Município de Oeiras

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Andamento do Processo n. 0001277-91.2017.5.22.0107 - ATOrd - 19/02/2020 do TRT-22

DE OEIRAS ADVOGADO HANNA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB: 12947/PI) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA VALDALIA PEREIRA VIEIRA - MUNICIPIO... DE OEIRAS 1. RELATÓRIO Trata-se de incidente de embargos à execução …

Andamento do Processo n. 0001543-78.2017.5.22.0107 - ATOrd - 19/02/2020 do TRT-22

REGO JUNIOR(OAB: 10766/PI) RÉU MUNICIPIO DE OEIRAS ADVOGADO HANNA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB: 12947/PI) Intimado(s)/Citado(s...): - MARIA ANIZIA MOREIRA DA SILVA ALVES - MUNICIPIO DE OEIRAS 1. RELATÓRIO …

Andamento do Processo n. 0001525-57.2017.5.22.0107 - ATOrd - 19/02/2020 do TRT-22

(OAB: 10766/PI) RÉU MUNICIPIO DE OEIRAS ADVOGADO HANNA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB: 12947/PI) ADVOGADO IGOR MARTINS FERREIRA... DE CARVALHO(OAB: 5085/PI) Intimado(s)/Citado(s): - EDILENE FIRMO DE SOUSA - M…

Andamento do Processo n. 0001620-87.2017.5.22.0107 - ATOrd - 19/02/2020 do TRT-22

: 9870/PI) JUNIOR RÉU MUNICIPIO DE OEIRAS IGOR MARTINS ADVOGADO(OAB: 5085/PI) FERREIRA DE CARVALHO HANNA LEAL RIBEIRO...

Andamento do Processo n. 0000653-42.2017.5.22.0107 - ATOrd - 19/02/2020 do TRT-22

-42.2017.5.22.0107 AUTOR CARMELITA MARIA DE CARVALHO DEONICIO JOSE DO ADVOGADO(OAB: 12021/PI) NASCIMENTO RÉU MUNICIPIO DE OEIRAS... KALINY DE CARVALHO ADVOGADO(OAB: 4598/PI) COSTA …

Andamento do Processo n. 0001620-87.2017.5.22.0107 - ATOrd - 19/02/2020 do TRT-22

: 9870/PI) JUNIOR RÉU MUNICIPIO DE OEIRAS IGOR MARTINS ADVOGADO(OAB: 5085/PI) FERREIRA DE CARVALHO HANNA LEAL RIBEIRO... ADVOGADO(OAB: 12947/PI) DIAS Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE OEIRAS

Andamento do Processo n. 0000653-42.2017.5.22.0107 - ATOrd - 19/02/2020 do TRT-22

-42.2017.5.22.0107 AUTOR CARMELITA MARIA DE CARVALHO DEONICIO JOSE DO ADVOGADO(OAB: 12021/PI) NASCIMENTO RÉU MUNICIPIO DE OEIRAS...

Andamento do Processo n. 0000071-08.2018.5.22.0107 - ATOrd - 19/02/2020 do TRT-22

)/Citado(s): - MUNICIPIO DE OEIRAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar...-08.2018.5.22.0107 AUTOR MARIA ANATALIA DA SILVA GONCALVES DEONICIO JOSE DO …

Andamento do Processo n. 0000071-08.2018.5.22.0107 - ATOrd - 19/02/2020 do TRT-22

-08.2018.5.22.0107 AUTOR MARIA ANATALIA DA SILVA GONCALVES DEONICIO JOSE DO ADVOGADO(OAB: 12021/PI) NASCIMENTO RÉU MUNICIPIO... DE OEIRAS IGOR MARTINS ADVOGADO(OAB: 5085/PI) FERREIRA DE CARVALHO …

Andamento do Processo n. 0000904-26.2018.5.22.0107 - ROT - 19/02/2020 do TRT-22

-26.2018.5.22.0107 Relator GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE OEIRAS ADVOGADO HANNA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB: 12947/PI...(s): - LUSENI FERREIRA DA SILVA - MUNICIPIO DE OEIRAS AGRAVO DE …
Resultados da busca Jusbrasil para "Município de Oeiras"
OAB-PI cobra melhorias na prestação jurisdicional do município de Oeiras
Notícias22/05/2013OAB - Piauí
Na manhã desta quarta-feira (22), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Willian Guimarães, juntamente com a presidente da Subseção da OAB-PI em Oeiras, Leidiane Mara da Silva Ferraz, esteve reunido com a desembargadora Eulália Maria Pinheiro, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), para tratar da ausência de juízes e servidores na Comarca de Oeiras, bem como da construção do Fórum da cidade. De acordo com o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, ...
Tribunal de Contas da União encontra irregularidades em UPAs no Piauí
Notícias19/02/2014G1 - Globo.com
O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou irregularidades em Unidades de Pronto Atendimento no Piauí (UPA). Em uma delas o prédio ainda nem foi entregue e já apresenta falhas na estrutura. A outra obra, que deveria beneficiar milhares de pessoas, está atrasada há mais de dois anos. As obras na UPA do bairro Renascença, na Zona Sudeste de TCE-PI 30/05/2014 - Pág. 17 - Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Diários Oficiais30/05/2014Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: PARTICULAR Advogado(s): Alexandre da Costa Silva (Com procuração (OAB/PI 5196 e OAB/MA 11109-A)) SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO TC/013572/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS Interessado(s): Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal-DFAM Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS Objeto: Ausência de informações nos sites de divulgação dos dados sobre a execução orçamentária e financeira, exercício de 2014. TOTAL DE PROCESSOS - 10 (dez) Secretaria das Sessões do Tribunal
DJPA 26/02/2015 - Pág. 912 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais26/02/2015Diário de Justiça do Estado do Pará
Deduzida da pena acima, a pena remanescente é de 2 (dois) anos, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão, além da multa. Em face dos antecedentes criminais em nome do acusado e de sua personalidade voltada à prática delitiva, mantenho a sua custódia cautelar, a bem da ordem pública local, amparado no art. 312 do CPP . Sem custas. Transitada em julgado: 1. lancem-se os nomes dos réus no rol dos culpados; 2. oficie-se ao Cartório Eleitoral para suspensão dos seus direitos políticos; 3. expeçam-
Processo Administrativo PA 292696 PI (TSE)
Jurisprudência28/10/2010Tribunal Superior Eleitoral
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO. TRE/PI. FORÇA FEDERAL. REQUISIÇÃO. NORMALIDADE. ELEIÇÃO SUPLEMENTAR. MUNICÍPIO. OEIRAS. ESTADO DO PIAUÍ. DEFERIMENTO. Cumpridos os requisitos da Resolução-TSE nº 21.843/2004, defere-se o pedido de requisição de força federal para garantia da normalidade das eleições suplementares no Município de Oeiras/PI, a serem realizadas em 14.11.2010.
Decreto de 16 de novembro de 2005
Legislação16/11/2005Presidência da Republica
Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Arióca Pruanã, no Município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará, e dá outras providências.
criada a Reserva Extrativista Arióca Pruanã, no Município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará...º 33’21.90" S; deste, segue pelo limite dos Municípios de Oeiras do Pará e Bagre de Oeiras do Pará e Bagre no Ponto 11, de coordenadas geográficas aproximadas 49º 58’02.89 "WGr e 02...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 18 da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, regulamentado pelo Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002, e o que consta do Processo no, DECRETA: Art. 1o Fica criada a Reserva Extrativista Arióca Pruanã, no Município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará, com uma área aproximada de oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco hectares e cento e vinte e
Decreto de 16 de novembro de 2005
Legislação16/11/2005Presidência da Republica
Dispõe sobre a criação da Reserva Extrativista Arióca Pruanã, no Município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará, e dá outras providências.
.005124/2003-79, DECRETA: Art. 1o Fica criada a Reserva Extrativista Arióca Pruanã, no Município de Oeiras do Pará, no... e 02°33’21.90" S; deste, segue pelo limite dos Municípios de Oeiras do Pará e Bagre... de Oeiras do Pará e Bagre no Ponto 11, de coordenadas geográficas aproximadas 49°58’02.89" WGr...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 18 da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, regulamentado pelo Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002, e o que consta do Processo no 2018.005124/2003-79, DECRETA: Art. 1o Fica criada a Reserva Extrativista Arióca Pruanã, no Município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará, com uma área aproximada de oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e cinco hectare
TRT-22 08/09/2014 - Pág. 196 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Diários Oficiais08/09/2014Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
RELATÓRIO ANISIA RAIMUNDA DOS SANTOS PAULO ajuizou Reclamação Trabalhista contra MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI, postulando o pagamento das verbas discriminadas na inicial, bem como honorários advocatícios. Fundamentou sua pretensão na alegação de que laborou para o reclamado, no período mensurado na inicial, nas condições ali descritas, sendo que durante o trato laboral não teve integralizados os depósitos fundiários, não recebeu férias e 13º salário, tendo sido dispensado sem justa causa sem a perce
TRT-22 04/11/2014 - Pág. 139 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Diários Oficiais04/11/2014Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Benefícios da justiça gratuita em favor do reclamante. Juros e correção monetária na forma da lei, observadas as épocas próprias (Lei n. 9.494 /97). Contribuições previdenciárias e Imposto de renda, acaso devidos, a serem calculados sobre o valor apurado em liquidação de sentença para as verbas de caráter salarial objeto desta, os quais deverão ser recolhidos e comprovados pela parte reclamada perante este Juízo, na forma legal e no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado desta decisão (art.
TCE-PI 18/07/2014 - Pág. 11 - Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Diários Oficiais18/07/2014Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: PARTICULAR Objeto: Supostas irregularidades em contrato com a empresa Etica Construtora Ltda. no exercício de 2012. CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO QTDE. PROCESSOS - 02 (dois) RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - TCO TC/005395/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA FUNDAÇÃO MADRE JULIANA Interessado(s): Fundação Madre Juliana Unidade Gestora: PARTICULAR Advogado(s): Alexandre da Costa Silva (Com procuração (OAB/PI 5196 e OAB/MA 11109A)) SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO TC/013572/2013 SOLICITAÇÃO DE INSPEÇ
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