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17 de agosto de 2018
Artigo 1022 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 1022 da Lei 13105/15

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Pg. 146. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 17/08/2018

. DE ACORDO COMO QUE DISCIPLINA O ARTIGO 1.022 DO NCPC, NÃO HÁ OBSCURIDADE A ESCLARECER, CONTRADIÇÃO A ELIMINAR, NEMOMISSÃO... BITENCOURT 49886/RS). VISTOS ETC NA FORMA DO ARTIGO 513 2º, INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS... PRIMEIRAMENTE AO AUTOR, POR 15 DIAS E APÓS AO RÉU, TAMBÉMPOR QUINZE D...

Pg. 163. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 17/08/2018

DA DISTRIBUIÇÃO (ART. 290 DO CPC/2015). NO CASO DE ESTAR NA CONDIÇÃO DE ISENTO, JUNTE AOS AUTOS O DOCUMENTO DENOMINADO... DAS CUSTAS PROCESSUAIS DA FL. 60, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ART.290 DO CPC...). CAXIAS DO SUL, 16 DE AGOSTO DE 2018 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL NO...

Pg. 62. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 17/08/2018

ATACADA POR RECURSO APROPRIADO. DESSA MANEIRA, POR AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1022, DO CPC/2015, NÃO ACOLHO... NO ARTIGO 1018 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE... O PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO, FICANDO CIENTE DE QUE, SE NÃO HOUVER MANIFESTAÇÃO...

Pg. 185. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 17/08/2018

DE QUE, TRANSCORRIDO O PRAZO PREVISTO NO ART. 523 SEMO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, INICIA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA.... A SENTENÇA É CLARA E PRECISA, NÃO CONTENDO NENHUMDOS REQUISITOS TRAZIDOS PELO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...), PORQUE TEMPESTIVOS, MAS NÃO OS ACOLHO, POR NÃO RECONHECER A OCORRÊNCIA ...

Pg. 242. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 17/08/2018

, SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 313, 2º, DO NCPC. ASSIM, POR ORA, SUSPENDO O FEITO, COMFULCRO NO ARTIGO 313, I, DO NCPC... 34168/RS). DESIGNADOS LEILÕES PARA OS DIAS 02/10/2018 (1º) E 16/10/2018 (2º), ÀS 15 HORAS, ONLINE ATRAVÉS DO PORTAL WWW... SERÁ DE 15 DIAS, CONTADOS DO TRANSCURSO DO PRAZO PARA O DEPÓSIT...

Pg. 1511. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/08/2018

- manutenção do r. julgado, por seus próprios fundamentos (artigo 46 da Lei 9.099/1995) - negado provimento” - Recurso... das hipóteses veiculadas no artigo 1.022, NCPC. Nesse sentido: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Vícios não constatados. Via... de Declaração 1021926-10.2016.8.26.0309/50000, 15ª Câmara de Direito Públic...

Pg. 1868. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/08/2018

autorizativa para revisão (obscuridade, contradição, omissão ou erro material) a ser sanada. Nos termos do artigo 1.022 do CPC... a exequente as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, regularizados os autos, arquivem-se. - ADV: TATIANA... a municipalidade manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, a...

Pg. 1966. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/08/2018

e tempestivos, deles conheço. Não quaisquer dos vícios contidos no artigo 1.022 do CPC aptos a permitir o acolhimento da pretensão... Azul de São Paulo - Viviane Aparecida Nunes - Proc 2501/17 1. Fls. 110: Defiro. Expeça-se o cartório o necessário. 2. P... de Consórcios LTDA - Feita pesquisa Bacenjud - não houve re...

Pg. 2094. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/08/2018

anteriormente indicado, na ausência da comunicação (art. 19, § 2º, da Lei 9.099/1995). 3. Acesso ao processo Este processo..., sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização...-se na forma e sob as penas da Lei, ficando, desde já, autorizad...

Pg. 2536. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/08/2018

no art. 1.022 do CPC, quais sejam, obscuridade, contradição, omissão e erro material. Consoante a pacífica... seja sede de vara do juízo federal, e, se verificada essa condição, a lei poderá permitir que outras causas sejam também..., com fundamento no artigo 109, §3º da Constituição Federal e, por consequência, deter...

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