Art. 1.025. Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 9a CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PROCESSO ELETRÔNICO Direito Público Processo: Procedimento comum Ação de Cobrança…
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO . PROCESSO N° /50001 A FAZENDA DO , já qualificada nos autos, representada pelo Procurador do que esta subscreve, nos autos do…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 35a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO/SP Autos do Processo n. 1001004-11.2017.8.26.0115/50000 ECOLOGY LAVANDERIA E…
EXMO. SR. DES. DA 7a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DRA. MARY GRÜN Processo n° 1032312-53.2016.8.26.00001 Realizações Edu Chaves - Empreendimento…
J OSÉ C ARLOS V AN C LEEF DE A LMEIDA S ANTOS A DRIANA A LVES A GUIAR H ELENA F IGUEIREDO DA S ILVA L EMOS M ICHEL V ICTOR DOS A NJOS G OMES J OSÉ R OBERTO V AN C LEEF DE A LMEIDA S ANTOS A LEXANDRE…
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2a VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTOS/SP. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 71, DA LEI N° 10.741/03 Processo n° , ,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL VII DE ITAQUERA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP AUTOS N°.: AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO AUTOR: RÉ: FINANCIAMENTOS S.A…
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO n° AGRAVANTE: AGRAVADO: , já qualificado nos autos do recurso extraordinário - processo em epígrafe - por…
EXMO. SR. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Proc. O , neste ato representado pelo Procurador do , (art. 75, inc.III, do CPC) adiante assinado, v. mui respeitosamente,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. 33.a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL - SP. Processo n.° . ., devidamente qualificada nos autos, vem, mui respeitosamente, perante…