04/08/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 8a Vara Federal Cível da SJDF Última distribuição : 28/09/2017 Valor da causa: Processo referência: Assuntos: Bens Públicos Segredo…
Parágrafo 1 Artigo 1010 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Art. 1.010. A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá:
§ 1º O apelado será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
Contrarrazões - Ação Liminar contra Mercado Pago .Com Representações
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 32a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, MG. , já devidamente qualificado nos autos do processo de número em epígrafe, interposto em desfavor de…
Contrarrazões - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
04/08/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Órgão julgador: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paracatu-MG Última distribuição : 15/08/2019 Valor da causa: Processo referência: Assuntos:…
Contrarrazões - Ação Contribuição Sindical
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 28/01/2016 Valor da causa: Partes:…
Contrarrazões - Ação Contratos Bancários de Banco do Brasil
EXMO. SR, DR. JUÍZ DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇUAÍ/MG. Proc. no: Autor: BANCO DO BRASIL S/A Réus: E , brasileiro, solteiro, pecuarista, inscrito no CPF sob o no , portador do RG de no MG…
Recurso - Ação Aviso Prévio
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 23/01/2019 Valor da causa:…
Recurso - Ação Aviso Prévio
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 23/01/2019 Valor da causa:…
Contrarrazões - Ação Acessão contra Cesaria Incorporadora
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 23a Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. Processo no , já qualificada, vem, por seu advogado, ut instrumento de mandato anexo, na Ação de Obrigação de…
Página 889 do Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de 4 de Agosto de 2021
decurso do prazo para eventual recurso, cumpra a Secretaria com a anotação de baixa na Distribuição e demais expedientes necessários, tudo com as devidas cautelas legais.Verdejante/PE, 02 de março de…
Página 1046 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 4 de Agosto de 2021
art. 334, §4º, inciso I, do Código de Processo Civil. Assim, designe-se audiência de conciliação/mediação, de preferência por videoconferência, por meio de aplicativos disponibilizados pelo TJMS,…