Inciso III do Artigo 1072 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 1.072. Revogam-se: (Vigência)
III - os arts. 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 11, 12 e 17 da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950 ;

Petição - Ação Inventário e Partilha

DOUTO JUÍZO DA VARA DE SUCESSOES, EMPRESARIAIS E REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG Processo n° , , , e , qualificados nos autos em epígrafe , por meio de seus advogados infra-assinado,…

Petição - Ação Verbas Rescisórias

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 4a VARA DO TRABALHO DE ARACAJU/SE Processo n°: RECLAMANTE: RECLAMADOS: ISOREL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS PETRÓLEO…

Andamento do Processo n. 0800641-49.2017.8.12.0001 - Apelação Cível - 21/10/2021 do TJMS

Apelação Cível nº 0800641-49.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator (a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Antônio Oliveira de…

Andamento do Processo n. 5003529-70.2020.8.08.0024 - Recurso Inominado Cível - 21/10/2021 do TJES

Intimação eletrônica PROCESSO Nº 5003529-70.2020.8.08.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTERESSADO: ESPACO APRENDER LTDA - ME INTERESSADO: JOSE LUIZ ORECHIO Advogados do (a) INTERESSADO: WATUZZI…

Andamento do Processo n. 5003529-70.2020.8.08.0024 - Recurso Inominado Cível - 21/10/2021 do TJES

Intimação eletrônica ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTurma Recursal - 4ª TurmaEndereço: Avenida Monte Castelo, S/Nº, EDIFÍCIO DO FÓRUM, 3º ANDAR, COLEGIADO RECURSAL, Independência, CACHOEIRO…

Andamento do Processo n. 0001767-04.2016.8.08.0038 - Recurso Inominado Cível - 21/10/2021 do TJES

8 - 0001767-04.2016.8.08.0038 - Recurso Inominado Cível Recorrente: BANCO DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Requerente: JOSE MAURO DE OLIVEIRA Recorrido: JOSE MAURO DE OLIVEIRA Requerido:…

Andamento do Processo n. 0000317-42.2021.8.26.0493 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 21/10/2021 do TJSP

Processo 0000317-42.2021.8.26.0493 (processo principal 1000384-24.2020.8.26.0493) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Angela Maria Buzanari Barbosa -…

Andamento do Processo n. 1500244-92.2021.8.26.0558 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 21/10/2021 do TJSP

Processo 1500244-92.2021.8.26.0558 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX SANDRO NERES DE MORAES - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a acusação…

Andamento do Processo n. 1502450-96.2021.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 21/10/2021 do TJSP

Processo 1502450-96.2021.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -LEONARDO NUNES GALAN - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a acusação contida nesta…

Andamento do Processo n. 8000340-79.2020.8.05.0068 - Execução de Título Extrajudicial - 21/10/2021 do TJBA

INTIMAÇÃO 8000340-79.2020.8.05.0068 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Coribe Exequente: Lutz Brasil Marx Advogado: Ana Clara Cabral De Souza (OAB:0033004/ES) Advogado: Medzker Matos Da…