Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de maio de 2018
Inciso III do Artigo 1022 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 1022, inc. III da Lei 13105/15

QuentesÚltimas atualizações
Pg. 731. Caderno Judicial - SJMG. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 22/05/2018

: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS A Exma. Sra. Juiza exarou : Este o quadro, com fulcro no art. 1.022, III... da assistência judiciária gratuita. Sem custas e honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55). Numeração única: 716... da assistência judiciária gratuita. Sem custas e honorários advocatíci...

Andamento do Processo n. 0563770-67.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - 22/05/2018 do TJBA

ou a requerimento; e corrigir erro material (art. 1022, incisos I, II e III, do CPC). O juiz intimará o embargado para, querendo... a interposição de recurso (art. 1.026 do CPC). Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para, esclarecer... da decisão embargada (§ 2.º, do art. 1.023 do CPC). Intime...

Andamento do Processo n. 0578957-18.2015.8.05.0001 - Procedimento Sumário - Condomínio - 22/05/2018 do TJBA

de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e corrigir erro material (art. 1022..., incisos I, II e III, do CPC). O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias... de declaração não possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para ...

Pg. 1851. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 22/05/2018

contratada. Em suma, não estão presentes os requisitos previstos no art. 1.022, incisos I a III, do CPC/15. Ante o exposto... e honorários advocatícios, art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Intimem-se as partes. Oportunamente, dê-se baixa... pelo exequente, extingo o processo em face do pagamento. Sem custas e honorá...

Pg. 1850. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 22/05/2018

previstos no art. 1.022, incisos I a III, do CPC/15. Ante o exposto, RECEBO os embargos de declaração, mas NEGO-LHES... os requisitos previstos no art. 1.022, incisos I a III, do CPC/15. Ante o exposto, RECEBO os embargos de declaração, mas NEGO-LHES... exeqüibilidade, com fundamento no art. 22, parágrafo único da Lei...

Pg. 1846. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 22/05/2018

único da Lei 9.099/95 c/c art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Isento de custas (art. 54 da Lei ... a inquinar a sentença proferida. Em suma, não estão presentes os requisitos previstos no art. 1.022, incisos I a III, do CPC/15... presentes os requisitos previstos no art. 1.022, incisos I a III, d...

Andamento do Processo n. 0000898-96.2005.4.03.6182 - Embargos de Declaração em Apelação/remessa Necessária - 22/05/2018 do TRF-3

demonstrada a existência de quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022, incisos I, II e III, do CPC/2015, de modo... do TRF-3 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 0000898-96.2005.4.03.6182/SP 2005.61.82.000898... do presente julgado. São Paulo, 15 de maio de 2018. HÉLIO NOGUEIRA Desembargad...

Andamento do Processo n. 0003326-75.2011.4.03.6106 - Embargos de Declaração em Apelação/remessa Necessária - 22/05/2018 do TRF-3

, emmomento algumficou demonstrada a existência de quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022, incisos I, II e III, do CPC... do TRF-3 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA 0003326-75.2011.4.03.6106/SP 2011.61.06.003326.../2015, de modo que se impõe a rejeição dos presentes embargos de declar...

Andamento do Processo n. 0006016-56.2001.4.03.6000 - Embargos de Declaração em Apelação Cível - 22/05/2018 do TRF-3

de quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022, incisos I, II e III, do CPC/2015, de modo que se impõe a rejeição dos presentes... 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 0006016-56.2001.4.03.6000/MS 2001.60.00.006016-4/MS RELATOR..., 15 de maio de 2018. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal Tribunal Regiona...

Andamento do Processo n. 0008825-14.2009.4.03.6105 - Embargos de Declaração em Apelação Cível - 22/05/2018 do TRF-3

de pré-questionamento, emmomento algumficou demonstrada a existência de quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022..., incisos I, II e III do Novo CPC, de modo que se impõe a rejeição dos presentes embargos de declaração. 4. Embargos... 00007 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 0008825-14.2009.4.03.6105/SP 2...

×