Inciso I do Artigo 982 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Art. 982. Admitido o incidente, o relator:
I - suspenderá os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no Estado ou na região, conforme o caso;

Petição - Ação Contratos Bancários

Processo n o , brasileira, , Cabeleireira, portadora do RG n.o , SSP/PR e inscrita no CPF: , residente e domiciliada na CEP: , E-mail: , vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por meio…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 07097196120218070000

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0709719-61.2021.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Mandado de Segurança : MS 0290011-25.2021.8.13.0000 MG

EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - SOBRESTAMENTO DO FEITO - IRDR Nº 1.0000.16.049047-0/001 - TEMA 00025 - PROMOÇAO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL - AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO. Não havendo o trânsito em…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Ap Cível/Rem Necessária : AC 5176124-71.2019.8.13.0024 MG

EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - REPOSICIONAMENTO NA CARREIRA - ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTAO DE SAÚDE - SOBRESTAMENTO DO FEITO - IRDR Nº…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Ap Cível/Rem Necessária : AC 5111087-97.2019.8.13.0024 MG

EMENTA: APELAÇAO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. AÇAO DE COBRANÇA. PRELIMINAR DE SUSPENSAO DO PROCESSO REJEITADA. MÉRITO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DE REPOSICIONAMENTO NA…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0030391-32.2020.8.19.0001

Poder Judiciário Estado do Rio de Janeiro Vigésima Quinta Câmara Cível APELAÇAO CÍVEL Nº 0030391-32.2020.8.19.0001 APELANTE 1: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE APELANTE 2: CONDOMINIO DO…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0019988-70.2021.8.19.0000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 20ª CÂMARA CÍVEL Proc. nº 0019988-70.2021.8.19.0000 RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO RECORRENTE(S): ZINZANE COMÉRCIO E CONFECÇAO DE VESTUÁRIO LTDA.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0111313-31.2018.8.19.0001

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Vigésima Segunda Câmara Cível Apelação Cível nº 0111313-31.2018.8.19.0001 Apelante: CONDOMÍNIO DO ENTREPOSTO MERCADO DO RIO DE JANEIRO Apelado: COMPANHIA…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 1029767-23.2019.8.26.0577 SP 1029767-23.2019.8.26.0577

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000367024 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº…

Andamento do Processo n. 0739521-72.2019.8.07.0001 - Procedimento Comum Cível - 14/05/2021 do TJDF

N. 0739521-72.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: WISMAR GOMES DA SILVA. Adv (s).: DF46861 - PEDRO CESAR SOUSA BARBOSA. R: BANCO DO BRASIL. Adv (s).: DF25136 - NELSON WILIANS FRATONI…