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19 de outubro de 2018
Artigo 1022 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 1022 da Lei 13105/15 Jurisprudência

(147.026)
80040340520168050001

. 48, DA LEI 9.099/95 c/c art. 1.022 DA LEI 13.105/2015.  APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA. EMBARGOS PROCRASTINATÓRIOS. MULTA.... FAZENDA PÚBLICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART...  DO ART. 1.026, §2º, DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS.     ( ,Número do Processo: ...

80061331120178050001

. 48, DA LEI 9.099/95 c/c art. 1.022 DA LEI 13.105/2015.  APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA. EMBARGOS PROCRASTINATÓRIOS. MULTA.... FAZENDA PÚBLICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART...  DO ART. 1.026, §2º, DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS.     ( ,Número do Processo: ...

80018876920178050001

. 48, DA LEI 9.099/95 c/c art. 1.022 DA LEI 13.105/2015. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA.  EMBARGOS REJEITADOS.   ( ,Número... VIEIRA DA SILVA   JUIZADOS ESPECIAIS. FAZENDA PÚBLICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART...

15302320138050049

. 48, DA LEI 9.099/95 c/c art. 1.022 DA LEI 13.105/2015.  APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA. EMBARGOS PROCRASTINATÓRIOS. MULTA.... FAZENDA PÚBLICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS EMBARGOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART...  DO ART. 1.026, §2º, DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS.     ( ,Número do Processo: ...

80062491720178050001

. FAZENDA PÚBLICA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 48, DA LEI 9.099/95 c/c art. 1.022... DA LEI 13.105/2015. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA.  EMBARGOS REJEITADOS.   ( ,Número do Processo: 80062491720178050001, Relator...

EMBARGOS DECLARATORIOS: ED 1015006420135170161

as hipóteses contidas no art. 1.022 do CPC combinado com o art. 897-A da CLT , nega-se provimento aos embargos declaratórios...

7174591220178070000 DF 0717459-12.2017.8.07.0000

julgado (artigo 1.022, CPC/2015. 2. Os presentes embargos não apontam omissão, contradição ou obscuridade, mas sim buscam...

7077779620188070000 DF 0707777-96.2018.8.07.0000

falar em vício que autorize a integração do acórdão, nos termos do artigo 1.022 do CPC, pois o que o Embargante pretende é...

7140295220178070000 DF 0714029-52.2017.8.07.0000

foi constatado nenhum vício, principalmente os supostos vícios contidos no art. 1.022 do CPC apontados pelo embargante... DA JUSTIÇA. ARTIGO 77, § 1º, DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. 1- Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação... em litigância de má-fé por ato atentatório à dignidade da justiça, nos term...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1768930 RS 2018/0248654-0

. Decido. 1. De início, não merece prosperar a apontada violação dos artigos 1.022 e 1.025 do CPC/2015... sobre a aplicabilIdade do art. 5º da Lei 11.960/09. Em decisão anterior, o tribunal negou pedido de certificação do trânsito... de divergência, isto é, desde que se observe, por ora, a aplicação o art. 5º da Lei 11...

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