entre os partidos políticos presentes na casa legislativa e suas lideranças, numa ótica do multipartidarismo, procurando evidenciar a relação entre representatividade e governabilidade. Discorre também, ...
Parlamentarismo x Presidencialismo
Artigos25/08/2016Belisa
1. PARLAMENTARISMO 1.1 História Segundo a Enciclopédia Larousse (vol.18, 1995), o Parlamentarismo define-se como “Forma de regime representativo em que o Executivo é responsável ante o Legislativo, depende de, funcionando como comissão do Parlamento para executar a legislação e administrar o país (...). O chefe de Estado detém, em regra, apenas funções representativas, cabendo-lhe nas mudanças de chefe de governo, encaminhar as consultas para a formação do novo governo” Hoje temos duas formas de...
A crise do presidencialismo de coalizão
Artigos18/10/2017Luccas
Alternativa para o atual modelo de sistema de governo. RESUMO O estudo apresentado como artigo de conclusão de curso, traz uma análise da profunda crise institucional que atingiu o Brasil nos últimos dois anos. Foi introduzido o tema com uma breve explicação histórica e conceitual sobre os modelos de sistema de governo vigentes atualmente. Em seguida foi feita análise da crise institucional que o presidencialismo vem passando no Brasil, dando uma ênfase ao modelo presidencialismo de coalizão. Po...
RECLAMACAO RECL 11420 PR (TRE-PR)
Jurisprudência27/05/1993Tribunal Regional Eleitoral de Paraná
Ementa: ALEGACAO DE EXITENCIA DE OFENSAS AOS PARLAMENTARISTAS E PROPAGANDA ILEGAL DO PRESIDENCIALISMO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. ABSTENCAO DETERMINADA DA EFETIVACAO DE PROPAGANDA ELEITORAL. CUMPRIMENTO DA DECISAO LIMINAR. PLEBICITO REALIZADO. REPRESENTACAO QUE JULGA PREJUDICADA POR PERDA DE OBJETO. 1. O FATO DE ESTAR O APRESENTADOR DE PROGRAMA POLICIAL INCITANDO OS SEUS TELESPECTADORES A VOTAR CONTRA O PARLAMENTARISMO E A FAZER APOLOGIA DO PRESIDENCIALISMO, AUTORIZA A CONCESSAO DE MEDIDA CAUTELAR DETERMINANADO A PARALIZACAO IMEDIATA DA PROPAGANDA ILEGAL. 2. TENDO O RESPONSAVEL DO PROGRAMA, QUE E TAMBEM REPRESENTANTE DO POVO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, ATENDIDO PRONTAMENTE A DETERMINACAO DA JUSTIÇA ELEITORAL, ALIADO AO FATO DA REALIZACAO DO PLEBISCITO, E DE VER SEJA JULGADA PREJUDICADA A REPRESENTACAO, POR PERDA DE SEU OBJETO.
Influência do STF sobre o presidencialismo de coalizão
Notícias07/12/2013Consultor Jurídico
Os founding fathers norte-americanos fizeram um bom exercício de engenharia institucional ao redigirem o texto constitucional do país. Procurando evitar a democracia direta, nos moldes atenienses, assim como ante a impossibilidade de adotarem a forma monárquica de governo, resolveram organizar-se como uma República presidencialista. Isso não implicava, no entanto, a rejeição à teoria da separação de poderes, da qual eram conhecedores, uma vez comprovadamente bons leitores de Locke e de Montesqui...
Qual a solução para o fracasso do presidencialismo
Artigos02/10/2017Darlan
Será se parlamentarismo é a única saída? Vivemos em tempos em que a insatisfação se faz presente. Não temos confiança em nenhum órgão do governo, precipuamente no que diz respeito a União. Isso é o que vem sendo comprovado com as pesquisas feitas mês a mês após a elevação do vice-presidente ao cargo de presidente. Isto merece uma análise crítica, com a seguinte pergunta: qual a solução a ser tomada? Não acreditamos que uma nova eleição venha a resolver tal situação, visto que o sistema parece qu...
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