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19 de outubro de 2018
Artigo 1022 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 1022 da Lei 13105/15

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Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 10143340820178260008 SP 1014334-08.2017.8.26.0008

1.022 do Novo Código de Processo Civil. EMBARGOS DE DECLARAÇAO 1014334-08.2017.8.26.0008/50000 SAO PAULO VOTO 20371... de Declaração 1014334-08.2017.8.26.0008/50000, da Comarca de São Paulo, em que é embargante SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE... DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo EMBARGOS DE DECLARAÇ...

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 10144251620168260564 SP 1014425-16.2016.8.26.0564

de ser reformado o V. Acórdão guerreado de modo a determinar que se já aplicado o artigo 1º F da Lei 9.494/97... ao recurso oficial. Embargos de declaração opostos com supedâneo nos artigos 183 e 1022 do Código de Processo Civil, contra o V..., tal como fixada pela Lei 11.960/09. É o relatório. Recebidos os emba...

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 2810620175130023 0000281-06.2017.5.13.0023

quaisquer das hipóteses ensejadores dos embargos, previstas nos art. 897- A da CLT e art. 1022 do CPC e verificando... GERMANA FERREIRA DE ARAUJO aponta omissão do acórdão no tocante à apreciação da Lei federal 6.530/78... rediscutir posicionamento deste Órgão Julgador, conduta que não encontra lastro nas hipóteses...

Inteiro Teor. Apelação/Remessa Necessária: APL 50017954220174047200 SC 5001795-42.2017.4.04.7200

o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material... pelo art.489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça... assinado por MARCELO DE NARDI, Juiz Federal Convocado , na forma do artigo 1º, i...

Inteiro Teor. Apelação/Remessa Necessária: APL 50012824020184047200 SC 5001282-40.2018.4.04.7200

, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região 17, de 26 de março de 2010. A conferência..., da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região 17, de 26 de março de 2010. A conferência.... Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir o...

Inteiro Teor. Apelação/Remessa Necessária: APL 50022189020174047203 SC 5002218-90.2017.4.04.7203

pelo art.489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça... Federal Convocado , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª... Região 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do documento es...

Inteiro Teor. Apelação/Remessa Necessária: APL 50021509720184047206 SC 5002150-97.2018.4.04.7206

III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região 17, de 26 de março de 2010. A conferência... de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição... a decisão. A prescrição trazida pelo art.489 do CPC/2015 veio confirmar ...

Inteiro Teor. APELAÇÃO CIVEL: AC 50002723420184047111 RS 5000272-34.2018.4.04.7111

º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região 17, de 26 de março de 2010... III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região 17, de 26 de março de 2010. A conferência... a decisão: 1. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destina...

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 90005220135130011 0009000-52.2013.5.13.0011

constatação de erro no exame de admissibilidade recursal, nos termos da CLT, art. 897-A, e do CPC/2015, art. 1.022. Conforme... DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIAO ACÓRDAO PROC. 0009000-52.2013.5.13.0011 EMBARGOS DE DECLARAÇAO... que, nos novos 2 PROC. 0009000-52.2013.5.13.0011 cálculos, foi ...

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 487001920145130005 0048700-19.2014.5.13.0005

retratadas na legislação processual como hipóteses de cabimento do recurso, a teor dos artigos 1.022 do nCPC e 897... DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIAO ACÓRDAO EMBARGO DE DECLARAÇAO PROCESSO 0048700-19.2014.5.13.0005...-A, da CLT, rechaça-se pretensão de retífica do texto julgado. EMBARGOS DE ...

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