Artigo 1011 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

) e artigo 932, todos do Código de Processo Civil(Leinº 13.105/2015), passo a decidir monocraticamente. Da remessa oficial... autos a esta Corte. Após breve relatório, passo a decidir. Nos termos do …

da parte autora, na forma do artigo 1.011 do CPC. Da decisão monocrática. De início, ressalte-se que o julgamento... Civil(Leinº 13.105/2015), passo a decidir monocraticamente. Do mérito. Objetiva …

a decidir. Nos termos do artigo 1.011 do CPC/2015, recebo a apelação interposta pela parte autora. Da decisão monocrática... monocrática, nos termos do artigo 932, IV, ae b, do Novo Código de …

do artigo 932, IV, ae b, do Novo Código de Processo Civilde 2015, e da Súmula/STJ n.º 568. Nesse sentido: Conversão de tempo... do Código de Processo Civil(artigos 1º ao 12) e artigo 932, todos do …

do artigo 932, IV, ae b, do Novo Código de Processo Civilde 2015, e da Súmula/STJ n.º 568. Nesse sentido: Conversão de tempo... do Código de Processo Civil(artigos 1º ao 12) e artigo 932, todos do …

, entretanto, transcorrido "inalbis"o prazo para o cumprimento da determinação. É o relatório Nos termos do artigo 1.011 do CPC... de Processo Civil(Leinº 13.105/2015), passo a decidir …

fundamentais do Código de Processo Civil(artigos 1º ao 12) e artigo 932, todos do Código de Processo Civil(Leinº 13.105/2015.... 1011 do CPC/2015, recebo a apelação da parte autora. Da decisão …

vierama esta Corte. É o relatório. Nos termos do art. 1011 do CPC/2015, recebo a apelação da parte autora. Da decisão..., todos do Código de Processo Civil(Leinº 13.105/2015), passo a decidir …

) e artigo 932, todos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), passo a decidir monocraticamente. Do mérito Na petição... a 28.05.1998, uma vez que ao ser editada a Lei nº 9.711/98, não foi …

. Após contrarrazões, os autos vierama esta Corte. É o relatório. Nos termos do art. 1011 do CPC/2015, recebo a apelação... ao 12) e artigo 932, todos do Código de Processo Civil(Leinº 13.105/2015), …