Inciso I do Artigo 989 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

RECLAMAÇÃO 46.668 (404) ORIGEM : 46668 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : MINAS GERAIS RELATORA :MIN. ROSA WEBER RECLTE.(S) : CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A ADV.(A/S) : ALEX CAMPOS BARCELOS…

MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO 46.902 (412) ORIGEM : 46902 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : CEARÁ RELATOR :MIN. EDSON FACHIN RECLTE.(S) : BANCO DO BRASIL SA ADV.(A/S) : PRISCILLA HORTA DO…

RECLAMAÇÃO 47.135 (430) ORIGEM : 47135 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : SANTA CATARINA RELATORA :MIN. ROSA WEBER RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE ITAJAI ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE…

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão -> Outras Decisões - Data da Movimentação 04/05/2021 10:28:56 LOCAL : 1ª SEÇÃO CÍVEL NR.PROCESSO : 5056161-47.2021.8.09.9001 CLASSE PROCESSUAL : PROCESSO CÍVEL…

Ante o exposto, julgo prejudicada a presente reclamação, por perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 21, inciso IX, do RI/STF. Publique-se. Brasília, 3 de maio de 2021. Ministro GILMAR…

[…] § 5o É irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria. Como se vê, em princípio, a decisão…

presente ação para análise mais detida da questão. 3. Oficie-se ao Delegado de Polícia Civil do GIH – Grupo de Investigação de Homicídios de Rio Verde/GO e ao Delegado Regional da Oitava Delegacia…

NEGA SEGUIMENTO (AgInt na Rcl 40.011/GO, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 02/06/2020, DJe 22/06/2020) Ante o exposto, EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO a reclamação,…

MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇAO 46.965 RIO DE JANEIRO RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI RECLTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO…

MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇAO 47.009 SAO PAULO RELATOR : MIN. GILMAR MENDES RECLTE.(S) : CORINA MARIA DOSSI E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO COLENCI RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA VARA DA…