Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO Processo n° , por seus procuradores firmatários, nos autos do recurso em epígrafe,…
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO Processo n° , por seus procuradores firmatários, nos autos do recurso em epígrafe,…
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21a REGIÃO: Ref. Processo n° . , devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por…
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21a REGIÃO: Ref. Processo n° . , devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO INDUFIX INDÚSTRIA E ., empresa estabelecida na .661/0001-76, por seus advogados…
A C Ó R D A O 7ª Turma CMB/ansv/aps AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. JUROS E CORREÇAO MONETÁRIA. LEI Nº 13.467/2017. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇAO AOS FUNDAMENTOS DA DECISAO AGRAVADA.
A C Ó R D A O 7ª Turma CMB/mf/ac AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇAO NORMATIVA Nº 40 DO TST. AGRAVO INTERNO…
A C Ó R D A O 7ª Turma CMB/mf/csl AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . LEI Nº 13.467/2017. AGRAVO INTERNO DESFUNDAMENTADO. DECISAO DE ADMISSIBILIDADE PROFERIDA PELO…
A C Ó R D A O 7ª Turma CMB/gbq AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA AUTORA . LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇAO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS…
A C Ó R D A O 7ª Turma CMB/mf/ac AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.467/2017. JULGAMENTO "EXTRA PETITA". HORAS EXTRAS. "BANCO DE HORAS". ADICIONAL DE…