A C Ó R D A O (4ª Turma) GMALR/LVS / A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO (CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA). ACÓRDAO REGIONAL PUBLICADO NA…
Artigo 1057 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 1.057. O disposto no art. 525, §§ 14 e 15, e no art. 535, §§ 7º e 8º, aplica-se às decisões transitadas em julgado após a entrada em vigor deste Código, e, às decisões transitadas em julgado anteriormente, aplica-se o disposto no art. 475-L, § 1º, e no art. 741, parágrafo único, da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 .
Tribunal Superior do Trabalho TST: Ag XXXXX-63.2011.5.15.0133
A C Ó R D A O (4ª Turma) GMMCP/sq/ac AGRAVO – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – EXECUÇAO – INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO – REAJUSTES…
Tribunal Superior do Trabalho TST: Ag XXXXX-23.2008.5.15.0133
A C Ó R D A O (4ª Turma) GMMCP/sq/ac AGRAVO – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – EXECUÇAO - INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO – REAJUSTES…
Tribunal Superior do Trabalho TST: Ag XXXXX-23.2008.5.15.0133
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - EXECUÇÃO - INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO - REAJUSTES SALARIAIS
- COISA JULGADA O Agravo não …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX PR 2019/XXXXX-5
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2148002 - PR (2019/XXXXX-5) DECISAO Trata-se de agravo manejado pela Universidade Tencológica Federal do Paraná contra decisão que não admitiu recurso especial, este …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RS 2022/XXXXX-6
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2117020 - RS (2022/XXXXX-6) DECISAO Trata-se de agravo manejado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul contra decisão que não admitiu recurso especial, este …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS 2020/XXXXX-8
RECURSO ESPECIAL Nº 1862033 - RS (2020/XXXXX-8) DECISAO Trata-se de recurso especial manejado pelo Instituto Federal do Rio Grande do Sul com fundamento no art. 105, III, a, da CF, contra acórdão …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX PR 2020/XXXXX-7
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1703902 - PR (2020/XXXXX-7) DECISAO Trata-se de agravo manejado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná contra decisão que não admitiu recurso especial, este …
Andamento do Processo n. 2171724-72.2022.8.26.0000 - Ação Rescisória - 12/08/2022 do TJSP
Nº 2171724-72.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São…
Andamento do Processo n. 2008856 - Recurso Especial - 12/08/2022 do STJ
RECURSO ESPECIAL Nº 2008856 - RS (2018/0039873-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA RECORRIDO : ILCA MARLENE BARCELLOS DE SOUZA RECORRIDO : MAGNAGO &…