Registro: 2020. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível no , da Comarca de São Paulo, em que são apelantes e , é apelada AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A..
Inciso III do Artigo 1010 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Art. 1.010. A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá:
III - as razões do pedido de reforma ou de decretação de nulidade;
Contrarrazões - Ação Fornecimento de Energia Elétrica
Registro: 2021. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível no , da Comarca de São Paulo, em que é apelante ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A, é apelado…
Recurso - Ação Promessa de Compra e Venda
Registro: 2020. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível no , da Comarca de Limeira, em que são apelantes AVCAP SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LIMEIRA LTDA. e RIO VERDE…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0702011-63.2017.8.07.0011 DF 0702011-63.2017.8.07.0011
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 3ª Turma Cível Processo N. APELAÇAO CÍVEL 0702011-63.2017.8.07.0011 APELANTE(S) MANOEL GUSTAVO DE JESUS…
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo : RORSum 0000364-73.2020.5.23.0076 MT
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO 2ª Turma Identificação 0000364-73.2020.5.23.0076 RECORRENTE: VALDEIR RODRIGUES DA SILVA RECORRIDO: GARANTIA…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 0019811-61.2014.8.13.0019 Alpinópolis
EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - AÇAO DE COBRANÇA - CHEQUES PRESCRITOS - ENDOSSO EM BRANCO - VALIDADE COMO CESSAO DE CRÉDITO - ILEGITIMIDADE ATIVA E INADMISSIBILIDADE DA AÇAO - REJEIÇAO - CONSECTÁRIOS DA…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 0014604-84.2015.8.13.0330 Itamonte
EMENTA: APELAÇAO. EMBARGOS DE TERCEIROS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO CABÍVEL. APELAÇAO E NAO AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLAÇAO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. AUSÊNCIA. PENHORA. VEÍCULO. DÍVIDA…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 0109206-71.2016.8.13.0188 Nova Lima
EMENTA: APELAÇAO - TRIBUTÁRIO - ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - ISSQN - SERVIÇO DE INFORMÁTICA - COMPETÊNCIA PARA COBRANÇA - FATO GERADOR - MUNICÍPIO EM QUE O SERVIÇO É EFETIVAMENTE PRESTADO. Nos…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 0842527-34.2014.8.13.0024 Belo Horizonte
EMENTA: APELAÇAO CÍVEL. AÇAO ORDINÁRIA. HOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - HOB. SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO. TÉCNICO DE SERVIÇOS EM SAÚDE. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. EXTRAPOLAÇAO DA…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 5000361-33.2020.8.13.0570 MG
EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - AÇAO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - PRELIMINARES - VIOLAÇAO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEIÇAO - MÉRITO - DESCONHECIMENTO DO CONTRATO - ASSINATURA VIA TOKEN -…