Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 06/10/2017 Valor da causa: Partes:…
Artigo 1057 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Art. 1.057. O disposto no art. 525, §§ 14 e 15, e no art. 535, §§ 7º e 8º, aplica-se às decisões transitadas em julgado após a entrada em vigor deste Código, e, às decisões transitadas em julgado anteriormente, aplica-se o disposto no art. 475-L, § 1º, e no art. 741, parágrafo único, da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 .
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Ação Rescisória : AR 5021857-76.2020.8.24.0000 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 5021857-76.2020.8.24.0000
Ação Rescisória Nº 5021857-76.2020.8.24.0000/ RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AUTOR: ANTONINHO SALVADOR RÉU: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC RELATÓRIO Antoninho Salvador deflagrou ação rescisória…
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Agravo : AGV 8004465-66.2021.8.05.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo : AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8004465-66.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de Direito…
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Agravo : AGV 8004465-66.2021.8.05.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8004465-66.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Seção Cível de …
Recurso - Ação Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público-Servidor Público Civil-Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Recurso No Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição da República, por indicada violação aos seguintes artigos de lei federal:…
Página 1620 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Julho de 2021
manifestação, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: RICARDO DIAS (OAB 221748/SP), ÉRICA RODRIGUES ZANDONÁ (OAB 414151/SP) Processo 1002478-60.2020.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível -…
TRT1 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • 00105577020145010206 • 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0010557-70.2014.5.01.0206 RECLAMANTE: MARCOS SILVA DE JESUS RECLAMADO:…
TRT1 • ATOrd • Multa do Artigo 467 da CLT • 0010557-70.2014.5.01.0206 • 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0010557-70.2014.5.01.0206 Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 25/03/2014…
Recurso - Ação Adicional de Horas Extras
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 29/02/2016 Valor da causa: Partes:…
Contestação - Ação Aviso Prévio
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 26/01/2021 Valor da causa: Partes:…