Artigo 1045 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 1.045. Este Código entra em vigor após decorrido 1 (um) ano da data de sua publicação oficial.

Andamento do Processo n. 1113192-84.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - 18/10/2021 do TJSP

Processo 1113192-84.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - K.F.S. - M.A.S. - Fls. 343/345: Recebo os embargos, e dou-lhes provimento para esclarecer o seguinte:…

Página 882 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Outubro de 2021

192059/SP) Processo 1104536-41.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.F.R.J. - F.G.C. - Fls. 1.661/1.663: Cumprase o v. Acórdão. - ADV: JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB 69521/SP), GIOVANNA…

Andamento do Processo n. 8052874-07.2020.8.05.0001 - Procedimento Comum Cível - 15/10/2021 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8052874-07.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana…

Andamento do Processo n. 8055038-76.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum Cível - 15/10/2021 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8055038-76.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana…

Andamento do Processo n. 0001311-73.2013.5.12.0046 - ARR - 15/10/2021 do TST

Processo Nº ARR-0001311-73.2013.5.12.0046 Complemento Processo Eletrônico Agravante(s) e SUELI APARECIDA GAZABINE Recorrente(s) PREIS Advogado Paulo Sérgio Arrabaça(OAB: 4728-A/SC) Advogado Luís…

Andamento do Processo n. 1000706-48.2016.5.02.0252 - ARR - 15/10/2021 do TST

Processo Nº ARR-1000706-48.2016.5.02.0252 Complemento Processo Eletrônico Agravante(s) e ENESA ENGENHARIA LTDA. Recorrido(s) Advogado Ricardo André Zambo(OAB: 138476/SP) Agravante(s) e USINAS…

Andamento do Processo n. 1000812-04.2016.5.02.0254 - AIRR - 15/10/2021 do TST

Processo Nº AIRR-1000812-04.2016.5.02.0254 Complemento Processo Eletrônico Agravante(s) e Agravado COSME ALEXANDRE FERREIRA DE (s) ABREU Advogado Manoel Rodrigues Guino(OAB: 33693/SP) Agravante(s) e…

Andamento do Processo n. 0012232-25.2015.5.15.0083 - AIRR - 15/10/2021 do TST

Processo Nº AIRR-0012232-25.2015.5.15.0083 Complemento Processo Eletrônico Agravante(s) EMBRAER EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA S A Advogado Fabio Rivelli(OAB: 297608-A/SP) Agravado(s) ALEXANDRE…

Andamento do Processo n. 0002252-07.2013.5.12.0019 - ARR - 15/10/2021 do TST

Processo Nº ARR-0002252-07.2013.5.12.0019 Complemento Processo Eletrônico Agravante(s), MICHELLI MOQUATT Recorrente(s) e Recorrido(a)(s) Advogado Paulo Sérgio Arrabaça(OAB: 4728-A/SC) Advogado Luís…

Andamento do Processo n. 0003501-09.2013.5.12.0046 - ARR - 15/10/2021 do TST

Processo Nº ARR-0003501-09.2013.5.12.0046 Complemento Processo Eletrônico Agravante(s) e MAICON LORENI MATOS TORRES Recorrente(s) Advogado Paulo Sérgio Arrabaça(OAB: 4728-A/SC) Advogado Luís Fernando…