Filosofia do Direito

Filosofia do Direito

Parte da ciência jurídica consagrada ao estudo e crítica do Direito Positivo nos seus princípios, causas e transformações.

Relação entre a Pretensão e o Pedido

do direito, especialmente na seara civilista, conseguir relacionar trechos desse raciocínio com categorias processuais... de um evento, que para validar-se, juridicamente, busca no campo material …

A justiça em Aristóteles e nos dias atuais

Paulo: Atlas, 2005.  BOBBIO, Noberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995.... BOBBIO, Noberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. …

A Separação dos Poderes do Estado

, de uma garantia aos indivíduos de que os seus direitos fundamentais não poderão ser atingidos pelo Estado de forma... precípua de fiscalizar os três poderes e agir para que eles respeitem o …

Estrutura Impositiva da Temporalidade na Coisa Julgada

jurídicos, principalmente o ritual linguístico utilizado pelos juízes e Tribunais, influenciou na dominação do indomável...
Carina Rosa, Estudante de Direito
há 7 dias

O direito e a construção da verdade

entre o sistema de prova e de inquérito , fazendo uma análise da constituição do direito, trazendo um resgate de formas jurídicas... do direito. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: FOUCAULT, Michel. A …
Carina Rosa, Estudante de Direito
há 11 dias

Pluralismo Jurídico: a luz do direito de Pasárgada em Boaventura de Sousa Santos

Pluralismo Jurídico: a luz do direito de Pasárgada em Boaventura de Sousa Santos 1. As diferenças entre monismo... do Estado (centralidade jurídica), nesse sentido, direito é o que é produzido pelo …

A Vontade Geral e a dialética essencial entre Direito e Poder na constituição do Estado

. Luiz Carlos Mariano Da Rosa , publicado pela Revista Direito em Debate – Revista do Departamento de Ciências Jurídicas...A Vontade Geral e a dialética essencial entre Direito e Poder na …
Joao Paulo Pinho, Advogado
há 12 dias

Desenvolvimento Constitucional como processo público

Constituição . Por isso, o Direito Constitucional, só em medida limitada e só pelo preço de modificações constitucionais... com que a sua identidade jurídica/social não se mantenha congelada no …
Carina Rosa, Estudante de Direito
há 16 dias

Direito Alternativo e Uso Alternativo do Direito

Direito Alternativo e Uso Alternativo do Direito Detrás do rótulo de " direito alternativo ", de acordo com Guanabara... (1996, p. 403 e 404) encontram-se duas correntes distintas: 1. Uso …

A Association Internationale Des Amis De Hobbes da Universidade Paris Descartes-Sorbonne publica trabalho do Prof. Mariano Da Rosa baseado em Hobbes

("Bulletin Hobbes XXX") o trabalho de pesquisa em Filosofia Política do Prof. Luiz Carlos Mariano Da Rosa baseado no pensamento... de Thomas Hobbes intitulado “A soberania entre a renúncia dos direi…
Resultados da busca Jusbrasil para "Filosofia do Direito"
Filosofia do Direito e Princípios Gerais: considerações sobre a pergunta “O que é a filosofia do Direito?”
Artigos19/10/2016Lucas
Filosofia do Direito e Princípios Gerais: considerações sobre a pergunta “O que é a filosofia do Direito?” - Celso Lafer 04. Filosofia do Direito e Princípios Gerais: considerações sobre a pergunta “O que é a filosofia do Direito?” Celso Lafer I No principio, Celso Lafer, para responder à pergunta “O que a Filosofia do Direito?”, diferencia a ação de e o conhecer. Conhecer é conhecer o Direito Positivo, enquanto pensar é parar para pensar o Direito Positivo. O autor crê que a tarefa da Filosofia...
O que é a Filosofia do Direito?
Artigos13/06/2018Alexis
Algumas considerações sobre a matéria Para que se tenha melhor compreensão sobre a matéria, é necessário, inicialmente, que se busque algumas conceituações, no que diz respeito a três itens: a Filosofia geral, o seu objeto de estudo, e a postura do filósofo. Se tomada por sua acepção etimológica, a Filosofia significa algo próximo a "amigo da sabedoria". Esse conceito, ainda que de forma não-intencional, acaba dando dicas do que vem a ser o objeto de estudo e a consequente postura do estudioso j...
Filosofia do direito no exame da OAB
Artigos30/05/2012André
A OAB, numa iniciativa louvável, resolveu incluir definitivamente a Filosofia do Direito nos próximos exames de ordem: OAB incluirá filosofia do direito no primeiro exame da Ordem de 2013 Isso confirma a importância da disciplina na formação do advogado. Como escrevi no meu livro: "(...) o estudo do direito fica incompleto se não alcança o nível filosófico . A ciência jurídica depende de conteúdos filosóficos. Tanto a interpretação do direito como a forma de desenvolver a função de jurista, por ...
Filosofia do direito
Definições16/04/2009Jb
Parte da ciência jurídica consagrada ao estudo e crítica do Direito Positivo nos seus princípios, causas e transformações.
Importância e finalidades do estudo da Filosofia do Direito
Artigos11/05/2016Sarah
Para discorrermos acerca da grande importância da vertente especifica da filosofia, que é a dita Filosofia do Direito, primeiramente é preciso defini-la. Segundo Alysson Mascaro, “é um ramo específico da filosofia geral e o máximo pensamento possível sobre o próprio direito” e, ainda, seguindo a linha de ensinamentos juspositivistas de Miguel Reale, podemos ter que a filosofia do direito não é mera disciplina jurídica, mas a própria filosofia voltada para a realidade jurídica. O direito é realid...
Simpósio de Filosofia do Direito
Notícias12/08/2013Acelino
Convocação para apresentação de trabalhos A Coordenação-Geral torna pública a presente convocação e convida a comunidade do direito e da filosofia a submeterem propostas de trabalho para serem apresentados no I Simpósio Cearense de Filosofia do Direito, a se realizar entre 10 a 13 de setembro de 2013. 1. Quem pode apresentar trabalhos a) Doutores, Doutorandos, Mestres, Mestrandos, Especialistas, Graduados, Professores e Pesquisadores; b) Estudantes de graduação e recém-graduados. 2. Divisões Tem...
A luta de classes no Estado Democrático de Direito: breve análise da pixação com enfoque na Filosofia do Direito
Artigos18/04/2017Rafael
O tema está ligado ao Direito Constitucional, à Ciência Política e a Filosofia do Direito. Existem diversos aspectos da luta de classes encontrados no Estado Democrático de Direito. 1. Introdução Pixar é o ato de escrever, rabiscar ou interver sobre obstáculos urbanos, como, muros, marquises, edifícios, ou seja, toda construção existente em meio à urbe. O artigo irá tratar desta intervenção artística através da Filosofia do Direito, e para isso, traremos percepções de diversos autores. 2. Sobre ...
Entendendo a Filosofia do Direito: o Neoconstitucionalismo
Artigos19/06/2019GEN Jurídico
por Paulo Gustavo Guedes Fontes Dando continuidade à nossa pequena série sobre as correntes da Filosofia do Direito (já tratamos do positivismo jurídico – clique aqui –, do jusnaturalismo – clique aqui – e do realismo e pragmatismo jurídico – clique aqui –, abordaremos agora o tão falado neoconstitucionalismo. Neoconstitucionalismo é a denominação que tem sido aceita pela doutrina para indicar uma alteração na natureza dos Estados constitucionais modernos, sobretudo com relação aos Estados legai...
Filosofia do Direito - João Baptista Herkenhoff
Notícias08/11/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
JOAO BAPTISTA HERKENHOFF Professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES), magistrado aposentado, palestrante e escritor. Como citar este artigo: HERKENHOFF, João Baptista. Filosofia do Direito. Disponível em http://www.lfg.com.br - 08 de novembro de 2010. Realizo um sonho. Acabo de publicar um livro de Filosofia do Direito. É a primeira obra de autor capixaba nesta área do conhecimento. Em nível nacional existem alguns livros excelentes, mas não se trata de uma infinidade de ...
A hora da Filosofia do Direito
Notícias20/05/2011Instituto dos Advogados Brasileiros
Abandonados há várias gestões, tive a grata satisfação de ver muito bem acolhida a minha iniciativa de ver renascidos os trabalhos de um grupo de colegas que se dedica à Filosofia do Direito, pela qual meu Vice-Presidente, Dr. Ernani de Paiva Simões, tem verdadeira fascinação. Convoquei para uma reunião o eminente Prof. Aquiles Cortes Guimarães, advogado e professor de filosofia, membro de nosso Instituto. Mestre e Doutor em Filosofia, respeitadíssimo, trouxe-me ele, em sua companhia, a doutoran...
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