Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de agosto de 2018
Artigo 1022 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 1022 da Lei 13105/15 Jurisprudência

(122.834)
APELAÇÃO CÍVEL: Ap 31241120104036114 SP

no art. 1.022, incisos I, II e III do Novo CPC, de modo que se impõe a rejeição dos presentes embargos de declaração. 4. Embargos de declaração rejeitados.... e-DJF3 Judicial 1 DATA:15/08/2018 - 15/8/2018 VIDE EMENTA. DESEMBARGADOR FEDERAL HÉLIO NOGUEIRA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS...

EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: ED-RO 2465820165020000

do precatório pago de forma preferencial. Assim, não verificada nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022... TRABALHISTA Órgão Especial DEJT 15/08/2018 - 15/8/2018 Dora Maria da Costa EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO... do CPC/2015 , mas apenas o inconformismo da parte. Embargos de de...

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA: ApReeNec 72901120044036110 SP

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. ERRO MATERIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO... recurso, uma vez que ausentes quaisquer dos vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil de 2015..., que se verifique a existência de quaisquer dos vícios descritos no artigo 1.022 d...

Embargos de Declaração: ED 70078490448 RS

/08/2018 - 15/8/2018 Gelson Rolim Stocker EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 1.022 DO CPC. PRESENÇA...Embargos de Declaração ED 70078490448 RS Embargos de Declaração Décima Sétima Câmara Cível Diário da Justiça do dia 15... EM PARTE, SEM EFEITOS INFRINGENTES. (Embargos de Declaração 70078490448, Décim...

Embargos de Declaração: ED 70077377455 RS

. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA DE AMPARO NO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS...Embargos de Declaração ED 70077377455 RS Embargos de Declaração Décima Oitava Câmara Cível Diário da Justiça do dia 15.../08/2018 - 15/8/2018 Pedro Celso Dal Pra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE IN...

Embargos de Declaração: ED 70078744141 RS

do art. 1.022 do CPC. Esta Corte sequer tem admitido interposição de agravo interno contra despacho contra decisões... art. 5º, LXXVIII, da CF artigos 4º e 6º do CPC). Assim, se não se admite agravo interno para discutir o mérito deste tipo...Embargos de Declaração ED 70078744141 RS Embargos de Declaração Segunda Câma...

Embargos de Declaração: ED 70078223583 RS

. 1.022 DO NCPC . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração 70078223583, Décima Oitava Câmara Cível...Embargos de Declaração ED 70078223583 RS Embargos de Declaração Décima Oitava Câmara Cível Diário da Justiça do dia 15.../08/2018 - 15/8/2018 Pedro Celso Dal Pra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE ...

Embargos de Declaração: ED 70078590544 RS

, na decisão judicial, de um dos vícios previstos no artigo 1.022 do CPC. II. Os embargantes alegam omissão do julgado...Embargos de Declaração ED 70078590544 RS Embargos de Declaração Décima Sétima Câmara Cível Diário da Justiça do dia 15.../08/2018 - 15/8/2018 Liege Puricelli Pires EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGÓCIOS JU...

Embargos de Declaração: ED 70078694668 RS

de declaração pressupõe a existência de pelo menos um dos vícios previstos no artigo 1.022 do Novo Código de processo civil. II... constante no artigo 1.015, parágrafo único do CPC, surgiu-lhe dúvida razoável acerca do recurso cabível, defendendo a adoção... da causa e rediscutir os fatos e fundamentos analisados. Não...

Embargos de Declaração: ED 70077351013 RS

EMBARGADA. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE AMPARO NO ART. 1.022 DO NCPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (Embargos...Embargos de Declaração ED 70077351013 RS Embargos de Declaração Décima Oitava Câmara Cível Diário da Justiça do dia 15.../08/2018 - 15/8/2018 Pedro Celso Dal Pra EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO...

×