EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1 2a VARA CIVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA - ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n° , já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, por seus…
Processo 1003358-93.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Rosangela Batista de Oliveira…
Processo 1001368-81.2018.8.26.0459 (apensado ao processo 1501535-41.2018.8.26.0459) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Banco Bradesco S/A -…
Processo 1002625-42.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe de Souza Maraia - Vivo S.a. - Apresentado recurso de apelação pela parte Vivo S.a. eFelipe de Souza…
Processo 1032111-96.2019.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.L. - P.E.S.L. - Vistos. Deixo de analisar os efeitos da apelação, tendo em vista que caberá E.Tribunal de…
Nº 1501810-78.2018.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível -…
Nº 1502173-65.2018.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível -…
Nº 0019271-74.2004.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação Cível - Itu - Apelante: Municipio da Estância Turística de Itu - Apelado: Jose Maria Soares Rodrigues - Magistrado (a) Fernando Figueiredo…
Nº 0020021-76.2004.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação Cível - Itu - Apelante: Municipio da Estância Turística de Itu -Apelado: Francisco Rodrigues dos Santos - Magistrado (a) Fernando Figueiredo…