Inciso IV do Artigo 1016 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

impugnado traz a seguinte ementa: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ARTIGO 1.016, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO... PRESTADA PELO AUTOR. HIPÓTESES DO ARTIGO 520, INCISO IV, DO CÓDIGO DE …

DE ARBITRAMENTO DE CAUÇÃO A SER PRESTADA PELO AUTOR. HIPÓTESES DO ARTIGO 520, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO.... 5169221.06.2019.8.09.0000, da Comarca de Uruaçu, para o Superior …

, cumpra a agravante integralmente o disposto no inciso IV do art. 1.016 do CPC . Decorrido o prazo, com ou sem manifestação... não ter reproduzido o art. 527 , IV, do CPC /73, que permitia o pedido …

, até o limite dos créditos exequendos, nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei 6.830/80 e 854 do Código de Processo.... ARTIGO 1.016, IV, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. PRELIMINAR REJEITADA. …

1.016, IV, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. PRELIMINAR REJEITADA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO... de pré-executividade. A propósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE …

ao Agravante na decisão interlocutória de ID n.º 000 . Conforme preceitua o Art. 1.015, V e o Art. 101, ambos do Código... Art. 1.016, IV do Código de Processo Civil, seguem abaixo os endereços …

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 1.016, INCISO IV... do dano jurídico, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil de 2……

CONHECIMENTO DO RECURSO, EM RAZAO DA INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 1.016, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL... Nakad Junior - Advs: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - …

. VIOLAÇÃO AO ARTIGO 1.016, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AFASTADA. SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA... para sessões conciliatórias realizadas em primeiro grau, nos termos do a……

no art. 1016 , IV , do CPC de forma integral. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049697-24.2019.8.19.0000 Assunto... ADVOGADO: ISABELA GIL DE AMORIM CARRAL OAB/RJ-213301 AGDO: CONDOMÍNIO DO …