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Jusbrasil - Tópicos
17 de outubro de 2018
Inciso III do Artigo 1022 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Pg. 651. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 17/10/2018

conforme ID 10994475. Ao final, requereu o acolhimento dos embargos de declaração, para sanar o erro material apontado, dando o regular prosseguimento do processo. É a síntese necessária. DECIDO. De

Pg. 3675. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/10/2018

acima disposto no prazo de vinte dias. 4. Decorridos sem manifestação, arquivem-se os autos. 5. Verificado pela Serventia o integral cumprimento da presente decisão, encaminhem-se os autos à

Pg. 655. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/10/2018

Processo 0000444-45.2018.8.26.0279 (processo principal 1000728-70.2017.8.26.0279) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Moral - Eva Antônia Jacinto - Telefônica Brasil S/A - Fls. 97/99:

Pg. 140. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 17/10/2018

Leda Maria Silvestre(PE005687) 009 0005440-38.2014.8.17.0001(0505025-7) Leonardo Tavares de Azevedo(PE023095) 005 0037911-73.2015.8.17.0001(0428866-4) Luciano Edson M. Simões Junior(PE030397) 012

Pg. 148. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 17/10/2018

Vistos, relatados e discutidos estes autos do agravo legal na apelação nº 0449958-7, em que são partes as acima nominadas, decidem os Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível deste

Pg. 871. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 17/10/2018

-se o julgador singular ou mesmo o Tribunal, nos moldes art. 1.022 , I a III , do CPC . Excepcionalmente, a via processual é... vergastada , diante da ausência de pressupostos para a sua análise, com fundamento no art. 1.022 , I a III , do CPC . Aguarde... sem apreciação meritória. Art. 485 , III , CPC . Vistos etc. CO...

Pg. 872. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 17/10/2018

de pressupostos para a sua análise, com fundamento no art. 1.022 , I a III , do CPC . Intimem-se. Jaboatão dos Guararapes, 15/10... sobre ponto que devia pronunciar-se o julgador singular ou mesmo o Tribunal, nos moldes art. 1.022 , I a III , do CPC.... INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC/2015 . ...

Pg. 2707. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/10/2018

posto que tempestivos e os ACOLHO, nos termos do art. 1022 , III do CPC , para corrigir erro material na parte final..., desde logo, que o artigo 794 , inciso X, do Novo Código de Processo Civil estabeleceu que é título executivo...Pg. 2707. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado d...

Pg. 4011. Superior Tribunal de Justiça STJ de 17/10/2018

, consoante dispõe o art. 1.022 , inciso III , do CPC . 2. No mérito, não merece qualquer reparo o julgado que enfrentou... instituída pelo art. 5º da Lei Estadual 13.439/2010, devida aos servidores do Quadro de Funcionários Técnico-Cientiíficos... da gratificação instituída pelo art. 5º da Lei Estadual n. 13.439 de 20...

Pg. 5113. Superior Tribunal de Justiça STJ de 17/10/2018

intitulada Novo Código de Processo Civil Comentado, assim informa: Os incisos do art. 1.022 do Novo CPC consagram quatro... , do Novo CPC ), omissão (art. 1.022 , II , do Novo CPC ) e erro material (art. 1.022 , III , do Novo CPC ). (In: Novo Código... espécies de vícios passíveis de correção por meio dos embargos de ...

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