Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO Processo n° , por seus procuradores firmatários, nos autos do recurso em epígrafe,…
Inciso III do Artigo 1016 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 1.016. O agravo de instrumento será dirigido diretamente ao tribunal competente, por meio de petição com os seguintes requisitos:
III - as razões do pedido de reforma ou de invalidação da decisão e o próprio pedido;
Recurso - TRT04 - Ação Indenizaçao por Dano Moral - Atord - contra Raia Drogasil
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO Processo n° , por seus procuradores firmatários, nos autos do recurso em epígrafe,…
Contrarrazões - TRT21 - Ação Dispensa Discriminatória - Atord - contra Federacao das Industrias do EST do Rio G Norte e Servico Nacional de Aprendizagem Industrial
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21a REGIÃO: Ref. Processo n° . , devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por…
Contrarrazões - TRT21 - Ação Dispensa Discriminatória - Rot - contra Servico Nacional de Aprendizagem Industrial e Federacao das Industrias do EST do Rio G Norte
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21a REGIÃO: Ref. Processo n° . , devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por…
Recurso - TJSP - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Agravo de Instrumento - contra Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO INDUFIX INDÚSTRIA E ., empresa estabelecida na .661/0001-76, por seus advogados…
Tribunal Superior do Trabalho TST: ARR 20848-95.2016.5.04.0103
A C Ó R D A O 7ª Turma CMB/ansv/aps AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. JUROS E CORREÇAO MONETÁRIA. LEI Nº 13.467/2017. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇAO AOS FUNDAMENTOS DA DECISAO AGRAVADA.
Tribunal Superior do Trabalho TST: Ag 345-58.2012.5.04.0761
A C Ó R D A O 7ª Turma CMB/mf/ac AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇAO NORMATIVA Nº 40 DO TST. AGRAVO INTERNO…
Tribunal Superior do Trabalho TST: Ag 90600-62.2013.5.13.0022
A C Ó R D A O 7ª Turma CMB/mf/csl AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . LEI Nº 13.467/2017. AGRAVO INTERNO DESFUNDAMENTADO. DECISAO DE ADMISSIBILIDADE PROFERIDA PELO…
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 1258-93.2018.5.10.0007
A C Ó R D A O 7ª Turma CMB/gbq AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA AUTORA . LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇAO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS…
Tribunal Superior do Trabalho TST: Ag 348-16.2013.5.04.0005
A C Ó R D A O 7ª Turma CMB/mf/ac AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.467/2017. JULGAMENTO "EXTRA PETITA". HORAS EXTRAS. "BANCO DE HORAS". ADICIONAL DE…