Artigo 1014 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Ref. Processo n° (n° de origem: - 7a Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto) 5a…

Excelentíssimo Senhor Juiz De Direito da 1a Vara Cível da Comarca de Andradina, Estado de São Paulo, Processo eletrônico n° , já qualificada no processo em epígrafe que move em desfavor do , também…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL DA COMARCA DE EMBU DAS ARTES - SP. PROCESSO n. ° . Ação de Rescisão Contratual c/c Devolução de Valores Pagos c/c Danos Morais. E OUTRA,…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA CIVIL DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP Proc. N° , brasileiro, solteiro, técnico de áudio e DJ, com cédula de identidade RG. n° , inscrito no CPF/MF sob…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL - FORO DE SANTANA I/SP. Processo n°: , e os fiadores E , já qualificados, por seus advogados infra-assinados, nos autos da AÇÃO DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA MMa 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP PROCESSO N° AÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL S.A. , por seus advogados, nos autos da AÇÃO…

EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP: PROCESSO DIGITAL N° REF: RECURSO DE APELAÇÃO NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA.-EPP , inscrita…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 29a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo n. LTDA. [Ré, ora Apelante], já devidamente qualificada, por seus advogados, nos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE COTIA, SÃO PAULO. Procedimento ordinário n° Recorrente: ( ) Recorrido: (apelada), já qualificada nos autos da Rescisão de…

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 02a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA PENHA DE FRANÇA - COMARCA DE SÃO PAULO - SP. Ação de despejo n o . ("A PELANTE "), já devidamente qualificada nos autos da Ação de…