EXMO(A). SR(A). DR(A). DESEMBARGADOR RELATOR DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N. - TURMA ESPECIAL - PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS…
Inciso I do Artigo 982 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 982. Admitido o incidente, o relator:
I - suspenderá os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado ou na região, conforme o caso;
Recurso - TJMG - Ação Promoção / Ascensão - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Estado de Minas Gerais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA DA Autos n. : O ESTADO DE MINAS GERAIS , por meio da Procuradora do Estado que subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos…
Tribunal Superior do Trabalho TST: RRAg 11542-18.2016.5.18.0102
A C Ó R D A O (6ª Turma) GMACC /lm/ m AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. REQUISITO DO ART. 896, §1º-A, IV, DA CLT, NAO PREENCHIDO. NEGATIVA DE PRESTAÇAO…
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT 0020661-88.2020.5.04.0025
Decisão: 0020661-88.2020.5.04.0025 (ROT) Redator: RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Órgão julgador: OJC de Análise de Recurso Data: 24/06/2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL…
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT 0020530-60.2019.5.04.0733
Decisão: 0020530-60.2019.5.04.0733 (ROT) Redator: RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Órgão julgador: OJC de Análise de Recurso Data: 24/06/2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL…
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT 0020193-13.2021.5.04.0471
Decisão: 0020193-13.2021.5.04.0471 (ROT) Redator: GILBERTO SOUZA DOS SANTOS Órgão julgador: 3ª Turma Data: 24/06/2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO…
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT 0020314-62.2021.5.04.0561
Decisão: 0020314-62.2021.5.04.0561 (ROT) Redator: RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Órgão julgador: OJC de Análise de Recurso Data: 24/06/2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL…
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT 0020830-60.2020.5.04.0030
Decisão: 0020830-60.2020.5.04.0030 (ROT) Redator: RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Órgão julgador: OJC de Análise de Recurso Data: 24/06/2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL…
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT 0020829-75.2020.5.04.0030
Decisão: 0020829-75.2020.5.04.0030 (ROT) Redator: RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Órgão julgador: OJC de Análise de Recurso Data: 24/06/2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL…
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT 0020306-81.2021.5.04.0821
Decisão: 0020306-81.2021.5.04.0821 (ROT) Redator: GEORGE ACHUTTI Órgão julgador: 4ª Turma Data: 24/06/2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIAO GABINETE…