Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2a REGIÃO Processo RT: ANOVIS INDUSTRIAL FARMACEUTICA LTDA. já devidamente qualificadas nos autos do…
Inciso II do Artigo 1010 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 1.010. A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá:
II - a exposição do fato e do direito;
Andamento do Processo n. 0073745-67.2008.8.19.0021 - Apelação - 23/05/2022 do TJRJ
016. APELAÇÃO 0073745-67.2008.8.19.0021 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0073745-67.2008.8.19.0021 Protocolo:…
Andamento do Processo n. 0005157-71.2018.8.19.0210 - Apelação - 23/05/2022 do TJRJ
010. APELAÇÃO 0005157-71.2018.8.19.0210 Assunto: Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 3…
Andamento do Processo n. 1000534-09.2022.8.26.0275 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 23/05/2022 do TJSP
Processo 1000534-09.2022.8.26.0275 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A -Credito, Financiamento e Investimento - Decido. 2 - No que concerne ao requisito de…
Andamento do Processo n. 1001263-37.2021.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - 23/05/2022 do TJSP
Processo 1001263-37.2021.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivanil de Souza Camargo - Banco Bradesco S.A. - 1. É o momento oportuno para o saneamento do feito, já que…
Andamento do Processo n. 0001475-04.2018.8.26.0020 - Apelação Cível - 23/05/2022 do TJSP
Nº 0001475-04.2018.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo…
Andamento do Processo n. 1002904-58.2021.8.26.0157 - Apelação Cível - 23/05/2022 do TJSP
Nº 1002904-58.2021.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão -…
Andamento do Processo n. 1023229-16.2017.8.26.0506 - Apelação Cível - 23/05/2022 do TJSP
Nº 1023229-16.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão…
Andamento do Processo n. 1000550-73.2021.8.26.0185 - Apelação Cível - 23/05/2022 do TJSP
Nº 1000550-73.2021.8.26.0185 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Estrela D…
Andamento do Processo n. 0505729-44.2010.8.26.0116 - Apelação Cível - 23/05/2022 do TJSP
Nº 0505729-44.2010.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação Cível - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Diogo de Toledo Lara - Magistrado (a) Silvana…