Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de maio de 2018
Inciso III do Artigo 1022 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Pg. 4789. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 22/05/2018

. Decido. Observa-se que o presente recurso, em tese, fundamenta-se no art. 1.022, I, II e III, do CPC/15, que prevê...

Pg. 4807. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 22/05/2018

-se que o presente recurso, em tese, fundamenta-se no art. 1.022, I, II e III, do CPC/15, que prevê o cabimento...

Pg. 325. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/05/2018

do artigo 1.022 , incisos I a III e parágrafo único , incisos I a II , do CPC . Em que pesem as alegações do Requerente, é... EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924 , II do NCPC .Não havendo interesse recursal, publicada esta decisão... nos termos do art. 485 , IV do CPC .Intimem-se. - ADV: DANIEL MAGOSSO ...

Pg. 330. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/05/2018

se verificando quaisquer dos vícios constantes do artigo 1.022, incisos I a III e parágrafo único, incisos I a II, do CPC..., com arrimo nos artigos 485, incisos I c.c. artigo 330, inciso IV, todos do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, feitas..., de aplicação imediata, bem como retifique o valor dado à ca...

Pg. 1112. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 21/05/2018

contidas no julgado ou para corrigir erro material (art. 535 do CPC/73 e 1.022, CPC/15). A Lei 9.099/95, em seu art. 48... e art. 1.022, III, CPC/15, considerando existente a contradição decantada pela Embargante, conheço dos embargos... antes do advento do Novo CPC - Lei 13.105, de 16.03.2015 - ainda acrescentava ...

Pg. 1136. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/05/2018

clausus no art. 1.022 , I a III , do Código de Processo Civil de 2015 .Cumpre dizer, de início, que não se faz necessário..., desde logo, Alexandre Coca Gonzaga Silva, que servirá escrupulosamente, dispensado da prestação de compromisso ( CPC/15 , art. 466...-73.2009.8.26.0071) - Cumprimento de sentença -Defeito, nuli...

Pg. 1143. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/05/2018

a 438), do Capítulo XII, ou Capítulo II (arts. 550 a 553), todos do Livro I da Parte Especial da Lei 13.105 , de 16... judicial, fundamentando-os nas hipóteses previstas em numerus clausus no art. 1.022 , I a III , do Código de Processo Civil... de 2015 .Cumpre dizer, de início, que não se faz necessário dar sequên...

Pg. 1308. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/05/2018

) - Alvará Judicial - Lei 6858 /80 - Levantamento de Valor - J.C.D. e outro - Ordem 1229/2012Fl. 34: Tendo em vista..., possuindo o presente recurso nítido caráter infringente, e por inexistentes os vícios previstos nos incisos I a III... , do artigo 1.022 , do Novo Código de Processo Civil , não é o caso de se decl...

Pg. 1321. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/05/2018

nítido caráter infringente, e por inexistentes os vícios previstos nos incisos I a III , do artigo 1.022 , do Novo... de Processo Civil e artigo 9º , inciso III , do Código Civil , determino que se inscreva a presente sentença, no Cartório... que a espécie subsume-se à hipótese de incidência do artigo 345 , inciso II ...

Pg. 1083. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/05/2018

âmbito dos embargos é restrita às especificidades dispostas nos incisos I, II e III, do art. 1.022, do CPC.Nem se pode....Considerando a satisfação da dívida, JULGO EXTINTO o processo de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II...: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CP...

×