Inciso III do Artigo 1040 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

AO JUÍZO DA 8a VARA CÍVEL DE SANTOS - SP Processo n°: REQUERENTE: REQUERIDA: CLUB CIA VIAGENS E VANTAGENS S/A. CLUB CIA VIAGENS E VANTAGENS S/A ., sociedade empresária, inscrita no CNPJ/MF sob o n°:…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Processo n.° Vara/Comarca: 6a Vara da Fazenda Pública de São Paulo/SP REGINA GUALIATO E…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DA CAPITAL - SP Processo n° INVENTÁRIO e GUERRA , nos autos da Ação de Inventário dos bens de , por…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° DE PAGAMENTOS LTDA. (" ") , por seu procurador que esta subscreve, vem respeitosamente à…

AO JUÍZO DA VICE-PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO. Autos n° SQ DO BRASIL COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado já qualificada…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE GUARATINGUETÁ AUTOS N°. REQUERENTE: REQUERIDOS: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO A…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA CIVEL DA COMARCA DE SOROCABA - ESTADO DE SÃO PAULO. Ref.: AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO PROCESSO N° , por intermédio de seu advogado que a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 6a VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO Processo n° AUTO POSTO FERRACINI E SOUZA LTDA. , já qualificado nos autos, vem, por meio de seus…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAFELÂNDIA/SP.- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO N° .- e OUTROS, com amparo no ESTATUTO DO IDOSO, já qualificada nos autos em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL VICE- PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL N° PADTEC S/A , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no…