Nº 1001585-21.2019.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Brodowski…
Artigo 1000 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Art. 1.000. A parte que aceitar expressa ou tacitamente a decisão não poderá recorrer.
Parágrafo único. Considera-se aceitação tácita a prática, sem nenhuma reserva, de ato incompatível com a vontade de recorrer.
Andamento do Processo n. 1002772-53.2021.8.26.0269 - Divórcio Consensual - 10/05/2021 do TJSP
Processo 1002772-53.2021.8.26.0269 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.F.S.J. - I.C.F.S. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado…
Andamento do Processo n. 1000360-13.2019.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - 10/05/2021 do TJSP
Processo 1000360-13.2019.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Alves dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto, JULGO…
Andamento do Processo n. 1000949-08.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - 10/05/2021 do TJSP
Processo 1000949-08.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Lourenço Camargo - Vistos. Ante a concordância das partes, homologo os cálculos apresentados às fls. 191/193, para…
Andamento do Processo n. 1118172-74.2020.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - 10/05/2021 do TJSP
Processo 1118172-74.2020.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Elizabeth Spinelli Marchiori -Paulo Henrique Spinelli - Vistos, etc. Trata-se dearrolamentosumário dos bens deixados…
Andamento do Processo n. 1003771-65.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de Vôo - 10/05/2021 do TJSP
Processo 1003771-65.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Harryson Wings Godoy dos Santos -TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Harryson Wings Godoy dos…
Andamento do Processo n. 0002053-16.2021.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença - 10/05/2021 do TJSP
Processo 0002053-16.2021.8.26.0196 (processo principal 1011752-87.2016.8.26.0196) - Cumprimento de sentença -Alimentos - S.A.M.S. - Diante do pagamento integral do débito, referente às prestações…
Andamento do Processo n. 1009438-80.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - 10/05/2021 do TJSP
Processo 1009438-80.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.N.C. - - E.P.P. - Diante da manifestação das partes e da concordância do douto Representante do Ministério Público, HOMOLOGO…
Andamento do Processo n. 1001404-56.2020.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - 10/05/2021 do TJSP
Processo 1001404-56.2020.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -Residencial Malbec Spe Ltda - Andrade Barbosa Construtora Ltda. - Homologo o acordo…
Andamento do Processo n. 1010296-14.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Revisão - 10/05/2021 do TJSP
Processo 1010296-14.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.S.N. - - A.S.N. - Vistos. Diante da manifestação das partes e da concordância do douto Representante do Ministério Público,…