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Andamento do Processo n. 00053825720178140116 - 18/10/2019 do TJPA

5.478/68 em: MENOR: W. S. C. Representante(s): OAB 24246 -IRENE DE CALDAS SOUSA (ADVOGADO) MENOR: I. S. C. REPRESENTANTE...(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Inquérito Policial em: …

Andamento do Processo n. 0001722-89.2019.8.14.0082 - Ação de Divórcio Consensual - 18/10/2019 do TJPA

0001722-89.2019.8.14.0082. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. Requerente: G. C. D. S. C. e W. S. C. Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA... O DIVÓRCIO do casal postulante, G. C. D. S. C. e W. D. S. C., …

Andamento do Processo n. 00017928520128140039 - 18/10/2019 do TJPA

Penal -Procedimento Ordinário em: 17/10/2019 VITIMA:W. S. C. DENUNCIADO:DIEMERSON SABINO PEREIRA DENUNCIANTE...(A)/SERVENTUÁRIO(A): POLLYANA CAVALCANTI Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: …

Andamento do Processo n. 01011250520158140039 - 18/10/2019 do TJPA

:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:EVANDERSON RAFAEL ALVES ANDRADE VITIMA:Y. C. B. VITIMA:W. S. S. PROMOTOR.... S. C. DENUNCIADO:DIEMERSON SABINO PEREIRA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO …

Andamento do Processo n. 00117476420178140040 - 16/10/2019 do TJPA

em: DENUNCIADO: W. S. C. Representante(s): OAB 24058 - KARINA LIMA PINHEIRO (ADVOGADO) VITIMA: M. D. S. AUTOR: M. P. PROCESSO.... O. VITIMA: M. R. S. VITIMA: W. S. S. VITIMA: L. E. O. A. AUTOR: M. …

Andamento do Processo n. 5155512-83.2017.8.13.0024 - 16/10/2019 do TJMG

: Criança/Adolescente; Réu : W S C. Adv -Bruno Scaldaferri Lages, Adriana Castanheira => Esta publicação não possui efeito...

Andamento do Processo n. 0001079-04.2011.5.03.0007 - 16/10/2019 do TRT-3

Nº 01079/2011-007-03-00.5 RECLAMANTE W.S.C. Advogado Tatiana de Cassia Melo Neves(OAB: 087780MG) RECLAMADO S.A.I.C...) RECLAMADO S.T.C.L. RECLAMADO M.R.F. Advogado Ronei Alexandre da Silva(OAB: …

Andamento do Processo n. 372198-28.2016.8.09.0178 - Inscricao para Adocao - 15/10/2019 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 372198-28.2016.8.09.0178 AUTOS NR. : 802 NATUREZA : INSCRICAO PARA ADOCAO REQUERENTE : AOS WSC DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM BAIXADOS E…

Andamento do Processo n. 5060607-52.2018.8.13.0024 - 14/10/2019 do TJMG

: Criança/Adolescente; Requerido : W S C. Adv - Juliana Azevedo Lage, Marcos Caldas Martins Chagas, Alanna Carneiro Santos...

Andamento do Processo n. 00206780620188140401 - 11/10/2019 do TJPA

LISBOA SANCHES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/10/2019 VITIMA:W. S. C. O. DENUNCIADO:PAULO SERGIO COSTA...(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento …
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Apelação Criminal APR 10024121958342001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência15/04/2014Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - RECURSO DO RÉU W.S.C. - INTEMPESTIVIDADE - ADVOGADO PARTICULAR - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PELO DJE - NÃO CONHECIMENTO DO APELO - RECURSO DO RÉU L.H.D. - PRELIMINAR - NULIDADE DA SENTENÇA - REJEIÇÃO - MÉRITO - RECONHECIMENTO DE CRIME ÚNICO - IMPOSSIBILIDADE - CONCURSO FORMAL CONFIGURADO - DECOTE DA CAUSA DE AUMENTO DO EMPREGO DE ARMA - INVIABILIDADE - RESCINDIBILIDADE DE APREENSÃO OU PERÍCIA - REDUÇÃO DA FRAÇÃO ATINENTE ÀS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA DO ROUBO - IMPOSSIBILIDADE - CRITÉRIO QUALITATIVO - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 443 STJ - DIMINUIÇÃO DO PATAMAR DE AUMENTO NO CONCURSO FORMAL - VIABILIDADE - REDUÇÃO DA PENA - NECESSIDADE - EXTENSÃO DOS EFEITOS DO JULGAMENTO AO CORRÉU - INTELIGÊNCIA DO ART. 580 DO CPP . - Na hipótese de o recurso de apelação ser interposto em prazo posterior ao quinquídio legal previsto no art. 593 do Código de Processo Penal , encontra-se o apelo intempestivo. - A publicação da sentença no Diário da Justiça Eletrônico basta para configurar a intimação do advogado particular constituído pelo réu. - Sendo os crimes praticados por um mesmo agente, através de uma só conduta, no mesmo contexto e estando eles capitulados no mesmo tipo penal, não há que se falar em nulidade da sentença por ofensa ao princípio da individualização da pena pelo simples fato de ter o MM. Juiz ter se valido de uma só análise para definir a reprimenda dos três crimes cometidos em concurso formal. - Ao agente que comete, com unidade de desígnios, três delitos de roubo contra vítimas diversas, mediante uma única ação, há de ser aplicada a regra do concurso formal, disposta na primeira parte do art. 70 do Código Penal , sendo descabida a hipótese de crime único. - Restando incontroversa a intenção do acusado em intimidar as vítimas através de uma arma de fogo, impossível se decotar a majorante inserta no art. 157 , § 2º , I do CP , ainda que o objeto não tenha sido apreendido ou periciad o. - Nos termos da Súmula 443 do STJ, "O aumento na terceira fase de aplicação da pena no crime de roubo circunstanciado exige fundamentação concreta, não sendo suficiente para a sua exasperação a mera indicação do número de majorantes". - Nos crimes em concurso formal, o acréscimo cominado há de ser determinado pelo número de infrações, sendo o patamar um pouco acima do mínimo legal (1/5) indicado no presente caso, já que três pessoas foram vítimas do delito. - Pela inteligência do art. 580 do Código de Processo Penal , cabível se faz a extensão dos efeitos ao corréu não apelante....
8867636 PR 886763-6 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência09/08/2012Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: APELAÇÃO- ECA Nº 886.763-6 (NPU 0019872- 46.2011.8.16.0017), DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE MARINGÁ RELATORA1: JUÍZA LILIAN ROMERO APELANTE: T. W. C. S. e M. H. S. S. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE . APELAÇÃO. DIRIGIR VEÍCULO SEM HABILITAÇÃO OU PERMISSÃO. ART. 309 DO CTB . FATO NÃO NARRADO NA REPRESENTAÇÃO. PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO ENTRE A IMPUTAÇÃO E A SENTENÇA. IMPROCEDÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO, NESTE ASPECTO. FURTO QUALIFICADO DE MOTOCICLETA E ASSALTO (ROUBO) A RELOJOARIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. REPRESENTAÇÃO PROCEDENTE, NESTE ASPECTO. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. ADEQUAÇÃO E NECESSIDADE, NO CASO CONCRETO. ADOLESCENTES QUE RESPODEM A VÁRIAS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS ONDE LHES SÃO IMPUTADOS ATOS INFRACIONAIS GRAVES (ROUBO, EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, 1 Em substituição ao Desembargador José Maurício Pinto de Almeida. TRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação- ECA nº 886.763-6 AMEAÇA, ETC). RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.
DJAM 14/01/2015 - Pág. 113 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais14/01/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
que a guardadora de fato fique amparada e a menor tenha ampliados os instrumentos de defesa dos seus interesses. Nesse sentido, jurisprudência do STJ: “DIREITO DE FAMÍLIA. GUARDA DE MENOR PLEITEADA POR AVÓS. POSSIBILIDADE. PREVALÊNCIA ABSOLUTA DO INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE OBSERVADA. 1. É sólido o entendimento segundo qual mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos de declaração não prescinde de demonstração da existência de uma das causas listadas no art. 535 do CPC
STJ 05/08/2013 - Pág. 6528 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais05/08/2013Superior Tribunal de Justiça
DE AGIR. Habeas corpus a que se nega seguimento. DECISÃO Trata-se de habeas corpus impetrado em benefício de W S C T , em que se aponta como órgão coator o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Consta dos autos que o paciente, juntamente com outros adolescentes, foi internado provisoriamente, em 10/3/2012, pela suposta prática do ato infracional análogo ao delito previsto no art. 157 , § 2º , II , do Código Penal . Inconformada, a defesa impetrou o HC n. 2012002005714-6, obj
TJ-ES 31/10/2014 - Pág. 358 - Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo
Diários Oficiais31/10/2014Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SERRA - 3ª VARA DE FAM ÍLIA JUIZ DE DIREITO: DRº M ARIA IGNEZ BERM UDES RODRIGUES CHEFE DE SECRETARIA: AM ANDA M ARIA VILLELA BITTENCOURT Lista: 0081/2014 1 - 0000401-75.2008.8.08.0048 (048.08.000401-2) - Divórcio Litigioso Requerente: A.N.D.S. Requerido: V.M.D.S. Intimo os (as) Drs (as) advogados (as) Advogado (a): 8869/ES - LEONARDO BATTISTE GOMES Requerente: A.N.D.S. Para tomar ciência do despacho: PROCESSO Nº 0000401-75 .8.08.0048 D E S P A C H O
DJAL 25/02/2014 - Pág. 172 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais25/02/2014Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Casamento - REQUERENTE: José Vicente de Lima - REQUERIDO: Josefa Apolinário de Lima - Autos nº 0000734-72.2011.8.02.0053 Ação: Divórcio Litigioso Requerente: José Vicente de Lima Requerido: Josefa Apolinário de Lima CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CERTIFICO que foi designado o próximo dia 19/03/2014, às 11:00h, para realização de audiência Instrução e Julgamento, conforme determinação da M.M. Juíza de Direito às fls. retro. O referido é verdade, do que dou fé. São Miguel dos Campos, 19 de fe
DJPA 15/01/2014 - Pág. 10 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais15/01/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
R E S O L V E: I - INSTAURAR SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA com fulcro no art. 8º, parágrafo único da Resolução nº 135, do Conselho Nacional de Justiça, em desfavor do Juiz de Direito do TJE/PA - W.S.C. II - DELEGAR poderes ao Dr. JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR, Juiz Auxiliar da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, para presidir e constituir Comissão Sindicante, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para sua conclusão. Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência e cumpra-se. Belém, 07 de
DJPA 27/05/2011 - Pág. 522 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais27/05/2011Diário de Justiça do Estado do Pará
FAZ SABER, aos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 1 a Vara desta Comarca, tramitam os autos de Ação de Tutela - Processo nº 0003338-51.2010.814.0005 em que é requerente LOANJA CORREIA DA SILVA, em favor da criança W.S.C., W.S.C e M. C. S ., filhos biológicos de ANDRELINO FERREIRA CORRÊA , que se encontram em lugar incerto e não sabido, e por meio deste, com o prazo de quinze (15) dias, fica o pai biológico das crianças CITADO , para q
DJPA 03/06/2011 - Pág. 483 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais03/06/2011Diário de Justiça do Estado do Pará
FAZ SABER, aos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 1 a Vara desta Comarca, tramitam os autos de Ação de Tutela - Processo nº 0003338-51.2010.814.0005 em que é requerente LOANJA CORREIA DA SILVA, em favor da criança W.S.C., W.S.C e M. C. S ., filhos biológicos de ANDRELINO FERREIRA CORRÊA , que se encontram em lugar incerto e não sabido, e por meio deste, com o prazo de quinze (15) dias, fica o pai biológico das crianças CITADO , para q
DJPA 02/06/2011 - Pág. 316 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais02/06/2011Diário de Justiça do Estado do Pará
FAZ SABER, aos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 1 a Vara desta Comarca, tramitam os autos de Ação de Tutela - Processo nº 0003338-51.2010.814.0005 em que é requerente LOANJA CORREIA DA SILVA, em favor da criança W.S.C., W.S.C e M. C. S ., filhos biológicos de ANDRELINO FERREIRA CORRÊA , que se encontram em lugar incerto e não sabido, e por meio deste, com o prazo de quinze (15) dias, fica o pai biológico das crianças CITADO , para q
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